07/02/201919:27Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
06/02/201917:57Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2019
(11383)
12/12/201818:06Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
11/12/201816:15Conhecido o recurso de HOSPITAL ESPERANÇA S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(239)
11/12/201816:15Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Ministro Marco Buzzi negando provimento ao recurso especial, acompanhando o relator, a Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do relator.
(3001)
06/12/201811:02Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000514-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 05/12/2018
(30019)
06/12/201811:02Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000514-2018-CORD4T)
(106)
03/12/201811:00Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 11/12/2018 foi publicada no DJe do dia 3/12/2018, em sua Edição n° 2566.
(581)
03/12/201805:57Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2018
(92)
30/11/201819:28Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
30/11/201816:58Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000514-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)
30/11/201816:34Incluído em pauta para 11/12/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)
10/10/201814:20Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI após pedido de vista
(51)
10/10/201812:04Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
09/10/201816:56Pedido de Vista
(30061)
09/10/201816:56Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator negando provimento ao recurso especial, PEDIU VISTA antecipada o Ministro Marco Buzzi.
(3001)
02/10/201820:41Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000397-2018-CORD4T)
(106)
02/10/201820:41Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000397-2018-CORD4T (Pauta) com ciente
(30019)
01/10/201809:18Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 09/10/2018. foi publicada no DJe do dia 01/102018, em sua Edição n°2525
(581)
01/10/201805:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2018
(92)
28/09/201818:51Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
28/09/201816:41Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000397-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)
28/09/201816:25Incluído em pauta para 09/10/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)
17/12/201312:59Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
17/12/201312:59Alteração de Classe de AREsp 418372 para REsp 1426349
17/12/201307:24Mandado de Intimação nº. 001293-2013-CORD4T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 13/12/2013 arquivado nesta Coordenadoria
16/12/201314:57Processo remetido à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para reautuar como REsp conforme decisão retro
10/12/201307:04Decisão do Ministro Relator publicada no DJe em 10/12/2013
09/12/201319:09Decisão do Ministro Relator disponibilizada no DJe em 09/12/2013
09/12/201308:43Decisão do Ministro Relator dando provimento ao agravo para determinar reautuação como REsp aguardando publicação (prevista para 10/12/2013)
05/12/201307:35Processo recebido na Coordenadoria da Quarta Turma com despacho/decisão
28/10/201314:18Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
28/10/201314:00Processo distribuído automaticamente em 28/10/2013 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
(26)
14/10/201309:38Processo recebido eletronicamente do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO