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REsp nº 1377911 / SP (2012/0258011-6) autuado em 05/12/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 24/02/2015
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:05/12/2012
NÚMERO ÚNICO: 9103501-36.2008.8.26.0000
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Propriedade Intelectual / Industrial, Marca. Processo e Procedimento, Provas.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 4 volumes, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/02/2015 (08:20) REMETIDOS OS AUTOS (EM GRAU DE RECURSO) PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECEBENDO O NÚMERO DE CONTROLE 173053
Fases
24/02/201508:20 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 173053 (123)
23/02/201515:57 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
23/02/201515:57 Transitado em Julgado em 19/02/2015 (848)
30/01/201513:17 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001455-2014-CORD4T com ciente em 23/01/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
19/12/201409:32 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2014 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
18/12/201420:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
18/12/201412:55 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 19/12/2014 (11383)
13/10/201413:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA, após sessão de julgamento (132)
10/10/201415:35 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 54230/2014 (85)
02/10/201417:00 Conhecido o recurso de DANONE LTDA e não-provido,por maioria, pela QUARTA TURMA (239)
02/10/201417:00 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Ministra Maria Isabel Gallotti negando provimento ao recurso especial, acompanhando o Relator, e os votos dos Ministros Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi no mesmo sentido, a Quarta Turma, por maioria, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Relator. Vencido o Ministro Raul Araújo. (3001)
29/09/201416:23 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 02/10/2014 14:00:00 (3002)
29/09/201415:07 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000987-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
26/09/201407:04 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2014 (92)
25/09/201419:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
24/09/201417:37 Incluído em pauta para 02/10/2014 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
26/02/201419:01 Ato ordinatório praticado (Petição 54230/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
26/02/201418:03 Protocolizada Petição 54230/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/02/2014 (118)
19/02/201415:55 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Ministra) após pedido de vista (51)
18/02/201418:00 Pedido de Vista (30061)
18/02/201418:00 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Raul Araújo dando provimento ao recurso especial, para julgar parcialmente procedente a demanda, divergindo do relator, PEDIU VISTA a Sra. Ministra Maria Isabel Gallotti. (3001)
18/02/201411:24 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUARTA TURMA - sessão do dia 18/02/2014 14:00:00 (3002)
12/02/201416:27 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Ministro) após pedido de vista (51)
11/02/201418:00 Pedido de Vista (30061)
11/02/201418:00 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator negando provimento ao recurso especial, PEDIU VISTA dos autos o Sr. Ministro Raul Araújo. (3001)
06/02/201418:18 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000014-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
05/02/201407:03 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2014 (92)
04/02/201418:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/02/201415:49 Incluído em pauta para 11/02/2014 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
13/05/201316:20 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição de procuração/substabelecimento
13/05/201315:01 Petição nº 140591/2013 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
13/05/201313:32 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma para processamento de petição
07/05/201315:45 Petição 140591/2013 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
06/05/201316:17 Petição nº 140591/2013 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 06/05/2013.
03/05/201313:43 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
03/05/201313:38 Alteração de Classe de AREsp 267603 para REsp 1377911
02/05/201318:19 Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para reautuar como REsp conforme despacho retro
26/04/201309:05 Mandado de Intimação nº. 000377-2013-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 24/04/2013 arquivado nesta Coordenadoria
23/04/201307:04 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 23/04/2013
Decisão Monocrática
22/04/201319:02 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 22/04/2013
19/04/201317:49 Decisão do Ministro Relator dando provimento ao agravo para determinar reautuação como REsp aguardando publicação (prevista para 23/04/2013)
19/04/201316:23 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão
13/03/201315:47 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição de procuração/substabelecimento
13/03/201313:04 Petição nº 62144/2013 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
12/03/201315:35 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma para processamento de petição
08/03/201317:25 Petição 62144/2013 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Quarta Turma
08/03/201316:49 Petição nº 62144/2013 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 08/03/2013.
05/12/201217:25 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
05/12/201215:00 Processo distribuído por prevenção da QUARTA TURMA em 05/12/2012 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
05/12/201212:56 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 23161
05/12/201211:27 Certidão: Certifico que os apensos constantes dos presentes autos não foram digitalizados.
05/12/201210:26 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0054230/2014PROC 26/02/201410/10/2014DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA
0140591/2013PROC 06/05/201313/05/2013P/ DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA
0062144/2013PROC 08/03/201313/03/2013DANONE LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
11/02/201414:004ª Turma  
02/10/201414:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 12 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
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