05/12/201619:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
05/12/201616:08Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 06/12/2016
(11383)
20/10/201615:48Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
20/10/201615:05Conhecido o recurso de ARCHEL ENGENHARIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
(237)
20/10/201615:05Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Moura Ribeiro, acompanhando a divergência, a Terceira Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que lavrará o acórdão. Vencido o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze (Relator). Votaram com o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva os Srs. Ministros Moura Ribeiro e Paulo de Tarso Sanseverino. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
(3001)
17/10/201614:50Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001140-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 14/10/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
11/10/201605:50Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2016
(92)
10/10/201619:07Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
10/10/201617:08Incluído em pauta para 20/10/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
14/09/201615:29Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista
(51)
13/09/201615:31Pedido de Vista
(30061)
13/09/201615:31Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, divergindo do voto do Sr. Ministro Relator, dando provimento ao recurso especial, pediu vista, o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Aguarda o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
(3001)
13/09/201612:04Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
08/09/201613:48Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000919-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 05/09/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
02/09/201605:27Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2016
(92)
01/09/201620:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
01/09/201617:03Incluído em pauta para 13/09/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
20/04/201612:27Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista
(51)
19/04/201615:50Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
19/04/201615:05Pedido de Vista
(30061)
19/04/201615:05Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, negando provimento ao recurso especial, pediu vista, antecipadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Aguardam os Srs. Ministros Moura Ribeiro, João Otávio de Noronha (Presidente) e Paulo de Tarso Sanseverino.
(3001)
15/04/201601:08MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/04/2016
(300104)
13/04/201617:28Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000286-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 11/04/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
11/04/201605:03Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2016
(92)
08/04/201619:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
08/04/201615:29Incluído em pauta para 19/04/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
05/04/201610:27Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
29/03/201618:28Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)
17/03/201605:34Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2016
(92)
16/03/201619:35Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
16/03/201614:35Proferido despacho de mero expediente determinando intimação das partes para ciência acerca da inclusão do Recurso Especial n. 1.443.750/RS na pauta de julgamento da Terceira Turma desta Corte de Justiça, do dia 19/4/2016, sem prejuízo da correspondente disponibilização e publicação, feitas ordinariamente. (Publicação prevista para 17/03/2016)
(11010)
16/03/201614:13Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
09/09/201414:39Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
(51)
09/09/201412:00Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
(36)
08/09/201412:54Processo recebido para redistribuição por sucessão
(30075)
04/09/201417:22Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)
02/09/201412:47Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 300042/2014
(85)
02/09/201410:19Ato ordinatório praticado (Petição 300042/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
01/09/201419:53Protocolizada Petição 300042/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2014
(118)
15/04/201411:06Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000375-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
08/04/201414:04Autos com vista ao Ministério Público Federal
(30015)
08/04/201407:07Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2014
(92)
07/04/201419:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
07/04/201411:11Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 08/04/2014)
(11010)
04/04/201418:55Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
28/03/201413:53Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SIDNEI BENETI (Relator) - pela SJD
(51)
28/03/201413:00Distribuído por sorteio ao Ministro SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA
(26)
24/03/201415:06Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(132)