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REsp nº 1433650 / GO (2013/0176443-1) autuado em 25/06/2013
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 10/06/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:25/06/2013
NÚMERO ÚNICO: 0118769-66.2009.8.09.0117
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Fatos Jurídicos, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
NÚMEROS DE ORIGEM: 11876966, 1187696620098090117, 200991187695.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/06/2020 (20:03) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Fases
03/06/202020:03 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22)
03/06/202020:03 Transitado em Julgado em 03/06/2020 (848)
22/05/202001:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/05/2020 (300104)
15/05/202014:43 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 316987/2020 (Juntada automática) (85)
15/05/202014:43 Protocolizada Petição 316987/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2020 (118)
12/05/202006:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/05/202005:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2020 Petição Nº 54792/2020 - EDcl (92)
11/05/202019:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
10/05/202009:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0054792 - EDcl no REsp 1433650 - Publicação prevista para 12/05/2020 (11383)
04/05/202023:59 Embargos de Declaração de CONCEIÇÃO MARCIANO DE ANDRADE e LAUDELINO MARCIANO DA SILVA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 54792/2020 - EDcl no REsp 1433650 (200)
20/04/202020:46 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2020-4T) (106)
20/04/202020:46 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000079-2020-4T (Pauta) com ciente em 20/04/2020 (30019)
17/04/202005:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2020 (92)
16/04/202018:51 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000079-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
16/04/202018:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
16/04/202015:12 Incluído em pauta para 28/04/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 54792/2020 - EDcl no REsp 1433650/GO (417)
14/02/202016:47 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
14/02/202002:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/02/2020 (300104)
11/02/202016:36 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 54792/2020 (Juntada automática) (85)
11/02/202016:36 Protocolizada Petição 54792/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/02/2020 (118)
05/02/202015:05 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 35832/2020 (Juntada automática) (85)
05/02/202015:04 Protocolizada Petição 35832/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2020 (118)
04/02/202007:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/02/202006:04 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/02/2020 (92)
03/02/202019:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
20/01/202015:47 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2020 (11383)
26/12/201913:40 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
21/11/201914:02 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000305-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 19/11/2019 (30019)
21/11/201914:02 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000305-2019-AJC-4T) (106)
19/11/201917:50 Conhecido o recurso de CONCEIÇÃO MARCIANO DE ANDRADE e LAUDELINO MARCIANO DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239)
19/11/201917:50 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
12/11/201918:07 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000305-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
12/11/201915:38 Adiado o julgamento (3003)
12/11/201915:38 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
08/11/201913:02 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2019-AJC-4T) (106)
08/11/201913:02 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000288-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 05/11/2019 (30019)
04/11/201913:47 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2019 (92)
30/10/201919:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
30/10/201916:32 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000288-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
30/10/201916:20 Incluído em pauta para 12/11/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
30/07/201417:06 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) com parecer do MPF (51)
30/07/201416:58 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 247127/2014 (85)
30/07/201413:32 Ato ordinatório praticado (Petição 247127/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
29/07/201419:00 Protocolizada Petição 247127/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2014 (118)
02/06/201416:26 Autos com vista ao Ministério Público Federal conforme despacho retro (30015)
02/06/201408:37 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
02/06/201407:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA com despacho/decisão (132)
14/02/201409:29 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000022-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
11/02/201415:35 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
11/02/201414:55 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 353327) (10966)
10/02/201418:25 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS conforme decisão retro (123)
04/02/201407:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2014 (92)
Decisão Monocrática
03/02/201418:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
13/01/201414:08 Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 04/02/2014) (853)
09/01/201418:21 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA com despacho/decisão (132)
18/07/201316:07 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
18/07/201316:00 Processo distribuído automaticamente em 18/07/2013 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
05/06/201317:44 Processo recebido eletronicamente do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0316987/2020CieMPF15/05/202015/05/2020MPF
0054792/2020EDcl 11/02/202011/02/2020CONCEIÇÃO MARCIANO DE ANDRADE
0035832/2020CieMPF05/02/202005/02/2020MPF
0247127/2014ParMPF29/07/201430/07/2014MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
04/05/202000:004ª Turma  
12/11/201914:004ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 10 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
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