Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1362038 / SP (2013/0012239-2) autuado em 25/01/2013 RR
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
INTERES.: BANCO SISTEMA S.A
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO em 01/03/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:25/01/2013
NÚMERO ÚNICO: 0274363-91.2011.8.26.0000
RELATOR(A):Min. RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 2 volumes, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/03/2023 (17:30) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) RAUL ARAÚJO (RELATOR)
Fases
01/03/202317:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (51)
01/03/202314:00 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/02/2023 e término em 28/02/2023 o prazo para CELSO LIMA DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 47905/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1678. (581)
27/02/202316:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 130183/2023 (85)
27/02/202316:40 Protocolizada Petição 130183/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2023 (118)
13/02/202302:33 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 13/02/2023 (300104)
13/02/202302:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 13/02/2023 (300104)
13/02/202301:59 BANCO CENTRAL DO BRASIL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 13/02/2023 (300104)
03/02/202306:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
03/02/202306:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/02/202305:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) BANCO CENTRAL DO BRASIL (300105)
03/02/202305:34 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2023 Petição Nº 47905/2023 - (92)
02/02/202322:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
02/02/202318:45 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 47905/2023. Publicação prevista para 03/02/2023) (11383)
02/02/202318:17 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 47905/2023 (85)
02/02/202318:15 Protocolizada Petição 47905/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2023 (118)
01/02/202316:27 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 44104/2023 (85)
01/02/202316:25 Protocolizada Petição 44104/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/02/2023 (118)
31/01/202302:10 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/01/2023 (300104)
31/01/202301:49 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/01/2023 (300104)
31/01/202301:42 BANCO CENTRAL DO BRASIL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/01/2023 (300104)
16/12/202218:46 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1165117/2022 (85)
16/12/202218:37 Protocolizada Petição 1165117/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2022 (118)
14/12/202206:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
14/12/202205:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/12/202205:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) BANCO CENTRAL DO BRASIL (300105)
14/12/202205:41 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022 (92)
Decisão Monocrática
13/12/202220:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
13/12/202216:00 Conhecido o recurso de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO e não-provido (239)
13/12/202216:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022 (11383)
22/11/202217:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (51)
03/11/202203:16 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/11/2022 (300104)
03/11/202203:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/11/2022 (300104)
03/11/202202:42 BANCO CENTRAL DO BRASIL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/11/2022 (300104)
24/10/202218:48 Órgão julgador alterado de SEGUNDA SEÇÃO para QUARTA TURMA em 24/10/2022 (30078)
24/10/202217:31 Expedição de Ofício STJ nº 000325/2022-2S ao (à). ao Presidente do Tribunal Regional Federal comunicando publicação de acórdão. (60)
24/10/202217:30 Expedição de Ofício STJ nº 000324/2022-2S ao (à). ao Presidente do Tribunal de Justiça comunicando publicação de acórdão. (60)
24/10/202205:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
24/10/202205:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/10/202205:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) BANCO CENTRAL DO BRASIL (300105)
24/10/202205:14 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2022 (92)
21/10/202218:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
21/10/202217:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2022 (11383)
21/10/202217:17 Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO (132)
25/05/202215:14 Questão de Ordem homologação de desistência parcial do recurso especial com encaminhamento à Quarta Turma. (30060)
25/05/202215:14 Proclamação Parcial de Julgamento: A Segunda Seção, por unanimidade, acolheu questão de ordem, homologando acordo, com a adoção da tese enunciada na ementa do acórdão, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Por unanimidade, homologou-se a desistência parcial deste recurso especial, promovendo-se sua parcial desafetação e, quanto aos demais aspectos, encaminhando-o para julgamento do caso concreto no âmbito da Quarta Turma. (3001)
13/05/202201:01 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 13/05/2022 (300104)
11/05/202214:24 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
11/05/202214:24 Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. (12106)
09/05/202219:11 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 385091/2022 (85)
09/05/202218:56 Protocolizada Petição 385091/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/05/2022 (118)
06/05/202213:47 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000029-2022-AJC-2S) (106)
06/05/202213:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000029-2022-AJC-2S (Pauta) com ciente em 04/05/2022 (30019)
04/05/202214:57 Mandado devolvido entregue ao destinatário BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Mandado nº 000028-2022-AJC-2S) (106)
04/05/202214:57 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000028-2022-AJC-2S (Pauta) com ciente em 03/05/2022 (30019)
