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REsp nº 1428493 / SC (2014/0000515-0) autuado em 14/01/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 17/04/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:14/01/2014
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral. Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Entregar, Busca e Apreensão. Tutela Provisória. Partes e Procuradores, Sucumbência. Partes e Procuradores, Litigância de Má-Fé.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/03/2017 (11:47) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fases
21/03/201711:47 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22)
21/03/201711:47 Transitado em Julgado em 21/03/2017 (848)
06/03/201701:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/03/2017 (300104)
23/02/201707:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/02/201705:09 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
22/02/201719:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
22/02/201713:36 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 23/02/2017 (11383)
16/02/201714:08 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
14/02/201716:39 Conhecido o recurso de MORMAII INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (238)
14/02/201716:39 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
06/02/201706:18 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2017 (92)
03/02/201719:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/02/201716:33 Incluído em pauta para 14/02/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
26/08/201613:53 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
25/08/201618:31 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
25/08/201618:17 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
20/01/201414:03 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (982)
20/01/201412:04 Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA (26)
07/01/201416:50 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
14/02/201714:003ª Turma  
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Impresso terça-feira, 29 de novembro de 2022.
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