Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
EREsp nº 1358513 / RS (2012/0264861-3) autuado em 27/08/2020
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO em 17/12/2021
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:27/08/2020
NÚMERO ÚNICO: 0206805-58.2012.8.21.7000
RELATOR(A):Min. MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 033/1.08.0009601-3, 10800096013, 70038525168, 70040847345, 70040864365, 70042834101, 70043576594, 70049002140.
 4 volumes, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/12/2021 (18:30) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) MOURA RIBEIRO (RELATOR)
Fases
17/12/202118:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51)
17/12/202118:22 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1149869/2021 (85)
17/12/202118:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
17/12/202118:16 Protocolizada Petição 1149869/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2021 (118)
07/12/202109:00 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
06/12/202114:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
01/12/202111:16 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1092455/2021 (85)
01/12/202111:12 Protocolizada Petição 1092455/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2021 (118)
22/11/202101:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação em 22/11/2021 (300104)
19/11/202101:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/11/2021 (300104)
11/11/202115:11 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1031726/2021 (85)
11/11/202114:55 Protocolizada Petição 1031726/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2021 (118)
10/11/202105:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/11/202105:07 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 10/11/2021 (92)
09/11/202119:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação (1061)
09/11/202105:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/11/202105:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2021 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1358513(2012/0264861-3 - 09/11/2021)
Decisão Monocrática- Ministro MOURA RIBEIRO
08/11/202120:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação - PROCESSO Nº 201202648613. Publicação prevista para 10/11/2021) (11383)
08/11/202119:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
08/11/202111:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2021 (11383)
08/11/202111:10 Admitidos os Embargos de divergência de COMPANHIA ULTRAGÁZ S/A (30029)
08/09/202017:42 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (51)
08/09/202017:30 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO (36)
08/09/202017:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
27/08/202008:48 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123)
27/08/202008:47 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1358513) (10966)
26/08/202017:08 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (123)
24/08/202018:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 584921/2020 (85)
24/08/202018:20 Protocolizada Petição 584921/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/08/2020 (118)
16/08/202019:07 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (581)
13/08/202001:32 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/08/2020 (300104)
04/08/202017:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/08/202006:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/08/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EREsp 1358513(2012/0264861-3 de 04/08/2020)
EMENTA / ACORDÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. MARIA ISABEL GALLOTTI
VOTO-VENCIDO- Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
03/08/202021:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
02/07/202015:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020 (11383)
20/05/202012:17 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
12/05/202015:45 Conhecido o recurso de COMPANHIA ULTRAGÁZ S/A e W BIANCHI COMÉRCIO DE GÁS LTDA - MICROEMPRESA e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237)
12/05/202015:45 Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista da Ministra Maria Isabel Gallotti, a Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo em recurso especial de W. BIANCHI COMÉRCIO DE GÁS LTDA, nos termos do voto do relator; e, por maioria, deu provimento ao recurso de COMPANHIA ULTRAGÁZ S/A. Vencido o Ministro Antonio Carlos Ferreira, no tocante ao recurso da COMPANHIA ULTRAGÁZ S/A . (3001)
05/05/202016:54 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2020-4T) (106)
05/05/202016:54 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000092-2020-4T (Pauta) com ciente em 05/05/2020 (30019)
05/05/202013:30 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Ministra após pedido de vista (51)
05/05/202013:18 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 275908/2020 (85)
05/05/202012:58 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
05/05/202009:54 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 12/05/2020 14:00:00 (3002)
05/05/202009:02 Ato ordinatório praticado (Petição 275908/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
04/05/202018:52 Protocolizada Petição 275908/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 04/05/2020 (118)
04/05/202006:39 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2020 (92)
30/04/202020:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
30/04/202015:39 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000092-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
30/04/202015:10 Incluído em pauta para 12/05/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
04/12/201919:01 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Ministro) após pedido de vista (51)
04/12/201918:59 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
03/12/201915:42 Pedido de Vista (30061)
