Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1363574 / RS (2013/0016001-8) autuado em 04/02/2013
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 18/12/2019
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:04/02/2013
NÚMERO ÚNICO: 0020236-92.2012.8.21.7000
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Seguro.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 01011000109828, 1011000109828, 1098219820108210010, 11000109828, 202369220128217000, 70039867213, 70042027235, 70042620286, 70047887740, 70048957955.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/12/2019 (11:37) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
13/12/201911:37 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
13/12/201911:37 Transitado em Julgado em 13/12/2019 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
02/12/201904:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/12/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/11/201920:03 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 790800/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/11/201920:03 Protocolizada Petição 790800/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/11/201906:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/11/201905:49 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2019 Petição Nº 564694/2019 - AgInt (92)
20/11/201918:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/11/201912:07 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0564694 - AgInt no REsp 1363574 - Publicação prevista para 21/11/2019 (11383)
11/11/201923:59 Conhecido o recurso de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 564694/2019 - AgInt no REsp 1363574 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
29/10/201915:15 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 28/10/2019 (30019)
29/10/201915:15 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2019-AJC-3T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
24/10/201905:40 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019 (92)
23/10/201919:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/10/201914:56 Incluído em pauta para 05/11/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 564694/2019 - AgInt no REsp 1363574/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
08/10/201916:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
08/10/201916:16 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação. (581)
23/09/201903:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 23/09/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/09/201908:27 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 586478/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/09/201908:27 Protocolizada Petição 586478/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/09/201905:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/09/201905:33 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2019 Petição Nº 564694/2019 - (92)
12/09/201919:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/09/201916:57 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 564694/2019. Publicação prevista para 13/09/2019) (11383)
06/09/201915:48 Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 564694/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/09/201915:47 Protocolizada Petição 564694/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/08/201903:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/08/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/08/201905:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/08/201905:34 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1363574(2013/0016001-8 - 16/08/2019)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
15/08/201919:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/08/201911:36 Conhecido o recurso de REOMARIA HUFF PEREIRA e provido (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
15/08/201911:36 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2019 (11383)
31/01/201718:27 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com parecer do MPF (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/01/201718:22 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 17584/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/01/201715:52 Ato ordinatório praticado (Petição 17584/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
31/01/201712:52 Protocolizada Petição 17584/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/12/201612:21 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
12/12/201620:02 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
12/12/201617:21 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
12/12/201615:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
27/02/201311:15 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
27/02/201310:00 Processo distribuído automaticamente em 27/02/2013 - Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)
25/01/201316:56 Processo recebido eletronicamente do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0790800/2019CieMPF25/11/201925/11/2019MPF
0586478/2019CieMPF14/09/201916/09/2019MPF
0564694/2019AgInt06/09/201906/09/2019SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
0017584/2017ParMPF31/01/201731/01/2017MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
11/11/201900:003ª Turma  
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Impresso terça-feira, 25 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.2| de 21/03/2025 13:53.
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