Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1415727 / SC (2013/0360491-3) autuado em 22/10/2013
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 17/11/2014
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:22/10/2013
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Seguro. Obrigações, Espécies de Contratos, Seguro, Seguro Obrigatório.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00066888420118240054, 00713262620138240000, 054110066883, 20120509330, 20120509330000100, 201303604913, 54110066883, 66888420118240054.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/11/2014 (12:56) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fases
07/11/201412:56 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
07/11/201412:56 Transitado em Julgado em 05/11/2014 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
07/11/201410:41 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001176-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
03/11/201417:25 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395378/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/11/201416:08 Ato ordinatório praticado (Petição 395378/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
03/11/201416:06 Protocolizada Petição 395378/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
31/10/201413:50 Entrega de arquivo digital dos autos Sr. Dirceu Lustosa Rodrigues, RG. 772211/DF, representante do Ministério Público Federal (30023)
30/10/201407:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2014 (92)
Decisão Monocrática
Acordo no REsp 1415727(2013/0360491-3 - 30/10/2014)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
29/10/201419:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/10/201417:51 Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem para análise do pedido de homologação do acordo extrajudicial (Publicação prevista para 30/10/2014) (11010)
28/10/201416:48 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
16/10/201416:29 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001010-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
13/10/201416:49 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com petição comunicando realização de acordo (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/10/201416:05 Transitado em Julgado em 06/10/2014 - acórdão (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
13/10/201415:13 Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 363133/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/10/201414:57 Ato ordinatório praticado (Petição 363133/2014 (PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
13/10/201414:56 Protocolizada Petição 363133/2014 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 13/10/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/10/201409:46 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 361636/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/10/201408:25 Ato ordinatório praticado (Petição 361636/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
10/10/201419:02 Protocolizada Petição 361636/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/09/201408:37 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2014 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1415727(2013/0360491-3 de 29/09/2014)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
VOTO- Min. RAUL ARAÚJO
VOTO- Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
26/09/201418:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/09/201418:47 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 29/09/2014 (11383)
05/09/201415:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA, após sessão de julgamento (132)
04/09/201415:30 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
04/09/201415:30 Conhecido o recurso de GRACIANE MULLER SELBMANN e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
03/09/201410:07 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000871-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
29/08/201407:03 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2014 (92)
28/08/201419:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/08/201414:12 Incluído em pauta para 04/09/2014 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
24/10/201314:17 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
24/10/201309:00 Processo distribuído automaticamente em 24/10/2013 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA (26)
22/10/201307:06 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTICA DE SANTA CATARINA - Guia n° 17222
21/10/201316:33 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Decisões
Acordo no REsp 1415727(2013/0360491-3 - 30/10/2014)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
REsp 1415727(2013/0360491-3 de 29/09/2014)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
VOTO - Min. RAUL ARAÚJO
VOTO - Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0395378/2014CieMPF03/11/201403/11/2014MPF
0363133/2014Acordo13/10/201413/10/2014SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
0361636/2014CieMPF10/10/201413/10/2014MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
04/09/201414:004ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 23 de janeiro de 2025.
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