Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1417617 / PE (2013/0375521-8) autuado em 04/11/2013
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 19/03/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/11/2013
NÚMERO ÚNICO: 0037235-35.1994.4.05.0000
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Pessoas Jurídicas, Associação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00040555219004058300, 40555219004058300, 64442, 9405372351, 940537235164442.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 30/04/2018 (07:18) ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO COM CIENTE REF. OFÍCIO Nº 000156/2018-CREX
Fases
30/04/201807:18 Arquivamento de documento Aviso de Recebimento com ciente Ref. Ofício nº 000156/2018-CREX (30019)
22/03/201807:34 Expedição de Ofício nº 000156/2018-CREX ao (à)Tribunal Regional Federal da 5ª Região (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
19/03/201812:25 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
19/03/201811:57 Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal. (581)
10/04/201518:08 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 181124 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
19/03/201508:24 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
19/03/201508:23 Juntada de Petição de nº 80320/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/03/201509:36 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000099-2015-CREX com ciente em 16/03/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
13/03/201509:52 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000100-2015-CREX com ciente em 12/03/2015 (UNIÃO) (30019)
12/03/201505:40 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2015 (92)
Decisão Monocrática
RE nos EDcl no REsp 1417617(2013/0375521-8 - 12/03/2015)
Decisão Monocrática- Ministra LAURITA VAZ
11/03/201519:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/03/201511:47 Recurso extraordinário de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO admitido (Publicação prevista para 12/03/2015) (429) Resumo em texto simplificado: O recurso atende os requisitos da lei para ser enviado ao STF.
09/03/201513:10 Ato ordinatório praticado (Petição 80320/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) (11383)
06/03/201519:45 Protocolizada Petição 80320/2015 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/03/201516:22 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Vice-Presidente) com recurso extraordinário às fls. 1591/1749. (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/03/201508:16 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 69131/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/03/201512:23 Ato ordinatório praticado (Petição 69131/2015 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) (11383)
02/03/201515:07 Protocolizada Petição 69131/2015 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/03/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/02/201512:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000047-2015-CREX com ciente em 24/02/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
23/02/201509:59 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000048-2015-CREX com ciente em 20/02/2015 (UNIÃO) (30019)
20/02/201507:13 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 20/02/2015 (92)
19/02/201519:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/02/201513:54 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 22297/2015 ). Publicação prevista para 20/02/2015) (11383)
09/02/201517:07 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
05/02/201516:40 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 22297/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/02/201514:11 Ato ordinatório praticado (Petição 22297/2015 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
04/02/201512:57 Protocolizada Petição 22297/2015 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/02/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/12/201411:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001527-2014-CORD3T com ciente em 17/12/2014 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
09/12/201419:11 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001529-2014-CORD3T com ciente em 05/12/2014 (UNIÃO) (30019)
05/12/201407:03 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2014 Petição Nº 347564/2014 - EDcl (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
EDcl no REsp 1417617(2013/0375521-8 de 05/12/2014)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
04/12/201419:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/12/201416:02 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 347564/2014 - EDcl no REsp 1417617/PE - Prevista para 05/12/2014 (11383)
20/11/201415:31 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
20/11/201414:58 Embargos de Declaração de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO acolhidos em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 347564/2014 - EDcl no REsp 1417617 (871) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável apenas em alguns pontos.
20/11/201414:58 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, acolheu parcialmente os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 347564/2014 - EDcl no REsp 1417617 (3001)
19/11/201417:49 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 20/11/2014 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
21/10/201412:26 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com petição nº 376496/2014 (pedido de retirada de MESA) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/10/201412:24 Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 376496/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
21/10/201412:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
21/10/201411:41 Ato ordinatório praticado (Petição 376496/2014 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
21/10/201411:13 Protocolizada Petição 376496/2014 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 21/10/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/10/201418:00 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 21/10/2014 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
09/10/201411:18 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001149-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
06/10/201412:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/10/201409:00 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
03/10/201417:03 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075) Resumo em texto simplificado: O processo será encaminhado a outro/a ministro/a que julgará o caso.
