Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
REsp nº 1383354 / SP (2013/0074298-9) autuado em 15/04/2013
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 02/03/2015
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/04/2013
NÚMERO ÚNICO: 0458359-29.2010.8.26.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Coisas, Propriedade, Propriedade Intelectual / Industrial, Marca. Responsabilidade Civil.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 04583592920108260000, 458359292010, 5830020101775580, 990104583594.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/02/2015 (15:23) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
24/02/201515:23 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
24/02/201513:29 Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal. (581)
19/05/201419:32 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 132781 (123)
08/05/201417:52 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
07/05/201414:44 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000175-2014-CREX com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
06/05/201415:54 Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 145283/2014 (85)
06/05/201413:27 Ato ordinatório praticado (Petição 145283/2014 (CONTRAMINUTA AO ARE) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) (11383)
05/05/201416:30 Protocolizada Petição 145283/2014 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 05/05/2014 (118)
24/04/201407:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2014 (92)
23/04/201419:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/04/201413:29 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta (Publicação prevista para 24/04/2014) (11010)
09/04/201413:20 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GILSON DIPP (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 694/701 (51)
08/04/201418:16 Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 92394/2014 (85)
27/03/201412:51 Ato ordinatório praticado (Petição 92394/2014 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) (11383)
26/03/201414:56 Protocolizada Petição 92394/2014 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 26/03/2014 (118)
24/03/201413:43 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000093-2014-SRE com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
17/03/201407:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2014 (92)
Decisão Monocrática
RE nos EDcl no REsp 1383354(2013/0074298-9 - 17/03/2014)
Decisão Monocrática- Ministro GILSON DIPP
14/03/201418:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
11/03/201414:21 Recurso Extraordinário não admitido (Publicação prevista para 17/03/2014) (432)
25/02/201416:49 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GILSON DIPP (Vice-Presidente) com recurso extraordinário às fls. 654/672. (51)
21/02/201415:01 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 37351/2014 (85)
18/02/201412:51 Ato ordinatório praticado (Petição 37351/2014 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) (11383)
17/02/201417:40 Protocolizada Petição 37351/2014 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/02/2014 (118)
13/01/201417:52 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000673-2013-CREX com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
19/12/201307:06 Vista publicada no DJe em 19/12/2013
18/12/201319:19 Vista disponibilizada no DJe em 18/12/2013
13/12/201317:17 Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 421989/2013 ) aguardando publicação (prevista para 19/12/2013)
10/12/201317:55 Petição nº 421989/2013 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) juntada
28/11/201317:14 Recebidos os autos (132)
27/11/201320:48 Processo remetido à Coordenadoria de Recursos Extraordinários para processamento de RE
26/11/201312:33 Petição 421989/2013 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na Coordenadoria de Recursos Extraordinários
25/11/201314:44 Petição nº 421989/2013 RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO protocolada em 25/11/2013. (118)
20/11/201309:22 Mandado de Intimação nº. 001338-2013-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 14/11/2013 arquivado nesta Coordenadoria
11/11/201307:01 Acórdão publicado no DJe - Petição Nº 349241/2013 - EDcl no REsp 1383354/SP
08/11/201319:07 Acórdão disponibilizado no DJe em 08/11/2013
06/11/201315:32 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
05/11/201316:56 Resultado de Julgamento Final: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a). - Petição Nº 349241/2013 - EDcl no REsp 1383354
24/10/201309:16 EM MESA PARA JULGAMENTO - TERCEIRA TURMA - SESSÃO DO DIA 05/11/2013 14:00:00
08/10/201315:44 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com embargos de declaração
07/10/201311:50 Petição nº 349241/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) juntada
07/10/201311:50 Petição nº 343603/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Fax) juntada
04/10/201315:52 Petição 349241/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
04/10/201313:31 Petição nº 349241/2013 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 04/10/2013. (118)
03/10/201310:40 Mandado de Intimação nº. 001091-2013-CORD3T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 01/10/2013 arquivado nesta Coordenadoria
03/10/201308:55 Petição 343603/2013 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
01/10/201316:49 Petição nº 343603/2013 EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO protocolada em 01/10/2013. (118)
26/09/201307:00 Acórdão publicado no DJe
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1383354(2013/0074298-9 de 26/09/2013)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
25/09/201318:49 Acórdão disponibilizado no DJe em 25/09/2013
28/08/201307:22 Petição nº 286038/2013 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
27/08/201317:35 Resultado de Julgamento Final: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
27/08/201315:19 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
27/08/201312:43 Petição 286038/2013 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
27/08/201312:00 Petição nº 286038/2013 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 27/08/2013. (118)
26/08/201315:23 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com pedido de adiamento do julgamento do feito (petição nº 280952/2013)
26/08/201315:22 Certidão: Certifico que não foi localizada nos autos procuração/substabelecimento outorgando poderes ao advogado Conrado Steinbruck Frazao, signatário da petição nº 282881/2013.