03/05/202205:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
03/05/202205:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2022 (92)
02/05/202219:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
02/05/202216:10 Incluído em pauta para 11/05/2022 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (417)
16/12/202116:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (51)
16/12/202115:36 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1142602/2021 (85)
16/12/202115:30 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
16/12/202115:30 Protocolizada Petição 1142602/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2021 (118)
13/12/202102:05 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/12/2021 (300104)
13/12/202101:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/12/2021 (300104)
13/12/202101:03 BANCO CENTRAL DO BRASIL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/12/2021 (300104)
01/12/202109:47 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
01/12/202106:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
01/12/202105:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/12/202105:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) BANCO CENTRAL DO BRASIL (300105)
01/12/202105:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2021 (92)
Decisão Monocrática
30/11/202119:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/11/202117:31 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
30/11/202116:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2021 (11383)
30/11/202116:50 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
24/11/202112:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1071287/2021 (85)
24/11/202111:54 Protocolizada Petição 1071287/2021 (PET - PETIÇÃO) em 24/11/2021 (118)
12/08/202111:12 Órgão julgador alterado de QUARTA TURMA para SEGUNDA SEÇÃO em 12/08/2021 (30078)
03/05/202112:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (51)
30/04/202116:46 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 406165/2021 (85)
30/04/202115:28 Protocolizada Petição 406165/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2021 (118)
30/04/202114:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (51)
29/04/202106:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 399721/2021 (85)
29/04/202105:58 Protocolizada Petição 399721/2021 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2021 (118)
23/04/202114:12 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379279/2021 (85)
23/04/202114:05 Protocolizada Petição 379279/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2021 (118)
23/04/202111:51 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 378653/2021 (85)
23/04/202111:47 Protocolizada Petição 378653/2021 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2021 (118)
23/04/202101:18 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/04/2021 (300104)
23/04/202101:15 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/04/2021 (300104)
23/04/202101:12 BANCO CENTRAL DO BRASIL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/04/2021 (300104)
16/04/202101:02 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 16/04/2021 (300104)
14/04/202110:12 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000019-2021-AJC-2S) (106)
14/04/202110:12 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000019-2021-AJC-2S (Pauta) com ciente em 13/04/2021 (30019)
13/04/202105:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
13/04/202105:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/04/202105:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) BANCO CENTRAL DO BRASIL (300105)
13/04/202105:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2021 Petição Nº 317403/2021 - Acordo (92)
Decisão Monocrática
12/04/202119:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
12/04/202114:16 Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à solicitação CPDPRIVADO - Disk Autuação n° 74677 e pelo Teams -, procedeu-se à verificação na autuação em cumprimento ao Despacho/Decisão de fls. 1803/1804, processo 2014/0042779-0 (e-STJ). (581)
09/04/202121:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0317403 - Acordo no REsp 1362038 - Publicação prevista para 13/04/2021 (11383)
Listando as fases da data 01/03/2023 até a data 09/04/2021
página de 3 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0130183/2023PET27/02/202327/02/2023BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
0047905/2023AgInt02/02/202302/02/2023KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
0044104/2023PET01/02/202301/02/2023BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
1165117/2022CieMPF16/12/202216/12/2022MPF
0385091/2022PROC09/05/202209/05/2022KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
1142602/2021ParMPF16/12/202116/12/2021MPF
1071287/2021PET24/11/202124/11/2021CARLOS ROBERTO DA ROCHA FRANCO
0406165/2021PET30/04/202130/04/2021BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
0399721/2021PET28/04/202129/04/2021FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS
0379279/2021CieMPF23/04/202123/04/2021MPF
0378653/2021PET23/04/202123/04/2021CELSO LIMA DE CASTRO
0317403/2021Acordo07/04/202107/04/2021KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
0389000/2020CieMPF08/06/202008/06/2020MPF
0193084/2020PET02/04/202003/04/2020UNIÃO
0745141/2019ParMPF07/11/201907/11/2019MPF
0693682/2019PROC21/10/201925/10/2019BANCO SISTEMA S.A
0601907/2019PET19/09/201919/09/2019BANCO CENTRAL DO BRASIL
0556661/2019PET04/09/201904/09/2019FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS
0545145/2019PET30/08/201902/09/2019HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
0478789/2019PET12/08/201912/08/2019DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
0476761/2019PET09/08/201913/08/2019BANCO SISTEMA S.A
0144954/2013PROC08/05/201310/05/2013P/ HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
27/11/201914:002ª Seção  
11/12/201914:002ª Seção  
12/02/202014:002ª Seção  
14/04/202114:002ª Seção  
11/05/202214:002ª Seção  
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