Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1401087 / MT (2013/0290454-9) autuado em 27/08/2013
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 06/11/2015
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/08/2013
RELATOR(A):Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Nulidade e Anulação de Testamento.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
NÚMEROS DE ORIGEM: 1387952012, 328172012, 376745720108110041, 42832013, 455469, 703052.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/11/2015 (07:35) REMETIDOS OS AUTOS (EM GRAU DE RECURSO) PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECEBENDO O NÚMERO DE CONTROLE 215236
Fases
06/11/201507:35 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 215236 (123)
13/10/201512:55 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
13/10/201512:55 Transitado em Julgado em 08/10/2015 (848)
05/10/201510:29 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 02/10/2015 por Flávia Cristina Rodrigues Barbosa Ladeira, Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, restou infrutífera a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1401-2015-CORD3T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência do v. acórdão, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 22/09/2015. (581)
24/09/201517:34 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411104/2015 (85)
24/09/201516:54 Ato ordinatório praticado (Petição 411104/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
24/09/201516:45 Protocolizada Petição 411104/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2015 (118)
24/09/201507:49 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
22/09/201505:11 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2015 Petição Nº 327890/2015 - EDcl no AgRg no (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no AgRg no REsp 1401087(2013/0290454-9 de 22/09/2015)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
21/09/201523:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
21/09/201510:40 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 327890/2015 - EDcl no AgRg no REsp 1401087/MT - Prevista para 22/09/2015 (11383)
21/09/201509:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
17/09/201514:33 Embargos de Declaração de ADRIANA CRISTINA MASOTTI Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº327890/2015 - EDcl no AgRg no REsp 1401087 (200)
17/09/201514:33 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr Ministro Relator. Petição Nº327890/2015 - EDcl no AgRg no REsp 1401087 (3001)
15/09/201519:11 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 17/09/2015 14:00:00 (3002)
14/09/201510:28 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 04 de setembro de 2015 pela Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1187-2015-CORD3T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência das r. decisões/vistas publicadas no Diário da Justiça Eletrônico de 24 de agosto de 2015, restou infrutífera. (581)
31/08/201517:17 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com embargos de declaração e impugnação. (51)
31/08/201514:28 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 359225/2015 (85)
31/08/201511:58 Ato ordinatório praticado (Petição 359225/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
31/08/201510:36 Protocolizada Petição 359225/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2015 (118)
26/08/201514:10 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 25/08/2015 por Heron Paulo Spinola Soares, Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, restou infrutífera a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1112-2015-CORD3T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência do v. acórdão, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 13/08/2015. (581)
24/08/201505:10 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/08/2015 (92)
21/08/201519:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
21/08/201507:35 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 24/08/2015) (11383)
20/08/201514:39 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331927/2015 (85)
20/08/201514:39 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 327890/2015 (85)
17/08/201516:55 Ato ordinatório praticado (Petição 331927/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
17/08/201516:07 Protocolizada Petição 331927/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2015 (118)
14/08/201516:12 Ato ordinatório praticado (Petição 327890/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
14/08/201514:40 Protocolizada Petição 327890/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2015 (118)
14/08/201508:13 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
13/08/201505:10 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2015 Petição Nº 178491/2015 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg no REsp 1401087(2013/0290454-9 de 13/08/2015)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
12/08/201518:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
12/08/201516:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 178491/2015 - AgRg no REsp 1401087/MT - Prevista para 13/08/2015 (11383)
07/08/201513:49 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
06/08/201515:22 Conhecido o recurso de ADRIANA CRISTINA MASOTTI e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 178491/2015 - AgRg no REsp 1401087 (239)
06/08/201515:22 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). Petição Nº 178491/2015 - AgRg no REsp 1401087 (3001)
05/08/201518:09 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com agravo regimental, impugnação e petição nº 00308968/2015 (51)
05/08/201518:05 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 308968/2015 (85)
05/08/201518:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
05/08/201518:00 Ato ordinatório praticado (Petição 308968/2015 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
05/08/201517:50 Protocolizada Petição 308968/2015 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 05/08/2015 (118)
03/08/201519:33 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 06/08/2015 14:00:00 (3002)
