Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1375300 / CE (2013/0033672-6) autuado em 27/02/2013
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 02/05/2019
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:27/02/2013
NÚMERO ÚNICO: 0003770-15.2011.4.05.9999
RELATOR(A):Min. SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Rural (Art. 48/51).
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/04/2019 (15:17) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Fases
29/04/201915:17 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22)
29/04/201915:17 Transitado em Julgado em 27/03/2019 (848)
11/03/201904:35 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/03/2019 (300104)
11/03/201904:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/03/2019 (300104)
01/03/201907:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
01/03/201907:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/03/201906:49 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
28/02/201919:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
28/02/201916:02 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2019 (11383)
28/02/201915:45 Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA (132)
26/02/201914:58 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, para restabelecer a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
26/02/201914:58 Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA (237)
22/02/201902:09 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 22/02/2019 (300104)
21/02/201914:54 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000072-2019-AJC-1T) (106)
21/02/201914:54 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000072-2019-AJC-1T (Pauta) com ciente em 20/02/2019 (30019)
18/02/201907:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
18/02/201906:12 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/02/2019 (92)
15/02/201918:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
15/02/201913:38 Incluído em pauta para 26/02/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (417)
19/04/201313:07 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
19/04/201313:07 Alteração de Classe de AREsp 295211 para REsp 1375300
18/04/201313:12 Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para reautuar como REsp
10/04/201307:46 Mandado de Intimação nº. 000468-2013-CORD1T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 08/04/2013 arquivado nesta Coordenadoria
05/04/201307:57 Mandado de Intimação nº. 000467-2013-CORD1T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 04/04/2013 arquivado nesta Coordenadoria
04/04/201307:03 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 04/04/2013
Decisão Monocrática
03/04/201319:03 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 03/04/2013
03/04/201314:22 Decisão do Ministro Relator dando provimento ao agravo para determinar reautuação como REsp (Por entender ser necessário melhor exame da matéria, dou provimento ao agravo para determinar sua reautuação como recurso especial. ) aguardando publicação (prevista para 04/04/2013)
02/04/201318:13 Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Turma
01/03/201313:10 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
01/03/201313:00 Processo distribuído automaticamente em 01/03/2013 - Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA (26)
08/02/201314:53 Processo recebido eletronicamente do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
26/02/201914:001ª Turma  
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Impresso segunda-feira, 20 de maio de 2024.
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