ÚLTIMA FASE:18/11/2014 (10:17) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO
Fases
18/11/201410:17Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
18/11/201410:17Transitado em Julgado em 13/11/2014
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
05/11/201410:34Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001287-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
05/11/201410:22Entrega de arquivo digital dos autos ao Dr. Alexandre Jorge Medeiro Fernandes. ( OAB- DF 37034 )
(30023)
28/10/201407:13Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2014
(92)
24/10/201419:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/10/201413:15Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 28/10/2014
(11383)
21/10/201415:41Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a) Relator(a).
(3001)
21/10/201415:41Conhecido o recurso de CARMEM APARECIDA FERNANDES MARIN, DERBALDO FERNANDES MARIN FILHO e CRISTINA MARLI FERNANDES MARIN e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
21/10/201412:40Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
17/10/201410:36Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001230-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
15/10/201407:07Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/10/2014
(92)
14/10/201419:08Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/10/201417:55Incluído em pauta para 21/10/2014 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
26/03/201416:06Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/03/201416:00Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
24/03/201413:32Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 3556, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
24/03/201406:30Processo digitalizado após protocolo
(30080)