ÚLTIMA FASE:07/08/2018 (15:26) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
07/08/201815:26Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
07/08/201815:26Transitado em Julgado em 01/08/2018
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/06/201801:53MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/06/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/06/201805:40Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
08/06/201805:26Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2018
(92)
07/06/201819:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/06/201812:39Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 08/06/2018
(11383)
18/05/201815:43Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
17/05/201815:26Conhecido em parte o recurso de LEANDRO LUIS MIOTTO e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(240)Resumo em texto simplificado:Apenas parte do recurso foi julgado e, nessa parte, teve decisão favorável.
17/05/201815:26Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, nesta parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
15/05/201818:40Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
15/05/201818:40Adiado o julgamento
(3003)
08/05/201818:53Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000140-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 03/05/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
08/05/201817:50Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator.
(3001)
08/05/201817:50Adiado o julgamento
(3003)
27/04/201809:07Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 08/05/2018 foi publicada no DJe do dia 27/04/2018, em sua Edição n° 2422.
(581)
27/04/201805:33Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2018
(92)
26/04/201818:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/04/201816:27Incluído em pauta para 08/05/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
09/04/201415:08Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com petição de renúncia de mandato
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/04/201413:51Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 109604/2014
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
09/04/201409:52Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição
(132)
07/04/201415:35Ato ordinatório praticado (Petição 109604/2014 (RENÚNCIA DE MANDATO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
(11383)
07/04/201412:40Protocolizada Petição 109604/2014 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 07/04/2014
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
20/11/201307:20Mandado de Intimação nº. 001149-2013-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 18/11/2013 arquivado nesta Coordenadoria
19/11/201314:39Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
19/11/201314:27Alteração de Classe de AREsp 367121 para REsp 1421034
19/11/201311:07Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para reautuar como REsp conforme decisão retro
12/11/201307:02Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 12/11/2013
11/11/201319:21Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 11/11/2013
11/11/201312:10Decisão do Ministro Relator dando provimento ao agravo para determinar reautuação como REsp aguardando publicação (prevista para 12/11/2013)
06/11/201318:36Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão
16/08/201312:50Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
16/08/201312:00Processo distribuído automaticamente em 16/08/2013 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
(26)
20/06/201317:03Processo recebido eletronicamente do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL