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REsp nº 1351760 / PE (2012/0229361-3) autuado em 26/10/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO AUTUADO COMO em 17/02/2014
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:26/10/2012
NÚMERO ÚNICO: 0004969-62.2010.4.05.8300
RELATOR(A):Min. HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Domínio Público, Patrimônio Histórico / Tombamento. Partes e Procuradores.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/02/2014 (08:18) CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA ERESP 1351760(2014/0034578-0)
Fases
17/02/201408:18 Classe Processual alterada para EREsp 1351760(2014/0034578-0) (10966)
07/02/201411:42 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
07/02/201411:41 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 16222/2014 (85)
04/02/201407:27 Ato ordinatório praticado (Petição 16222/2014 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
03/02/201419:46 Protocolizada Petição 16222/2014 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/02/2014 (118)
14/01/201414:20 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002774-2013-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
13/12/201318:39 Petição nº 454007/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada
13/12/201317:58 Petição 454007/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
13/12/201317:56 Petição nº 454007/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 13/12/2013. (118)
10/12/201310:54 Cópia dos autos em arquivo digital encaminhada ao MPF
09/12/201307:03 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
06/12/201319:40 Acórdão disponibilizado no DJe em 06/12/2013
05/12/201313:29 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
26/11/201315:30 Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
21/11/201314:47 Resultado de Julgamento Parcial: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
21/11/201307:17 Mandado de Intimação nº. 002537-2013-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 14/11/2013 arquivado nesta Coordenadoria
14/11/201307:03 Pauta publicada no DJe em 14/11/2013
13/11/201319:18 Pauta disponibilizada no DJe em 13/11/2013
13/11/201317:30 Incluído na Pauta do dia 21/11/2013 da SEGUNDA TURMA no DJe em 14/11/2013
30/01/201310:24 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com parecer
30/01/201310:24 Petição nº 11273/2013 (PARECER DO MPF) juntada
30/01/201310:17 Petição 11273/2013 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
29/01/201315:37 Petição nº 11273/2013 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 29/01/2013.
21/11/201210:08 Vista ao Ministério Público Federal para parecer
20/11/201219:57 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
07/11/201219:05 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
07/11/201219:00 Processo distribuído automaticamente em 07/11/2012 - Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
24/10/201209:07 Processo recebido eletronicamente do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0016222/2014EDv 03/02/201407/02/2014CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA SA
0454007/2013CieMPF13/12/201313/12/2013MPF
0011273/2013ParMPF29/01/201330/01/2013P/ MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
21/11/201314:002ª Turma  
Email:
Senha:

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Impresso sábado, 13 de agosto de 2022.
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