05/06/201513:11 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com agravo regimental e impugnação (51)
01/06/201512:55 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 216465/2015 (85)
01/06/201512:54 Ato ordinatório praticado (Petição 216465/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
01/06/201510:09 Protocolizada Petição 216465/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/06/2015 (118)
28/05/201505:18 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 28/05/2015 (92)
27/05/201519:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg (1061)
27/05/201512:27 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 28/05/2015) (11383)
26/05/201513:57 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 178491/2015 (85)
26/05/201512:47 Ato ordinatório praticado (Petição 178491/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
25/05/201514:34 Protocolizada Petição 178491/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/05/2015 (118)
19/05/201519:38 Proferido despacho de mero expediente determinando providências (11010)
19/05/201515:41 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
15/05/201511:50 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com petição nº 182320/2015 (51)
15/05/201510:58 Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos autos procuração/substabelecimento outorgando poderes ao advogado Fernando Augusto Dias, signatário da petição nº 182320/2015, cujo nome foi incluído na autuação, apenas para fins de intimação. (581)
15/05/201510:58 Juntada de Petição de nº 182320/2015 (85)
14/05/201512:19 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000603-2015-CORD3T com ciente em 11/05/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
14/05/201511:12 Entrega de arquivo digital dos autos a Dra. Isabela da Costa Moura Santana. ( OAB- DF 32205 ) (30023)
12/05/201517:18 Ato ordinatório praticado (Petição 182320/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
12/05/201516:33 Protocolizada Petição 182320/2015 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2015 (118)
11/05/201516:52 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178447/2015 (85)
11/05/201514:27 Ato ordinatório praticado (Petição 178447/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
11/05/201514:05 Protocolizada Petição 178447/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2015 (118)
07/05/201509:58 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
06/05/201505:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2015 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1401087(2013/0290454-9 - 06/05/2015)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
05/05/201518:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/05/201513:51 Não conhecido o recurso de ADRIANA CRISTINA MASOTTI (E OUTRO) (Publicação prevista para 06/05/2015) (235)
30/04/201517:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
25/03/201516:19 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com procuração/substabelecimento (51)
20/03/201515:47 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 101364/2015 (85)
20/03/201514:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
20/03/201512:40 Ato ordinatório praticado (Petição 101364/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
20/03/201509:26 Protocolizada Petição 101364/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/03/2015 (118)
19/02/201516:23 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com parecer do MPF e petição (51)
19/02/201516:21 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 38805/2015 (85)
12/02/201516:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
12/02/201516:27 Ato ordinatório praticado (Petição 38805/2015 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
12/02/201516:24 Protocolizada Petição 38805/2015 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 12/02/2015 (118)
10/12/201318:37 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
10/12/201310:11 Petição nº 442633/2013 (PARECER DO MPF) juntada
10/12/201310:11 Petição nº 359819/2013 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) juntada
10/12/201308:50 Petição 442633/2013 (PARECER DO MPF) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
09/12/201315:48 Petição nº 442633/2013 ParMPF - PARECER DO MPF protocolada em 09/12/2013. (118)
11/10/201309:57 Petição 359819/2013 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
11/10/201309:43 Petição nº 359819/2013 PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO protocolada em 11/10/2013. (118)
10/10/201316:45 Vista ao Ministério Público Federal
10/10/201314:23 Despacho do Ministro Relator determinando vista ao Ministério Público Federal
09/10/201316:28 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
25/09/201311:29 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
25/09/201310:00 Processo distribuído automaticamente em 25/09/2013 - Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA (26)
23/08/201307:23 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO MATO GROSSO - Guia n° 13193
23/08/201307:22 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DO MATO GROSSO - Guia n° 13192
22/08/201314:36 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0411104/2015CieMPF24/09/201524/09/2015MPF
0359225/2015IMP 31/08/201531/08/2015MARIA ESTELA NASSER DE ALBUQUERQUER VIANNA
0331927/2015CieMPF17/08/201520/08/2015MPF
0327890/2015EDcl 14/08/201520/08/2015ADRIANA CRISTINA MASOTTI
0308968/2015RtPaut05/08/201505/08/2015ADRIANA CRISTINA MASOTTI E CÉSAR HENRIQUE MASOTTI
0216465/2015IMP 01/06/201501/06/2015MARIA ESTELA NASSER DE ALBUQUERQUE VIANNA
0182320/2015PET 12/05/201515/05/2015ADRIANA CRISTINA MASOTTI
0178491/2015AgRg 11/05/201526/05/2015ADRIANA CRISTINA MASOTTI
0178447/2015CieMPF11/05/201511/05/2015MPF
0101364/2015PROC 20/03/201520/03/2015MARIA ESTELA NASSER DE ALBUQUERQUE VIANNA
0038805/2015Pfrn 12/02/201519/02/2015MARIA ESTELA NASSER DE ALBUQUERQUER VIANNA
0442633/2013ParMPF09/12/201310/12/2013MPF
0359819/2013PROC 11/10/201310/12/2013ADRIANA CRISTINA MASOTTI
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