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REsp nº 1409688 / SP (2013/0336707-5) autuado em 25/09/2013
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 10/11/2014
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:25/09/2013
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Dívida Ativa (Execução Fiscal). Partes e Procuradores, Sucumbência, Honorários Advocatícios. Liquidação / Cumprimento / Execução, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução. Contribuições, Contribuições Previdenciárias.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00064574820084030000, 200803000064576, 201303367075, 327062, 64574820084030000, 9605389495, 96053894952.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/11/2014 (17:41) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Fases
03/11/201417:41 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22)
03/11/201417:41 Transitado em Julgado em 13/10/2014 (848)
03/10/201413:51 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001978-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
26/09/201418:41 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001984-2014-CORD2T com ciente (FAZENDA NACIONAL) (30019)
25/09/201407:50 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2014 Petição Nº 88733/2014 - EDcl (92)
24/09/201419:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
24/09/201416:59 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 88733/2014 - EDcl no REsp 1409688/SP - Prevista para 25/09/2014 (11383)
09/05/201416:34 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
08/05/201414:45 Embargos de Declaração de EDS ELECTRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA Não-acolhidos ,por unanimidade , pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 88733/2014 - EDcl no REsp 1409688 (200)
08/05/201414:45 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº 88733/2014 - EDcl no REsp 1409688 (3001)
08/05/201406:07 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000851-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
08/05/201406:06 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000850-2014-CORD2T com ciente (FAZENDA NACIONAL) (30019)
02/05/201407:11 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2014 (92)
30/04/201419:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
30/04/201417:33 Incluído em pauta para 08/05/2014 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 88733/2014 - EDcl no REsp 1409688/SP (417)
10/04/201414:23 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000583-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
08/04/201407:55 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (51)
08/04/201407:54 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 112108/2014 (85)
08/04/201407:02 Ato ordinatório praticado (Petição 112108/2014 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
08/04/201406:42 Protocolizada Petição 112108/2014 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2014 (118)
03/04/201415:44 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000588-2014-CORD2T com ciente (FAZENDA NACIONAL) (30019)
02/04/201407:10 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/04/2014 (92)
01/04/201419:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
01/04/201415:50 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 100104/2014 (85)
01/04/201415:14 Ato ordinatório praticado (Petição 100104/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
31/03/201418:27 Protocolizada Petição 100104/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/03/2014 (118)
31/03/201413:59 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 02/04/2014) (11383)
31/03/201413:58 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 88733/2014 (85)
27/03/201412:43 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000433-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
25/03/201412:40 Ato ordinatório praticado (Petição 88733/2014 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
24/03/201418:00 Protocolizada Petição 88733/2014 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2014 (118)
20/03/201413:31 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000439-2014-CORD2T com ciente (FAZENDA NACIONAL) (30019)
19/03/201407:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2014 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1409688(2013/0336707-5 de 19/03/2014)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. HERMAN BENJAMIN
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
18/03/201419:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
18/03/201415:05 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 19/03/2014 (11383)
12/02/201416:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
11/02/201415:10 Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido ,por unanimidade , pela SEGUNDA TURMA (237)
11/02/201415:10 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
10/02/201413:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000047-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
10/02/201413:39 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000046-2014-CORD2T com ciente (FAZENDA NACIONAL) (30019)
05/02/201407:03 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2014 (92)
04/02/201418:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
04/02/201417:34 Incluído em pauta para 11/02/2014 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
18/12/201309:44 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a)
16/12/201310:55 Mandado de Intimação nº. 002756-2013-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 11/12/2013 arquivado nesta Coordenadoria
09/12/201314:48 Mandado de Intimação nº. 002760-2013-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 06/12/2013 arquivado nesta Coordenadoria
06/12/201307:09 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 06/12/2013
Decisão Monocrática
AgRg no REsp 1409688(2013/0336707-5 - 06/12/2013)
Decisão Monocrática- Ministro HERMAN BENJAMIN
05/12/201320:26 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 05/12/2013
05/12/201313:23 Despacho do Ministro Relator tornando sem efeito decisão monocrática. Aguarde-se a oportuna inclusão do feito na pauta de julgamento da Segunda Turma, aguardando publicação (prevista para 06/12/2013) - Petição Nº 201300413439 (AGRAVO REGIMENTAL)
04/12/201315:58 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
20/11/201309:07 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com agravo regimental
20/11/201309:07 Petição nº 413439/2013 (AGRAVO REGIMENTAL) juntada
19/11/201308:58 Petição 413439/2013 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na Coordenadoria da Segunda Turma
19/11/201307:26 Petição nº 413439/2013 AgRg - AGRAVO REGIMENTAL protocolada em 18/11/2013. (118)
14/11/201310:32 Mandado de Intimação nº. 002446-2013-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 12/11/2013 arquivado nesta Coordenadoria
08/11/201311:54 Mandado de Intimação nº. 002452-2013-CORD2T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 07/11/2013 arquivado nesta Coordenadoria
07/11/201307:05 Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 07/11/2013
Decisão Monocrática
REsp 1409688(2013/0336707-5 - 07/11/2013)
Decisão Monocrática- Ministro HERMAN BENJAMIN
06/11/201319:29 Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 06/11/2013
04/11/201312:09 Decisão do Ministro Relator negando seguimento ao recurso aguardando publicação (prevista para 07/11/2013)
30/10/201313:10 Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
21/10/201313:26 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
21/10/201309:00 Processo distribuído automaticamente em 21/10/2013 - Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
25/09/201315:13 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A. REGIAO - Guia n° 15406
25/09/201310:25 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0112108/2014IMP 07/04/201408/04/2014P/ UNIAO FAZENDA NACIONAL
0100104/2014PROC 31/03/201401/04/2014P/ EDS ELECTRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA
0088733/2014EDcl 24/03/201431/03/2014P/ EDS ELECTRONIC DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA
0413439/2013AgRg 18/11/201320/11/2013FAZENDA NACIONAL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
08/05/201414:002ª Turma  
11/02/201414:002ª Turma  
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