ÚLTIMA FASE:10/08/2015 (09:56) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fases
10/08/201509:56Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
(22)
10/08/201509:56Transitado em Julgado em 04/06/2015
(848)
30/06/201513:26Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000802-2015-CORD3T (Acórdãos) sem ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
05/06/201516:26Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224716/2015
(85)
05/06/201507:29Ato ordinatório praticado (Petição 224716/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
03/06/201519:43Protocolizada Petição 224716/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2015
(118)
03/06/201515:04Juntada de Certidão : Certifico que foi encartado aos autos o voto do Exmo. Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, referente ao julgamento do dia 26/05/2015, cujo acórdão foi publicado no DJe/STJ de 02/06/2015.
(581)
03/06/201508:03Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
02/06/201505:21Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2015
(92)
01/06/201518:44Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
01/06/201515:12Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 02/06/2015
(11383)
26/05/201516:25Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
26/05/201516:25Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
(3001)
26/05/201512:44Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
25/05/201509:20Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000706-2015-CORD3T (Pauta) com ciente em 20/05/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
20/05/201505:07Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/05/2015
(92)
19/05/201518:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
19/05/201516:28Incluído em pauta para 26/05/2015 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
13/04/201517:53Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com parecer do MPF
(51)
09/04/201513:53Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 130256/2015
(85)
09/04/201508:24Ato ordinatório praticado (Petição 130256/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
08/04/201518:53Protocolizada Petição 130256/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2015
(118)
19/11/201410:44Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001385-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
12/11/201413:37Autos com vista ao Ministério Público Federal
(30015)
12/11/201407:10Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2014
(92)