ÚLTIMA FASE:13/10/2020 (01:38) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 13/10/2020
Fases
13/10/202001:38MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/10/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/10/202001:36MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/10/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/10/202016:48Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
01/10/202016:47Transitado em Julgado em 26/06/2020 o acórdão de fls. 2128/2137, em atendimento à decisão de fls. 2188/2189
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
30/09/202005:50Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/09/202005:49Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/09/202005:11Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2020 Petição Nº 499426/2020 - RE no AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDv nos
(92)
29/09/202019:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/09/202015:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0499426 - RE no AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDv nos EREsp 1409692 - Publicação prevista para 30/09/2020
(11383)
29/09/202015:10Proferido despacho de mero expediente nada deferindo
(11010)
15/09/202016:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/09/202013:23Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
(132)
14/09/202014:47Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
(982)
14/09/202011:30Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
11/09/202017:43Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
11/09/202015:57Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
02/09/202014:05Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/08/2020 e término em 01/09/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 499426/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2143.
(581)
17/08/202002:54MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 17/08/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/08/202002:53MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 17/08/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/08/202013:16Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 510827/2020
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/08/202013:13Protocolizada Petição 510827/2020 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/08/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/08/202019:47Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/08/202019:46Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/08/202005:48Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 05/08/2020 Petição Nº 499426/2020 -
(92)
04/08/202021:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/08/202014:00Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 499426/2020. Publicação prevista para 05/08/2020)
(11383)
03/08/202002:04MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/08/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/08/202002:03MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/08/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/07/202013:11Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 499426/2020
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
31/07/202013:07Protocolizada Petição 499426/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/07/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
24/06/202020:13Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 435844/2020 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
24/06/202020:13Protocolizada Petição 435844/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2020
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
24/06/202014:17Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(132)
23/06/202020:58Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
23/06/202006:22Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/06/202006:22Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/06/202005:17Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2020 Petição Nº 811648/2019 - AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDv nos
(92)
22/06/202018:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/06/202013:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0811648 - AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDv nos EREsp 1409692 - Publicação prevista para 23/06/2020
(11383)
18/06/202020:02Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
17/06/202013:35Proclamação Final de Julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº811648/2019 - AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDv nos EREsp EREsp 1409692
(3001)
17/06/202013:35Conhecido o recurso de JOSE CARLOS RODRIGUES DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº811648/2019 - AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDv nos EREsp EREsp 1409692
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
08/06/202015:27Juntada de Certidão : Certifico que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 17/6/2020, a qual o processo em epígrafe encontra-se pautado, será por videoconferência e terá início às 13 horas.
(581)
08/06/202001:45MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 08/06/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/06/202001:44MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 08/06/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/05/202015:37Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária da Corte Especial que será realizada por videoconferência no dia 17/6/2020, às 14h.
(581)
28/05/202005:40Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/05/202005:40Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/05/202005:39Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2020
(92)
27/05/202020:51Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/05/202017:44Incluído em pauta para 17/06/2020 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 811648/2019 - AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDv nos EREsp 1409692/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
23/03/202002:35MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 23/03/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/03/202002:34MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 23/03/2020
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/03/202016:39Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 1/4/2020 às 14h.
(581)
13/03/202005:39Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/03/202005:38Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/03/202005:35Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2020
(92)
12/03/202019:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/03/202017:21Incluído em pauta para 01/04/2020 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 811648/2019 - AgRg no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDv nos EREsp 1409692/SP
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
11/02/202015:20Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) com agravo regimental, nos termos do r. despacho de folha 2078
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/02/202016:09Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(132)
04/02/202014:02Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/12/2019 e término em 03/02/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 811648/2019 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2092.
(581)
04/02/202013:51Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em 04/02/2020 para impugnação
(1051)Resumo em texto simplificado:O prazo legal estipulado encerrou.
16/12/201916:04Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 851987/2019 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
16/12/201916:04Protocolizada Petição 851987/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
16/12/201902:43MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agrg em 16/12/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
16/12/201902:42MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agrg em 16/12/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/12/201901:44MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/12/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
06/12/201901:42MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/12/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/12/201905:26Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/12/201905:26Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/12/201905:23Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 05/12/2019 Petição Nº 811648/2019 -
(92)
04/12/201919:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/12/201910:30Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg - PETIÇÃO Nº 811648/2019. Publicação prevista para 05/12/2019)
(11383)
02/12/201916:16Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 811648/2019 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
02/12/201916:16Protocolizada Petição 811648/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/12/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
29/11/201910:39Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 806152/2019 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
29/11/201910:39Protocolizada Petição 806152/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
28/11/201901:25MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/11/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/11/201901:22MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/11/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/11/201905:40Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/11/201905:40Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/11/201905:15Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2019 Petição Nº 674132/2019 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDv nos
(92)
25/11/201919:33Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/11/201919:57Negado seguimento ao recurso de JOSE CARLOS RODRIGUES DE SOUZA
(901)
22/11/201919:57Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0674132 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDv nos EREsp 1409692 - Publicação prevista para 26/11/2019
(11383)
22/11/201918:32Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) com recurso extraordinário, nos termos do r. despacho de folha 2078
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/11/201905:53Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/11/201905:53Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/11/201905:22Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2019 Petição Nº 674132/2019 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDv nos
(92)
12/11/201919:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/11/201917:03Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0674132 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDv nos EREsp 1409692 - Publicação prevista para 18/11/2019
(11383)
12/11/201917:03Declarado impedimento ou suspeição
(269)Resumo em texto simplificado:Foi declarado que o processo será encaminhado a outro/a ministro/a para julgamento, pois há um motivo pessoal que o/a impede de analisar a causa.
06/11/201916:36Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/10/201918:51Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 723093/2019 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
30/10/201918:51Protocolizada Petição 723093/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/10/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
28/10/201902:57MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 28/10/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/10/201902:56MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 28/10/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/10/201908:02Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 696167/2019 (Juntada automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
22/10/201908:02Protocolizada Petição 696167/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
Listando as fases da data 13/10/2020 até a data 22/10/2019