Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 1359976 / PB (2012/0270732-1) autuado em 11/04/2015
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 16/06/2016
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:11/04/2015
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços. Tutela Provisória, Exibição.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
NÚMEROS DE ORIGEM: 20020110214778001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/06/2016 (14:40) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
Fases
15/06/201614:40 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
15/06/201614:40 Transitado em Julgado em 14/06/2016 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
01/06/201607:31 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252573/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/05/201617:05 Protocolizada Petição 252573/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/05/201601:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/05/2016 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/05/201608:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/05/201605:06 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2016 Petição Nº 11613/2016 - EDcl no AgRg nos EDcl nos (92)
19/05/201619:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/05/201609:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 11613/2016 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EREsp 1359976/PB - Prevista para 20/05/2016 (11383)
04/05/201615:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
04/05/201612:21 Embargos de Declaração de OI MÓVEL S/A Acolhidos,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº11613/2016 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EREsp 1359976 (198) Resumo em texto simplificado: O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
04/05/201612:21 Proclamação Final de Julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, acolheu os embargos de declaração, sem atribuição de efeito infringente, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº11613/2016 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EREsp 1359976 (3001)
28/04/201612:36 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000211-2016-CORDCE (Pauta) com ciente em 25/04/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
26/04/201616:28 Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta da sessão de julgamentos da Corte Especial do dia 4.5.2016 às 9h. (581)
26/04/201605:11 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2016 (92)
25/04/201619:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/04/201611:55 Incluído em pauta para 04/05/2016 09:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 11613/2016 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EREsp 1359976/PB (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
16/03/201616:30 Adiado o julgamento Petição Nº11613/2016 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EREsp 1359976 (3003)
16/03/201616:30 Proclamação Parcial de Julgamento: Julgamento adiado em virtude do cancelamento da sessão. Petição Nº11613/2016 - EDcl no AgRg nos EDcl nos EREsp 1359976 (3001)
03/02/201609:48 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com embargos de declaração de fls.580/584 (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/01/201614:01 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 11613/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/01/201617:32 Protocolizada Petição 11613/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/01/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/12/201518:30 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567330/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/12/201517:01 Protocolizada Petição 567330/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/12/201515:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/12/2015 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/12/201507:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/12/201505:02 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2015 Petição Nº 433457/2015 - AgRg nos EDcl nos (92)
11/12/201519:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/12/201512:44 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 433457/2015 - AgRg nos EDcl nos EREsp 1359976/PB - Prevista para 14/12/2015 (11383)
18/11/201518:00 Conhecido o recurso de TNL PCS S/A e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº433457/2015 - AgRg nos EDcl nos EREsp 1359976 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
18/11/201518:00 Proclamação Final de Julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº433457/2015 - AgRg nos EDcl nos EREsp 1359976 (3001)
18/11/201514:49 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
18/11/201514:27 Inclusão em mesa para julgamento - pela CORTE ESPECIAL - sessão do dia 18/11/2015 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
05/11/201517:51 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com agravo regimental as fls.549/561 (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/10/201507:00 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 433457/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/10/201515:49 Protocolizada Petição 433457/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/10/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/10/201507:08 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427430/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/10/201518:33 Protocolizada Petição 427430/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/09/201513:06 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
28/09/201505:35 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2015 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1359976(2012/0270732-1 - 28/09/2015)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
25/09/201519:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/09/201506:57 Negado seguimento ao recurso de OI MÓVEL S/A (Publicação prevista para 28/09/2015) (901)
21/09/201514:31 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
07/08/201517:55 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/08/201507:00 Juntada de Petição de nº 303064/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/08/201514:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
31/07/201511:26 Protocolizada Petição 303064/2015 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/06/201516:54 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/06/201507:18 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 249031/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/06/201516:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
18/06/201515:18 Protocolizada Petição 249031/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/06/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/06/201508:08 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
08/06/201518:32 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
08/06/201516:48 Decorrido prazo de GERMANA PEREIRA FERNANDES em 08/06/2015 para impugnação (1051) Resumo em texto simplificado: O prazo legal estipulado encerrou.
05/06/201515:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000398-2015-CORDCE (Decisões e Vistas) com ciente em 01/06/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
27/05/201506:40 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206972/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/05/201515:27 Protocolizada Petição 206972/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/05/201508:52 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
21/05/201505:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2015 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1359976(2012/0270732-1 - 21/05/2015)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
21/05/201505:10 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 21/05/2015 (92)
20/05/201519:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/05/201519:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/05/201514:40 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 21/05/2015) (11383)
20/05/201509:02 Admitidos os Embargos de divergência de OI MÓVEL S/A (Publicação prevista para 21/05/2015) (30029) Resumo em texto simplificado: O recurso atende aos requisitos legais para que tenha andamento.
19/05/201517:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
14/04/201515:38 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/04/201515:30 Redistribuído por sorteio, em razão de Embargos de divergência, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIAL (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
11/04/201510:32 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1359976) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
25/03/201514:42 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
23/03/201511:40 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 102955/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/03/201520:08 Ato ordinatório praticado (Petição 102955/2015 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
20/03/201518:16 Protocolizada Petição 102955/2015 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/03/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/03/201518:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000219-2015-CORD3T com ciente em 10/03/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
10/03/201517:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 83993/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/03/201513:52 Ato ordinatório praticado (Petição 83993/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
10/03/201513:48 Protocolizada Petição 83993/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/03/201507:50 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
05/03/201505:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2015 Petição Nº 451295/2014 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl nos EREsp 1359976(2012/0270732-1 de 05/03/2015)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
04/03/201519:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/02/201514:59 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 451295/2014 - EDcl no REsp 1359976/PB - Prevista para 05/03/2015 (11383)
26/02/201514:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
24/02/201517:30 Embargos de Declaração de TNL PCS S/A Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 451295/2014 - EDcl no REsp 1359976 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
24/02/201517:30 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). Petição Nº 451295/2014 - EDcl no REsp 1359976 (3001)
23/02/201514:27 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 24/02/2015 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
02/02/201515:14 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com embargos de declaração e certidão de fls. 363 (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/02/201515:13 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 15520/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/02/201513:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
29/01/201514:36 Ato ordinatório praticado (Petição 15520/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
29/01/201512:30 Protocolizada Petição 15520/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
23/01/201518:16 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001497-2014-CORD3T com ciente em 19/01/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
23/01/201517:46 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com embargos de declaração (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/01/201517:18 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001573-2014-CORD3T com ciente em 19/01/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
23/01/201517:02 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação do recurso. (581)
12/12/201407:15 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/12/2014 (92)
11/12/201419:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/12/201415:39 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 12/12/2014) (11383)
10/12/201416:58 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 451295/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
09/12/201418:58 Ato ordinatório praticado (Petição 451295/2014 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
09/12/201418:44 Protocolizada Petição 451295/2014 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/12/201412:03 Entrega de arquivo digital dos autos ao Sr. Dirceu Lustosa Rodrigues, representante do Ministerio Público Federal (30023)
Listando as fases da data 15/06/2016 até a data 04/12/2014
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0252573/2016CieMPF31/05/201601/06/2016MPF
0011613/2016EDcl25/01/201626/01/2016OI MOVEL SA
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Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
04/05/201609:00Corte Especial  
25/11/201414:003ª Turma  
25/11/201414:003ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 23 de janeiro de 2025.
(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:51.
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