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REsp nº 1443750 / RS (2014/0063498-5) autuado em 27/03/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 17/04/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/03/2014
NÚMERO ÚNICO: 0281021-53.2013.8.21.7000
RELATOR(A):Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 02810215320138217000, 04912811120138217000, 2810215320138217000, 4912811120138217000, 70055563944, 70056632557, 70057666547.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 10/02/2017 (14:05) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
10/02/201714:05 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
10/02/201714:04 Transitado em Julgado em 10/02/2017 (848)
16/12/201601:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/12/2016 (300104)
12/12/201610:53 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627923/2016 (85)
12/12/201610:45 Ato ordinatório praticado (Petição 627923/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
12/12/201610:16 Protocolizada Petição 627923/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2016 (118)
06/12/201612:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/12/201605:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1443750(2014/0063498-5 de 06/12/2016)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MARCO AURÉLIO BELLIZZE
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA- Min. MOURA RIBEIRO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
05/12/201619:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
05/12/201616:08 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 06/12/2016 (11383)
20/10/201615:48 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
20/10/201615:05 Conhecido o recurso de ARCHEL ENGENHARIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (237)
20/10/201615:05 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Moura Ribeiro, acompanhando a divergência, a Terceira Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que lavrará o acórdão. Vencido o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze (Relator). Votaram com o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva os Srs. Ministros Moura Ribeiro e Paulo de Tarso Sanseverino. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi. (3001)
17/10/201614:50 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001140-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 14/10/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
11/10/201605:50 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2016 (92)
10/10/201619:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
10/10/201617:08 Incluído em pauta para 20/10/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
14/09/201615:29 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista (51)
13/09/201615:31 Pedido de Vista (30061)
13/09/201615:31 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, divergindo do voto do Sr. Ministro Relator, dando provimento ao recurso especial, pediu vista, o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Aguarda o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. (3001)
13/09/201612:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
08/09/201613:48 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000919-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 05/09/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
02/09/201605:27 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2016 (92)
01/09/201620:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
01/09/201617:03 Incluído em pauta para 13/09/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
20/04/201612:27 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista (51)
19/04/201615:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
19/04/201615:05 Pedido de Vista (30061)
19/04/201615:05 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze, negando provimento ao recurso especial, pediu vista, antecipadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Aguardam os Srs. Ministros Moura Ribeiro, João Otávio de Noronha (Presidente) e Paulo de Tarso Sanseverino. (3001)
15/04/201601:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/04/2016 (300104)
13/04/201617:28 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000286-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 11/04/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
11/04/201605:03 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2016 (92)
08/04/201619:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
08/04/201615:29 Incluído em pauta para 19/04/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
05/04/201610:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/03/201618:28 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (51)
17/03/201605:34 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2016 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1443750(2014/0063498-5 - 17/03/2016)
Decisão Monocrática- Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
16/03/201619:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
16/03/201614:35 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação das partes para ciência acerca da inclusão do Recurso Especial n. 1.443.750/RS na pauta de julgamento da Terceira Turma desta Corte de Justiça, do dia 19/4/2016, sem prejuízo da correspondente disponibilização e publicação, feitas ordinariamente. (Publicação prevista para 17/03/2016) (11010)
16/03/201614:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
09/09/201414:39 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51)
09/09/201412:00 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (36)
08/09/201412:54 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
04/09/201417:22 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
02/09/201412:47 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 300042/2014 (85)
02/09/201410:19 Ato ordinatório praticado (Petição 300042/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
01/09/201419:53 Protocolizada Petição 300042/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2014 (118)
15/04/201411:06 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000375-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
08/04/201414:04 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
08/04/201407:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2014 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1443750(2014/0063498-5 - 08/04/2014)
Decisão Monocrática- Ministro SIDNEI BENETI
07/04/201419:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/04/201411:11 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 08/04/2014) (11010)
04/04/201418:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
28/03/201413:53 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SIDNEI BENETI (Relator) - pela SJD (51)
28/03/201413:00 Distribuído por sorteio ao Ministro SIDNEI BENETI - TERCEIRA TURMA (26)
24/03/201415:06 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0627923/2016CieMPF12/12/201612/12/2016
0300042/2014ParMPF01/09/201402/09/2014MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
19/04/201614:003ª Turma  
13/09/201614:003ª Turma  
20/10/201614:003ª Turma  
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Impresso terça-feira, 09 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
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