Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1389418 / PB (2013/0211324-4) autuado em 01/07/2013
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 15/01/2018
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:01/07/2013
NÚMERO ÚNICO: 0003093-75.2010.4.05.8202
RELATOR(A):Min. OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO AMBIENTAL.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/01/2018 (18:58) REMETIDOS OS AUTOS (EM GRAU DE RECURSO) PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECEBENDO O NÚMERO DE CONTROLE 367541
Fases
15/01/201818:58 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 367541 (123)
29/11/201712:47 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
29/11/201712:47 Transitado em Julgado em 28/11/2017 (848)
09/10/201701:24 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/10/2017 (300104)
09/10/201701:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/10/2017 (300104)
29/09/201719:04 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 508427/2017 (Juntada Automática) (85)
29/09/201719:04 Protocolizada Petição 508427/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2017 (118)
27/09/201705:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
27/09/201705:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/09/201705:30 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2017 Petição Nº 358357/2017 - AgInt (92)
26/09/201719:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
26/09/201716:51 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 358357/2017 - AgInt no REsp 1389418/PB - Prevista para 27/09/2017 (11383)
21/09/201716:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
21/09/201715:45 Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 358357/2017 - AgInt no REsp 1389418 (239)
21/09/201715:45 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº 358357/2017 - AgInt no REsp 1389418 (3001)
18/09/201710:24 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (51)
18/09/201710:24 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 475508/2017 (85)
18/09/201709:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
18/09/201709:01 Ato ordinatório praticado (Petição 475508/2017 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
18/09/201708:51 Protocolizada Petição 475508/2017 (MEMO - MEMORIAL) em 18/09/2017 (118)
15/09/201716:09 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001378-2017-CORD2T (Pauta) com ciente em 12/09/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
13/09/201714:52 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001390-2017-CORD2T (Pauta) com ciente em 12/09/2017 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
12/09/201705:29 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2017 (92)
11/09/201719:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
11/09/201717:46 Incluído em pauta para 21/09/2017 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 358357/2017 - AgInt no REsp 1389418/PB (417)
14/08/201714:35 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (51)
14/08/201714:35 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 393225/2017 (85)
14/08/201714:32 Ato ordinatório praticado (Petição 393225/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
14/08/201714:06 Protocolizada Petição 393225/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2017 (118)
14/08/201704:33 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 14/08/2017 (300104)
14/08/201704:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 14/08/2017 (300104)
03/08/201710:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
03/08/201710:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/08/201705:37 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2017 (92)
02/08/201719:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
25/07/201712:03 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 358357/2017. Publicação prevista para 03/08/2017) (11383)
24/07/201710:13 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 358357/2017 (85)
20/07/201716:19 Ato ordinatório praticado (Petição 358357/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
20/07/201716:02 Protocolizada Petição 358357/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/07/2017 (118)
19/06/201701:12 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/06/2017 (300104)
19/06/201701:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/06/2017 (300104)
08/06/201718:29 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 289736/2017 (85)
08/06/201717:07 Ato ordinatório praticado (Petição 289736/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
08/06/201716:57 Protocolizada Petição 289736/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2017 (118)
07/06/201710:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
07/06/201710:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/06/201705:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2017 (92)
Decisão Monocrática
06/06/201716:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
06/06/201711:16 Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e não-provido (Publicação prevista para 07/06/2017) (242)
05/06/201716:47 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
31/08/201617:06 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD (51)
31/08/201610:04 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA (36)
31/08/201609:35 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
17/11/201520:09 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD (51)
17/11/201518:24 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA (36)
17/11/201516:58 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
16/11/201516:33 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS (123)
07/10/201314:01 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
07/10/201313:00 Processo atribuído em 07/10/2013 - Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
04/10/201312:36 Processo para atribuição ao sucessor
27/09/201313:46 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
27/09/201313:01 Processo atribuído em 27/09/2013 - Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) - SEGUNDA TURMA
27/09/201310:36 Processo para atribuição ao sucessor
23/08/201317:52 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
23/08/201315:35 Petição nº 278990/2013 (PARECER DO MPF) juntada
23/08/201307:56 Petição 278990/2013 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
22/08/201314:23 Petição nº 278990/2013 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 22/08/2013. (118)
03/07/201316:41 Vista ao Ministério Público Federal
03/07/201310:54 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
02/07/201310:28 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
02/07/201309:00 Processo distribuído automaticamente em 02/07/2013 - Ministro CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA
01/07/201313:49 Processo recebido eletronicamente do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0508427/2017CieMPF29/09/201729/09/2017MPF
0475508/2017MEMO 18/09/201718/09/2017IBAMA
0393225/2017IMP 14/08/201714/08/2017IZAURA DANTAS
0358357/2017AgInt 20/07/201724/07/2017IBAMA
0289736/2017CieMPF08/06/201708/06/2017MPF
0278990/2013ParMPF22/08/201323/08/2013P/ MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
21/09/201714:002ª Turma  
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Impresso sábado, 25 de março de 2023.
(0.0)Versão 2.0.171| de 13/03/2023 19:49.
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