03/10/201417:02 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
03/10/201416:14 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 347564/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/10/201414:59 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001151-2014-CORD3T com ciente (UNIÃO) (30019)
02/10/201409:53 Ato ordinatório praticado (Petição 347564/2014 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
01/10/201419:53 Protocolizada Petição 347564/2014 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/09/201407:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2014 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1417617(2013/0375521-8 de 30/09/2014)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. SIDNEI BENETI
VOTO- Min. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO- Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO
VOTO- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
29/09/201418:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/09/201416:11 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 30/09/2014 (11383)
08/04/201416:14 Conhecido o recurso de CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO e não-provido ,por maioria , pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: SIDNEI BENETI (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
08/04/201416:14 Proclamação Final de Julgamento: Após a renovação das sustentações orais e dos votos anteriormente proferidos, a Terceira Turma, por maioria, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Sidnei Beneti, que lavrará o acórdão. Vencida a Sra. Ministra Nancy Andrighi, Relatora. Votaram com o Sr. Ministro Sidnei Beneti os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva. (3001)
08/04/201412:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000349-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
08/04/201412:09 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000350-2014-CORD3T com ciente (UNIÃO) (30019)
04/04/201415:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/04/201407:04 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2014 (92)
02/04/201421:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
02/04/201416:01 Incluído em pauta para 08/04/2014 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
02/04/201412:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
01/04/201417:21 Renovação de Julgamento em razão de inexistência de quorum (30070)
01/04/201417:21 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Sidnei Beneti, divergindo do voto da Sra. Ministra Relatora, negando provimento ao recurso especial, no que foi acompanhado pelo Sr. Ministro João Otávio de Noronha, verificou-se inexistëncia de quorum, o julgamento será renovado com reinclusão em pauta. (3001)
26/03/201412:50 Ato ordinatório praticado tranferindo o julgamento deste processo para a Sessão do dia 01/04/2014, por determinação do Exmo. Sr. Minitro Sidnei Beneti. (11383)
20/03/201414:35 Proclamação Parcial de Julgamento: A Turma, adiou o julgamento deste processo por indicação do Sr. Ministro Sidnei Beneti para a Sessão do dia 27/03/2014. (3001)
20/03/201414:35 Adiado o julgamento (3003)
18/03/201412:27 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SIDNEI BENETI (Ministro) após pedido de vista com petição nº 75692/2014 (retirada de pauta) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/03/201412:19 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000236-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
18/03/201407:26 Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 75692/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/03/201419:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
17/03/201409:46 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000238-2014-CORD3T com ciente (UNIÃO) (30019)
14/03/201416:26 Ato ordinatório praticado (Petição 75692/2014 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
14/03/201416:25 Protocolizada Petição 75692/2014 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 14/03/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/03/201407:03 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2014 (92)
13/03/201419:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/03/201416:42 Incluído em pauta para 20/03/2014 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
10/12/201313:20 Conclusão ao(à) Ministro(a) SIDNEI BENETI após pedido de vista
09/12/201318:51 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
03/12/201315:15 Resultado de Julgamento Parcial: Após o voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi que, em preliminar, deu provimento ao recurso especial para afastar a multa do parágrafo único do art. 538 do CPC e para extinguir o cumprimento de sentença por inadequação procedimental, pediu vista o Sr. Ministro Sidnei Beneti.
02/12/201317:01 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) com petição nº 432.190/2013
02/12/201317:01 Petição nº 432190/2013 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) juntada
02/12/201316:28 Processo recebido na Coordenadoria da Terceira Turma
02/12/201315:24 Petição 432190/2013 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) recebida na Coordenadoria da Terceira Turma
02/12/201314:57 Petição nº 432190/2013 Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO protocolada em 02/12/2013. (118)
02/12/201308:14 Certidão: De ordem, certifico que foi designada data para audiência (virtual) com a Ministra Nancy Andrighi, solicitada pelo advogado, Dr. Rodrigo Fux, OAB 154.760/RJ, para o dia 03/12/2013, a partir das 11h, representando a parte recorrente.
29/11/201315:26 Mandado de Intimação nº. 001432-2013-CORD3T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 27/11/2013 arquivado nesta Coordenadoria
28/11/201312:09 Mandado de Intimação nº. 001433-2013-CORD3T (Pauta) com ciente do representante do(a) UNIÃO em 27/11/2013 arquivado nesta Coordenadoria
27/11/201307:03 Pauta publicada no DJe em 27/11/2013
26/11/201318:56 Pauta disponibilizada no DJe em 26/11/2013
26/11/201315:35 Incluído na Pauta do dia 03/12/2013 da TERCEIRA TURMA no DJe em 27/11/2013
05/11/201313:03 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
05/11/201313:00 Processo distribuído por prevenção do processo 2013/0283769-9 em 05/11/2013 - Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
04/11/201310:35 Processo recebido eletronicamente do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0080320/2015PET06/03/201519/03/2015SPORT CLUB DO RECIFE
0069131/2015CRR02/03/201504/03/2015SPORT CLUB DO RECIFE
0022297/2015RE04/02/201505/02/2015CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
0376496/2014RtPaut21/10/201421/10/2014CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
0347564/2014EDcl01/10/201403/10/2014CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
0075692/2014Adia14/03/201418/03/2014CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
0432190/2013Adia02/12/201302/12/2013CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
03/12/201314:003ª Turma  
20/03/201414:003ª Turma  
08/04/201414:003ª Turma  
08/04/201414:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 21 de março de 2025.
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