03/12/201915:42 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator dando parcial provimento ao recurso especial de COMPANHIA ULTRAGÁZ S/A, apenas no que se refere ao pensionamento, e negando provimento ao agravo em recurso especial de W. BIANCHI COMÉRCIO DE GÁS LTDA, PEDIU VISTA antecipada a Ministra Maria Isabel Gallotti. Aguardam os Ministros Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi (Presidente). (3001)
03/12/201912:16 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
03/12/201912:14 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 813678/2019 (85)
03/12/201911:20 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
03/12/201911:10 Ato ordinatório praticado (Petição 813678/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
03/12/201910:09 Protocolizada Petição 813678/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 03/12/2019 (118)
26/11/201914:05 Adiado o julgamento (3003)
26/11/201914:05 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
22/11/201913:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
22/11/201913:15 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 781314/2019 (85)
21/11/201917:11 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
21/11/201916:25 Ato ordinatório praticado (Petição 781314/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
21/11/201915:25 Protocolizada Petição 781314/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/11/2019 (118)
21/11/201914:08 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000308-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 19/11/2019 (30019)
21/11/201914:08 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000308-2019-AJC-4T) (106)
19/11/201919:29 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
19/11/201919:28 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 774531/2019 (85)
19/11/201918:38 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
19/11/201918:11 Ato ordinatório praticado (Petição 774531/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
19/11/201916:37 Protocolizada Petição 774531/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 19/11/2019 (118)
18/11/201905:48 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2019 (92)
12/11/201919:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
12/11/201918:21 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000308-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
12/11/201917:57 Incluído em pauta para 26/11/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
15/05/201916:58 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
15/05/201916:22 Juntada de Petição de nº 272464/2019 (85)
14/05/201912:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
14/05/201910:32 Ato ordinatório praticado (Petição 272464/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
14/05/201910:14 Protocolizada Petição 272464/2019 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2019 (118)
09/05/201917:44 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
09/05/201917:35 Juntada de Petição de nº 263272/2019 (85)
09/05/201916:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
09/05/201915:47 Ato ordinatório praticado (Petição 263272/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
09/05/201915:05 Protocolizada Petição 263272/2019 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2019 (118)
18/11/201416:06 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com procuração/substabelecimento de fls. 942/943 (51)
18/11/201411:18 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 416125/2014 (85)
18/11/201409:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
14/11/201418:44 Ato ordinatório praticado (Petição 416125/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
14/11/201417:20 Protocolizada Petição 416125/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/11/2014 (118)
08/05/201414:32 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com memorial (51)
08/05/201411:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 150228/2014 (85)
08/05/201409:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição (132)
07/05/201418:26 Ato ordinatório praticado (Petição 150228/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
07/05/201417:57 Protocolizada Petição 150228/2014 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2014 (118)
03/04/201315:22 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com procuração/substabelecimento
03/04/201313:24 Petição nº 88982/2013 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
02/04/201314:37 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma para processamento de petição
Listando as fases da data 17/12/2021 até a data 02/04/2013
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1149869/2021ParMPF17/12/202117/12/2021MPF
1092455/2021IMP 01/12/202101/12/2021MÁRIO LÚCIO BRITO BATISTA
1031726/2021CieMPF11/11/202111/11/2021MPF
0584921/2020EDv 24/08/202024/08/2020COMPANHIA ULTRAGÁZ S/A
0275908/2020MEMO 04/05/202005/05/2020COMPANHIA ULTRAGÁZ S/A
0813678/2019Pfrn 03/12/201903/12/2019MÁRIO LÚCIO BRITO BATISTA
0781314/2019PROC 21/11/201922/11/2019COMPANHIA ULTRAGÁZ S/A
0774531/2019Pfrn 19/11/201919/11/2019MÁRIO LÚCIO BRITO BATISTA
0272464/2019PET 14/05/201915/05/2019COMPANHIA ULTRAGÁZ S/A
0263272/2019PET 09/05/201909/05/2019MÁRIO LÚCIO BRITO BATISTA E OUTROS
0416125/2014PROC 14/11/201418/11/2014MÁRIO LÚCIO BRITO BATISTA
0150228/2014PET 07/05/201408/05/2014COMPANHIA ULTRAGÁZ S/A
0088982/2013PROC 27/03/201303/04/2013COMPANHIA ULTRAGAZ S/A
0077854/2013PETREQ19/03/201325/03/2013COMPANHIA ULTRAGÁZ S/A
0456306/2012Ag 12/12/201212/12/2012Justiça de Origem
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
26/11/201914:004ª Turma  
12/05/202014:004ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso quarta-feira, 27 de setembro de 2023.
(0.0)Versão 2.0.185| de 10/08/2023 10:00.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