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EREsp nº 1449938 / RS (2012/0193035-9) autuado em 14/09/2017
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Saída para Processo baixado e disponível para carga eletrônica pela origem em 10/06/2019
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:14/09/2017
NÚMERO ÚNICO: 5002176-54.2011.4.04.7008
RELATOR(A):Min. FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Servidor Público Civil, Pensão.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 10/06/2019 (14:54) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
10/06/201914:54 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22)
10/06/201914:54 Transitado em Julgado em 07/02/2019 (848)
14/12/201801:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/12/2018 (300104)
14/12/201801:41 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/12/2018 (300104)
06/12/201814:22 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727333/2018 (85)
06/12/201814:16 Ato ordinatório praticado (Petição 727333/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO) (11383)
06/12/201813:57 Protocolizada Petição 727333/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2018 (118)
04/12/201809:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/12/201809:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
04/12/201805:20 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2018 Petição Nº 376774/2018 - AgInt no AgInt nos (92)
03/12/201819:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
03/12/201815:26 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 376774/2018 - AgInt no AgInt nos EREsp 1449938/RS - Prevista para 04/12/2018 (11383)
30/11/201815:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO (132)
14/11/201817:20 Conhecido o recurso de TANIA MARIA COMICHOLLI SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº376774/2018 - AgInt no AgInt nos EREsp EREsp 1449938 (239)
14/11/201817:20 Proclamação Final de Julgamento: "A Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Petição Nº376774/2018 - AgInt no AgInt nos EREsp EREsp 1449938 (3001)
25/10/201810:05 Juntada de Certidão : Processo aguardando julgamento na sessão do dia 14.11.2018, em continuidade à sessão do dia 24.10.2018. (581)
17/10/201818:44 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000349-2018-CORD1S) (106)
17/10/201818:44 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000349-2018-CORD1S (Pauta) com ciente (30019)
15/10/201814:56 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 15/10/2018 (300104)
15/10/201810:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
15/10/201806:07 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/10/2018 (92)
11/10/201819:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
11/10/201816:37 Incluído em pauta para 24/10/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 376774/2018 - AgInt no AgInt nos EREsp 1449938/RS (417)
06/09/201814:35 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com agravo interno e impugnação (51)
06/09/201814:02 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502969/2018 (85)
06/09/201809:43 Ato ordinatório praticado (Petição 502969/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO) (11383)
06/09/201809:37 Protocolizada Petição 502969/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2018 (118)
13/08/201803:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 13/08/2018 (300104)
13/08/201803:17 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 13/08/2018 (300104)
02/08/201808:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/08/201807:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
02/08/201806:41 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2018 Petição Nº 376774/2018 - (92)
01/08/201819:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
05/07/201817:46 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 376774/2018. Publicação prevista para 02/08/2018) (11383)
05/07/201813:28 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 376774/2018 (85)
04/07/201816:47 Ato ordinatório praticado (Petição 376774/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO) (11383)
04/07/201816:42 Protocolizada Petição 376774/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2018 (118)
25/06/201802:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/06/2018 (300104)
25/06/201802:16 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/06/2018 (300104)
14/06/201808:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/06/201808:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
14/06/201805:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2018 Petição Nº 94287/2018 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
13/06/201819:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
13/06/201815:54 Indeferido o pedido de TANIA MARIA COMICHOLLI SOUZA (reconsiderada a decisão embargada, no que tange aos seus fundamentos, mantendo, contudo, o indeferimento liminar dos embargos de divergência). (Publicação prevista para 14/06/2018) (30048)
12/06/201819:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO (132)
24/05/201815:20 Juntada de Certidão : adiado o julgamento. (581)
18/05/201809:07 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000127-2018-CORD1S (Pauta) com ciente em 15/05/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
14/05/201813:47 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 14/05/2018 (300104)
14/05/201811:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
14/05/201805:29 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2018 (92)
11/05/201818:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
11/05/201816:12 Incluído em pauta para 23/05/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 94287/2018 - AgInt nos EREsp 1449938/RS (417)
