Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1407613 / RS (2013/0151309-1) autuado em 10/06/2013
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para Processo baixado e disponível para carga eletrônica pela origem em 23/02/2015
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:10/06/2013
NÚMERO ÚNICO: 0007693-42.2012.4.04.9999
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Aposentadoria por Idade (Art. 48/51), Rural (Art. 48/51). Tempo de serviço, Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador). Disposições Diversas Relativas às Prestações, Períodos de Carência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/02/2015 (17:09) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
20/02/201517:09 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22)
20/02/201517:09 Transitado em Julgado em 18/02/2015 (848)
19/12/201414:50 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002674-2014-CORD2T com ciente em 16/12/2014 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
01/12/201413:43 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002679-2014-CORD2T com ciente em 28/11/2014 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
28/11/201407:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2014 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
27/11/201419:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
27/11/201413:43 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 28/11/2014 (11383)
16/10/201420:30 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
14/10/201416:40 Conhecido o recurso de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (239)
14/10/201416:40 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
10/10/201418:32 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002135-2014-CORD2T com ciente (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
10/10/201418:25 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002134-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
08/10/201407:03 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2014 (92)
07/10/201419:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
07/10/201417:38 Incluído em pauta para 14/10/2014 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
16/09/201318:41 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
16/09/201318:37 Alteração de Classe de AREsp 344628 para REsp 1407613
13/09/201318:21 Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para reautuar como REsp
11/09/201311:37 Mandado de Intimação nº. 001803-2013-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 09/09/2013 arquivado nesta Coordenadoria
06/09/201312:37 Mandado de Intimação nº. 001811-2013-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 05/09/2013 arquivado nesta Coordenadoria
05/09/201307:06 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 05/09/2013
Decisão Monocrática
04/09/201318:52 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 04/09/2013
02/09/201317:19 Despacho do Ministro Relator tornando sem efeito a decisão das fls. 214-216/STJ e dando provimento ao Agravo para determinar sua conversão em Recurso Especial - aguardando publicação (prevista para 05/09/2013) - Petição Nº 201300277715 (AGRAVO REGIMENTAL)
02/09/201316:08 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
21/08/201317:18 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
21/08/201316:55 Petição nº 277715/2013 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
21/08/201315:58 Petição 277715/2013 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
21/08/201315:40 Petição nº 277715/2013 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 21/08/2013. (118)
20/08/201311:43 Mandado de Intimação nº. 001559-2013-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 16/08/2013 arquivado nesta Coordenadoria
14/08/201315:22 Mandado de Intimação nº. 001565-2013-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 13/08/2013 arquivado nesta Coordenadoria
13/08/201307:06 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 13/08/2013
Decisão Monocrática
12/08/201319:07 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 12/08/2013
12/08/201309:29 Decisão do Ministro Relator negando provimento ao agravo aguardando publicação (prevista para 13/08/2013)
07/08/201320:32 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
21/06/201314:09 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
21/06/201314:00 Processo distribuído automaticamente em 21/06/2013 - Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA (26)
27/05/201314:07 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A. REGIAO - Guia n° 7738
27/05/201310:23 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0277715/2013AgRg 21/08/201321/08/2013INSS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
14/10/201414:002ª Turma  
Email:
Senha:
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Impresso quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024.
(0.0)Versão 3.1.6| de 14/02/2024 11:50.
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