26/08/201314:53 Petição nº 282881/2013 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
26/08/201314:53 Petição nº 280952/2013 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO - Fax) juntada
26/08/201314:41 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
23/08/201318:44 Petição 280952/2013 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
23/08/201318:44 Petição 282881/2013 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma-e
23/08/201318:42 Petição nº 282881/2013 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 23/08/2013. (118)
23/08/201312:39 Petição nº 280952/2013 Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO protocolada em 23/08/2013. (118)
23/08/201309:41 Mandado de Intimação nº. 000884-2013-CORD3T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 21/08/2013 arquivado nesta Coordenadoria
21/08/201307:03 Pauta publicada no DJe em 21/08/2013
20/08/201319:00 Pauta disponibilizada no DJe em 20/08/2013
20/08/201317:08 Incluído na Pauta do dia 27/08/2013 da TERCEIRA TURMA no DJe em 21/08/2013
27/05/201310:17 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
27/05/201310:17 Alteração de Classe de AREsp 314602 para REsp 1383354
24/05/201311:29 Mandado de Intimação nº. 000514-2013-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 22/05/2013 arquivado nesta Coordenadoria
20/05/201316:49 Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para reautuar como REsp
20/05/201307:06 Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 20/05/2013
Decisão Monocrática
REsp 1383354(2013/0074298-9 - 20/05/2013)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
17/05/201319:06 Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 17/05/2013
16/05/201317:25 Despacho da Ministra Relatora determinando reautuação aguardando publicação (prevista para 20/05/2013)
13/05/201315:49 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
18/04/201311:59 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
18/04/201310:00 Processo distribuído automaticamente em 18/04/2013 - Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
26/03/201314:25 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 4237
26/03/201311:43 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0145283/2014CmARE 05/05/201406/05/2014MERCADOLIVRECOM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E EBAZARCOMBR LTDA
0092394/2014ARE 26/03/201408/04/2014CITIZEN WATCH DO BRASIL LTDA
0037351/2014CRR 17/02/201421/02/2014MERCADOLIVRECOM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA E EBAZARCOMBR LTDA
0421989/2013RE 25/11/201310/12/2013CITIZEN WATCH DO BRASIL SA
0349241/2013EDcl 04/10/201307/10/2013P/ CITIZEN WATCH DO BRASIL S/A
0343603/2013EDcl 01/10/201307/10/2013P/ CITIZEN WATCH DO BRASIL S/A (fax - 6 fls)
0286038/2013PROC 27/08/201328/08/2013MERCADOLIVRECOM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
0280952/2013Adia 23/08/201326/08/2013P/ CITIZEN WATCH DO BRASIL S/A (fax - 1 fls)
0282881/2013PROC 23/08/201326/08/2013MERCADOLIVRECOM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
27/08/201314:003ª Turma  
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso quinta-feira, 07 de dezembro de 2023.
(0.0)Versão 3.1.3| de 23/11/2023 19:00 .
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