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REsp nº 1381211 / TO (2012/0189128-9) autuado em 10/09/2012
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 17/10/2014
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:10/09/2012
RELATOR(A):Min. MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO AMBIENTAL, Dano Ambiental. Obrigações, Inadimplemento, Perdas e Danos.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
NÚMEROS DE ORIGEM: 1100946060, 2009000080343, 8034-3/09, 8034309.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/10/2014 (14:25) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Fases
08/10/201414:25 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (22)
08/10/201414:25 Transitado em Julgado em 07/10/2014 (848)
29/09/201413:39 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000961-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
19/09/201407:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2014 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
18/09/201419:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
18/09/201412:11 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 19/09/2014 (11383)
21/05/201411:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA, após sessão de julgamento (132)
15/05/201418:40 Conhecido em parte o recurso de JONAS DE OLIVEIRA BARROS e não-provido ,por unanimidade , pela QUARTA TURMA (242)
15/05/201418:40 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
09/05/201407:03 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2014 (92)
08/05/201419:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
07/05/201416:08 Incluído em pauta para 15/05/2014 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
17/05/201309:32 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
17/05/201309:32 Alteração de Classe de AREsp 227948 para REsp 1381211
13/05/201317:22 Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para reautuar como REsp conforme despacho retro
08/05/201315:08 Mandado de Intimação nº. 000419-2013-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 07/05/2013 arquivado nesta Coordenadoria
02/05/201307:08 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 02/05/2013
Decisão Monocrática
30/04/201319:07 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 30/04/2013
30/04/201315:47 Despacho do Ministro Relator conhecendo do recurso do agravo e dando-lhe provimento para determinar a reautuação dos autos como recurso especial, para melhor exame da controvérsia aguardando publicação (prevista para 02/05/2013)
30/04/201312:41 Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão
10/09/201217:05 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
10/09/201217:00 Processo distribuído automaticamente em 10/09/2012 - Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
05/09/201208:10 Processo recebido eletronicamente do TJTO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
15/05/201414:004ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 30 de novembro de 2022.
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