Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1382170 / SP (2013/0131197-7) autuado em 21/05/2013
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 13/07/2015
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:21/05/2013
NÚMERO ÚNICO: 0007645-96.2011.8.26.0000
RELATOR(A):Min. MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Inventário e Partilha. Sucessões, Exclusão de herdeiro ou legatário.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00076459620118260000, 00229444120108260100, 100100229440, 229444120108260100, 76459620118260000.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/07/2015 (15:15) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
07/07/201515:15 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
07/07/201515:15 Transitado em Julgado em 29/06/2015 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
24/06/201515:44 Juntada de Certidão : Juntada de Certidão do Oficial de Justiça (Mandado nº 310/2015) (581)
23/06/201512:59 Juntada de Mandado de Intimação nº 000310-2015-CORD2S sem ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (581)
28/05/201518:53 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 212700/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/05/201518:52 Ato ordinatório praticado (Petição 212700/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO) (11383)
28/05/201518:09 Protocolizada Petição 212700/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/05/201511:23 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
26/05/201505:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2015 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1382170(2013/0131197-7 de 26/05/2015)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO-VENCIDO- Min. MOURA RIBEIRO
VOTO- Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. RAUL ARAÚJO
VOTO- Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
25/05/201518:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/05/201514:42 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 26/05/2015 (11383)
25/05/201513:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
23/04/201517:11 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) para o acórdão, com cópia da certidão de julgamento. (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/04/201515:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
22/04/201517:55 Conhecido o recurso de FLÁVIA MATARAZZO e não-provido,por maioria, pela SEGUNDA SEÇÃO Relator para Acórdão: JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
22/04/201517:55 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Raul Araújo acompanhando a divergência inaugurada pelo Sr. Ministro João Otávio de Noronha e negando provimento ao recurso especial, a Seção, por maioria, negou provimento ao recurso especial, vencido o Sr. Ministro Moura Ribeiro, Relator. Lavrará o acórdão o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. (3001)
20/04/201517:44 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEGUNDA SEÇÃO - sessão do dia 22/04/2015 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
15/04/201505:05 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2015 (92)
14/04/201518:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/04/201517:52 Incluído em pauta para 22/04/2015 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
12/02/201514:04 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO após pedido de vista, com cópia da certidão de julgamento. (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/02/201516:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA SEÇÃO (132)
11/02/201515:19 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro, Relator, dando parcial provimento ao recurso especial, e o voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha inaugurando a divergência e negando provimento ao recurso especial, pediu VISTA o Sr. Ministro Raul Araújo. (3001)
11/02/201515:19 Pedido de Vista pelo Sr. Ministro Raul Araújo (30061)
09/02/201514:29 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000011-2015-CORD2S com ciente em 05/02/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
05/02/201507:09 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2015 (92)
04/02/201519:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/02/201517:04 Incluído em pauta para 11/02/2015 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
27/11/201419:14 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/11/201419:14 Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, que a Ata da Sessão de Julgamento do dia 18/11/2014 foi publicada no DJe do dia 21/11/2014. (581)
27/11/201419:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
18/11/201416:22 Proclamação Parcial de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, afetou o julgamento do processo à Seção. (3001)
18/11/201416:22 Questão de Ordem a Turma, por unanimidade, decidiu afetar o julgamento do processo à Seção. (30060) Resumo em texto simplificado: Uma questão relacionada ao processo foi analisada antes do pedido principal.
17/11/201413:22 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001380-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
12/11/201407:05 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2014 (92)
11/11/201419:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/11/201416:25 Incluído em pauta para 18/11/2014 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
03/11/201410:32 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) com petição (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/11/201410:21 Juntada de Petição de nº 385561/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/11/201410:20 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
28/10/201409:21 Ato ordinatório praticado (Petição 385561/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
28/10/201409:01 Protocolizada Petição 385561/2014 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/09/201415:55 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/09/201414:04 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
02/09/201410:18 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
08/05/201420:46 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com parecer do MPF e petição 141549/2014 (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/05/201416:33 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 141549/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/05/201415:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
30/04/201417:56 Ato ordinatório praticado (Petição 141549/2014 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
30/04/201417:13 Protocolizada Petição 141549/2014 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 30/04/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/06/201318:52 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
28/06/201318:51 Petição nº 221508/2013 (PARECER DO MPF) juntada
28/06/201318:51 Petição nº 183146/2013 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
28/06/201318:04 Petição 221508/2013 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
28/06/201317:52 Petição nº 221508/2013 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 28/06/2013. (118)
11/06/201313:19 Petição 183146/2013 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
10/06/201317:40 Vista ao Ministério Público Federal
10/06/201317:00 Processo distribuído por prevenção do processo 2013/0012959-1 em 10/06/2013 - Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
05/06/201310:45 Petição nº 183146/2013 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 05/06/2013.
16/05/201315:20 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 7130
16/05/201312:57 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Decisões
REsp 1382170(2013/0131197-7 de 26/05/2015)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO-VENCIDO - Min. MOURA RIBEIRO
VOTO - Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA - Min. RAUL ARAÚJO
VOTO - Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0212700/2015CieMPF28/05/201528/05/2015MPF
0385561/2014PET27/10/201403/11/2014FLAVIA MATARAZZO
0141549/2014Pfrn30/04/201405/05/2014FLÁVIA MATARAZZO
0221508/2013ParMPF28/06/201328/06/2013MPF
0183146/2013PROC05/06/201328/06/2013FLÁVIA MATARAZZO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
18/11/201414:003ª Turma  
11/02/201514:002ª Seção  
22/04/201514:002ª Seção  
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