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REsp nº 1433187 / SC (2014/0022694-1) autuado em 07/02/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 19/08/2015
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/02/2014
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): REGISTROS PÚBLICOS, Registro Civil das Pessoas Naturais.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
NÚMEROS DE ORIGEM: 20110065344, 20120747277, 20120747277000100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 10/08/2015 (09:56) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fases
10/08/201509:56 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22)
10/08/201509:56 Transitado em Julgado em 04/06/2015 (848)
30/06/201513:26 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000802-2015-CORD3T (Acórdãos) sem ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
05/06/201516:26 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224716/2015 (85)
05/06/201507:29 Ato ordinatório praticado (Petição 224716/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
03/06/201519:43 Protocolizada Petição 224716/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2015 (118)
03/06/201515:04 Juntada de Certidão : Certifico que foi encartado aos autos o voto do Exmo. Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, referente ao julgamento do dia 26/05/2015, cujo acórdão foi publicado no DJe/STJ de 02/06/2015. (581)
03/06/201508:03 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
02/06/201505:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2015 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
01/06/201518:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
01/06/201515:12 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 02/06/2015 (11383)
26/05/201516:25 Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
26/05/201516:25 Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a). (3001)
26/05/201512:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
25/05/201509:20 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000706-2015-CORD3T (Pauta) com ciente em 20/05/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
20/05/201505:07 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/05/2015 (92)
19/05/201518:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
19/05/201516:28 Incluído em pauta para 26/05/2015 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
13/04/201517:53 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com parecer do MPF (51)
09/04/201513:53 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 130256/2015 (85)
09/04/201508:24 Ato ordinatório praticado (Petição 130256/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
08/04/201518:53 Protocolizada Petição 130256/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2015 (118)
19/11/201410:44 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001385-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
12/11/201413:37 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
12/11/201407:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2014 (92)
Decisão Monocrática
11/11/201419:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
11/11/201416:38 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 12/11/2014) (11010)
11/11/201415:34 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
11/02/201414:18 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
11/02/201414:00 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)
04/02/201410:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0224716/2015CieMPF03/06/201505/06/2015MPF
0130256/2015ParMPF08/04/201509/04/2015MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
26/05/201514:003ª Turma  
Email:
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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