ASSUNTO(S):DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Locação de Imóvel.Obrigações, Inadimplemento, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Caracterização da mora.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
27/04/201818:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
27/04/201810:53Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 30/04/2018
(11383)
25/04/201817:24Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
24/04/201811:50Conhecido o recurso de PIERPAOLO CRUZ BOTTINI e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)
24/04/201811:50Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
23/04/201811:05Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000107-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 18/04/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
16/04/201805:25Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2018
(92)
13/04/201818:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
13/04/201815:18Incluído em pauta para 24/04/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
05/04/201801:30MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/04/2018
(300104)
27/03/201812:29Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)
(51)
26/03/201808:56Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
26/03/201808:53Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
26/03/201808:35Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2018 Petição Nº 287463/2017 - EDcl no AgInt no
(92)
23/03/201819:10Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
23/03/201807:34Embargos de Declaração de PIERPAOLO CRUZ BOTTINI Acolhidos para tornar sem efeito a decisão unipessoal de fls. 327/329 (e-STJ) e o acórdão de fls. 380/383 (e-STJ). (Publicação prevista para 26/03/2018)
(198)
22/03/201814:41Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
26/06/201718:56Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração
(51)
26/06/201718:49Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
(581)
19/06/201701:59MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 19/06/2017
(300104)
12/06/201701:27MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/06/2017
(300104)
09/06/201706:35Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
09/06/201705:44Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2017
(92)
08/06/201718:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
08/06/201710:35Juntada de Certidão : Certifico que a parte embargada Roda Viva Bar MPB Ltda. encontra-se sem representação nos autos.
(581)
08/06/201710:33Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 287463/2017. Publicação prevista para 09/06/2017)
(11383)
08/06/201710:31Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 287463/2017
(85)
08/06/201708:50Ato ordinatório praticado (Petição 287463/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
07/06/201718:24Protocolizada Petição 287463/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2017
(118)
31/05/201710:40Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
30/05/201719:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
29/05/201720:58Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 1514/2017 - AgInt no REsp 1443135/SP - Prevista para 31/05/2017
(11383)
05/05/201710:16Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
04/05/201710:49Não conhecido o recurso de PIERPAOLO CRUZ BOTTINI,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 1514/2017 - AgInt no REsp 1443135
(235)
04/05/201710:49Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo, nos termos do voto do(a) Sr(a) Ministro(a) Relator(a).
Petição Nº 1514/2017 - AgInt no REsp 1443135
(3001)
28/04/201712:54Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000340-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 26/04/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
25/04/201705:16Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2017
(92)
24/04/201719:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
24/04/201717:10Incluído em pauta para 04/05/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 1514/2017 - AgInt no REsp 1443135/SP
(417)
24/02/201718:45Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com agravo interno
(51)
24/02/201718:44Decorrido prazo de PLINIO JOSE BITTENCOURT COUTO em 23/02/2017 para impugnação
(1051)
13/02/201701:37MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 13/02/2017
(300104)
01/02/201710:40Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
01/02/201705:37Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2017
(92)
31/01/201718:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)
11/01/201716:04Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 2939/2017
(85)
11/01/201715:12Ato ordinatório praticado (Petição 2939/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
11/01/201714:46Protocolizada Petição 2939/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/01/2017
(118)
10/01/201713:52Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1514/2017. Publicação prevista para 01/02/2017)
(11383)
10/01/201713:46Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, para Roda Viva Bar MPB LTDA., uma vez que a parte agravada encontra-se sem representação nos autos.
(581)
10/01/201713:39Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada nos presentes autos procuração/substabelecimento outorgando poderes ao advogado João Antônio Sucena Fonseca, OAB/DF 35.302, signatário da petição nº 1514/2017, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.
(581)
10/01/201713:27Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1514/2017
(85)
10/01/201711:48Ato ordinatório praticado (Petição 1514/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
09/01/201718:40Protocolizada Petição 1514/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/01/2017
(118)
19/12/201601:42MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/12/2016
(300104)
09/12/201605:46Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
09/12/201605:21Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2016
(92)
07/12/201618:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
07/12/201614:25Conhecido em parte o recurso de PIERPAOLO CRUZ BOTTINI e não-provido (Publicação prevista para 09/12/2016)
(242)
06/12/201614:03Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
26/08/201613:55Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
25/08/201619:00Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)
25/08/201618:47Processo recebido para redistribuição por sucessão
(30075)
25/03/201419:08Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
(51)
25/03/201418:30Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
(26)
24/03/201414:45Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 3558, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)
(123)
24/03/201411:31Processo digitalizado após protocolo
(30080)