16/11/201819:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
16/11/201816:00Julgado prejudicado o pedido de VANDERLEI RECK JÚNIOR (Nesse contexto, considerando a noticiada composição entre as partes, julgo prejudicado o agravo interno de fls. 1.266/1.293, e-STJ.) (Publicação prevista para 19/11/2018)
(30067)
16/11/201815:06Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
16/10/201814:17Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
(51)
16/10/201812:35Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 591659/2018
(85)
15/10/201816:33Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
11/10/201816:59Protocolizada Petição 591659/2018 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 11/10/2018
(118)
05/09/201817:00Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
(51)
05/09/201817:00Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 499617/2018
(85)
05/09/201815:48Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
05/09/201814:58Retirado de pauta Petição Nº 387173/2018 - AgInt nos EREsp 1460951
(897)
05/09/201814:58Proclamação Parcial de Julgamento: Retirado de Pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.
Petição Nº 387173/2018 - AgInt nos EREsp 1460951
(3001)
05/09/201809:41Protocolizada Petição 499617/2018 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 04/09/2018
(118)
03/09/201815:47Juntada de Mandado de Intimação nº 000116-2018-CORDCE com ciente em 30/08/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(581)
30/08/201817:18Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2018-CORDCE)
(106)
30/08/201817:18Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000116-2018-CORDCE (Aditamento de Pauta) com ciente
(30019)
28/08/201805:31Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2018
(92)
27/08/201819:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
27/08/201815:37Incluído em pauta para 05/09/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 387173/2018 - AgInt nos EREsp 1460951/MT
(417)
13/08/201801:44MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 13/08/2018
(300104)
13/08/201801:44MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 13/08/2018
(300104)
07/08/201814:51Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente)
(51)
06/08/201817:22Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 410861/2018
(85)
06/08/201814:07Protocolizada Petição 410861/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2018
(118)
01/08/201806:34Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
01/08/201806:34Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
01/08/201806:17Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2018 Petição Nº 387173/2018 -
(92)
01/08/201806:17Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2018 Petição Nº 386784/2018 -
(92)
31/07/201818:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)
31/07/201818:55Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)
31/07/201817:04Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 01/08/2018)
(11383)
31/07/201817:04Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 01/08/2018)
(11383)
16/07/201809:48Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 386784/2018
(85)
16/07/201809:48Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 387173/2018
(85)
13/07/201812:58Protocolizada Petição 387173/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2018
(118)
13/07/201808:37Protocolizada Petição 386784/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/07/2018
(118)
02/07/201802:13MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/07/2018
(300104)
22/06/201805:28Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
22/06/201805:12Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2018
(92)
14/02/201819:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
14/02/201815:34Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 16/02/2018)
(11383)
14/02/201815:28Indeferido o pedido de VANDERLEI RECK JÚNIOR, DIRCEU BASEGGIO e ENI WEBBER BASEGGIO e determinada vista para alegações finais. (Publicação prevista para 15/02/2018)
(30048)
09/02/201811:05Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
20/11/201714:03Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente)
(51)
20/11/201714:01Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 622808/2017
(85)
20/11/201713:42Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL
(132)
20/11/201707:55Protocolizada Petição 622808/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2017
(118)
09/11/201717:02Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
(51)
09/11/201717:00Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL
(36)
07/11/201720:09Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1460951)
(10966)
06/10/201715:56Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)
06/10/201708:34Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
28/09/201719:38Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com decisão de fls. 833/836 e Acórdão de fls. 992
(51)
28/09/201719:14Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 497322/2017
(85)
26/09/201717:07Ato ordinatório praticado (Petição 497322/2017 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
26/09/201715:59Protocolizada Petição 497322/2017 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/09/2017
(118)
14/09/201701:33MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/09/2017
(300104)
04/09/201708:26Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
04/09/201705:24Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2017 Petição Nº 252448/2017 - EDcl no AgInt no
(92)
01/09/201718:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
01/09/201716:56Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 252448/2017 - EDcl no AgInt no REsp 1460951/MT - Prevista para 04/09/2017
(11383)
23/08/201713:04Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
22/08/201712:27Embargos de Declaração de VANDERLEI RECK JÚNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº252448/2017 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1460951
(200)
22/08/201712:27Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Petição Nº252448/2017 - EDcl no AgInt no REsp 1460951
(3001)
16/08/201714:35Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000593-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 15/08/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
14/08/201705:21Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2017
(92)
10/08/201718:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
10/08/201716:04Incluído em pauta para 22/08/2017 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 252448/2017 - EDcl no AgInt no REsp 1460951/MT
(417)
31/07/201713:57Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração e impugnação
(51)
31/07/201713:53Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 362524/2017
(85)
31/07/201713:40Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
27/07/201712:01Ato ordinatório praticado (Petição 362524/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
26/07/201716:44Protocolizada Petição 362524/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/07/2017
(118)
03/07/201702:04MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/07/2017
(300104)
27/06/201715:20Adiado o julgamento Petição Nº252448/2017 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1460951
(3003)
27/06/201715:20Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Petição Nº252448/2017 - EDcl no AgInt no REsp 1460951
(3001)
Listando as fases da data 14/12/2018 até a data 27/06/2017