07/05/201814:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com agravo interno e certidão retro. (51)
07/05/201814:04 Juntada de Certidão : : Certifico que decorreu o prazo para impugnação ao agravo interno de fls.850/871. (581)
16/03/201801:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 16/03/2018 (300104)
16/03/201801:37 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 16/03/2018 (300104)
06/03/201809:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/03/201809:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
06/03/201805:37 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2018 Petição Nº 94287/2018 - (92)
05/03/201819:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (1061)
05/03/201815:46 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 94287/2018. Publicação prevista para 06/03/2018) (11383)
05/03/201813:58 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 94287/2018 (85)
02/03/201808:22 Ato ordinatório praticado (Petição 94287/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO) (11383)
02/03/201808:02 Protocolizada Petição 94287/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2018 (118)
26/02/201801:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/02/2018 (300104)
26/02/201801:54 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/02/2018 (300104)
20/02/201813:14 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58674/2018 (85)
20/02/201811:33 Ato ordinatório praticado (Petição 58674/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO) (11383)
20/02/201811:23 Protocolizada Petição 58674/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2018 (118)
14/02/201814:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
14/02/201814:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/02/201813:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/02/201813:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
14/02/201805:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2018 Petição Nº 406832/2017 - EDv (92)
Decisão Monocrática
09/02/201819:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
09/02/201815:40 Indeferido(a) liminarmente os embargos de divergência, com fundamento no art. 266-C do RI/STJ. (Publicação prevista para 14/02/2018) (30047)
08/02/201818:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO (132)
02/10/201714:25 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD (51)
02/10/201709:03 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO (36)
14/09/201719:14 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1449938) (10966)
23/08/201715:09 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
18/08/201709:49 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 406832/2017 (85)
17/08/201720:17 Protocolizada Petição 406832/2017 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/08/2017 (118)
14/08/201702:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/08/2017 (300104)
09/08/201717:02 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 385829/2017 (Juntada Automática) (85)
09/08/201717:02 Protocolizada Petição 385829/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2017 (118)
04/08/201713:59 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/08/2017 (300104)
02/08/201706:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/08/201706:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
02/08/201705:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2017 (92)
01/08/201718:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
04/07/201715:58 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 02/08/2017 (11383)
29/06/201713:31 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)
21/06/201715:31 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)
20/06/201717:19 Conhecido o recurso de TANIA MARIA COMICHOLLI SOUZA e não-provido,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA Relator para Acórdão: SÉRGIO KUKINA (239)
20/06/201717:19 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Regina Helena Costa, a Turma, por maioria, vencidos os Srs. Ministros Relator e Napoleão Nunes Maia Filho, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto-vista do Sr. Ministro Sérgio Kukina, que lavrará o acórdão. (3001)
14/06/201708:14 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001032-2017-CORD1T (Pauta) com ciente em 12/06/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
12/06/201707:34 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001024-2017-CORD1T (Pauta) com ciente em 09/06/2017 (ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) (30019)
09/06/201705:43 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2017 (92)
08/06/201718:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
Listando as fases da data 10/06/2019 até a data 08/06/2017
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0727333/2018CieMPF06/12/201806/12/2018MPF
0502969/2018IMP 06/09/201806/09/2018UNIÃO
0376774/2018AgInt 04/07/201805/07/2018TANIA MARIA COMICHOLLI SOUZA
0094287/2018AgInt 01/03/201805/03/2018TANIA MARIA COMICHOLLI
0058674/2018CieMPF20/02/201820/02/2018
0406832/2017EDv 17/08/201718/08/2017TANIA MARIA COMICHOLLI SOUZA
0385829/2017CieMPF09/08/201709/08/2017
0189350/2017MEMO 24/04/201724/04/2017TANIA MARIA COMICHOLLI SOUZA
0073128/2016Pfrn 01/03/201602/03/2016TANIA MARIA COMICHOLLI SOUZA
0132090/2014CieMPF24/04/201424/04/2014MPF
0299526/2013ParMPF03/09/201304/09/2013MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
23/05/201814:001ª Seção  
24/10/201814:001ª Seção  
27/09/201614:001ª Turma  
10/11/201614:001ª Turma  
18/04/201714:001ª Turma  
20/06/201714:001ª Turma  
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Impresso segunda-feira, 26 de setembro de 2022.
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