Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1356207 / SP (2012/0251709-6) autuado em 28/11/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 12/06/2015
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:28/11/2012
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Aquisição, Usucapião Extraordinária.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 10/06/2015 (14:10) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
10/06/201514:10 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
10/06/201514:10 Transitado em Julgado em 09/06/2015 (848)
15/05/201510:28 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000619-2015-CORD3T com ciente em 12/05/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
13/05/201514:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183105/2015 (85)
12/05/201519:35 Ato ordinatório praticado (Petição 183105/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
12/05/201518:31 Protocolizada Petição 183105/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2015 (118)
08/05/201510:45 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
07/05/201505:03 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2015 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
06/05/201519:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
06/05/201512:32 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 07/05/2015 (11383)
05/05/201513:34 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
28/04/201519:50 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000507-2015-CORD3T com ciente em 22/04/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
28/04/201515:53 Conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
28/04/201515:53 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
22/04/201505:09 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/04/2015 (92)
20/04/201518:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
20/04/201517:48 Incluído em pauta para 28/04/2015 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
12/03/201510:54 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com parecer do MPF (51)
12/03/201510:51 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 87734/2015 (85)
12/03/201509:56 Ato ordinatório praticado (Petição 87734/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
11/03/201518:53 Protocolizada Petição 87734/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2015 (118)
02/12/201411:50 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001436-2014-CORD3T com ciente em 26/11/2014 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
21/11/201415:22 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
21/11/201407:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2014 (92)
Decisão Monocrática
20/11/201419:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
20/11/201414:07 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 21/11/2014) (11010)
20/11/201412:51 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
28/11/201211:50 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
28/11/201211:00 Processo distribuído automaticamente em 28/11/2012 - Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA (26)
28/11/201209:55 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 22780
28/11/201207:45 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0183105/2015CieMPF12/05/201513/05/2015MPF
0087734/2015ParMPF11/03/201512/03/2015MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
28/04/201514:003ª Turma  
Email:
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