ÚLTIMA FASE:02/12/2014 (15:19) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 008630/2014-CD4T AO (À)DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA
Fases
02/12/201415:19Expedição de Ofício nº 008630/2014-CD4T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
18/11/201413:48Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
18/11/201413:48Transitado em Julgado em 14/11/2014
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
06/11/201410:33Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001168-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
29/10/201407:00Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/10/2014
(92)
28/10/201418:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/10/201413:34Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 29/10/2014
(11383)
22/09/201416:31Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA, após sessão de julgamento
(132)
18/09/201416:40Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
18/09/201416:40Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S/A e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
15/09/201407:08Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2014
(92)
12/09/201419:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/09/201413:37Incluído em pauta para 18/09/2014 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
14/02/201409:29Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000022-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
11/02/201415:35Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/02/201414:56Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 361362)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
10/02/201418:25Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS conforme decisão retro
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
04/02/201407:10Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2014
(92)
03/02/201418:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/01/201414:05Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 04/02/2014)
(853)
09/01/201418:21Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA com despacho/decisão
(132)
13/08/201313:05Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
13/08/201313:00Processo distribuído automaticamente em 13/08/2013 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
(26)
21/06/201316:22Processo recebido eletronicamente do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO