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REsp nº 1462659 / RS (2014/0151126-5) autuado em 01/07/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 05/04/2016
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:01/07/2014
NÚMERO ÚNICO: 5002678-30.2010.4.04.7104
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Servidor Público Civil, Regime Estatutário, Posse e Exercício. Processo e Procedimento, Mandado de Segurança.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/04/2016 (18:49) REMETIDOS OS AUTOS (EM GRAU DE RECURSO) PARA SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECEBENDO O NÚMERO DE CONTROLE 242041
Fases
05/04/201618:49 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 242041 (123)
15/03/201615:15 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
15/03/201615:15 Transitado em Julgado em 11/03/2016 (848)
15/02/201601:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/02/2016 (300104)
05/02/201614:06 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000049-2016-CORD2T (Acórdãos) com ciente em 04/02/2016 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
04/02/201606:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/02/201605:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/02/2016 (92)
03/02/201618:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
02/02/201616:21 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 04/02/2016 (11383)
04/12/201506:47 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
01/12/201518:30 Conhecido o recurso de INSTITUTO FEDERAL SULRIOGRANDENSE e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (239)
01/12/201518:30 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
30/11/201513:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 003130-2015-CORD2T (Pauta) com ciente em 25/11/2015 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
30/11/201513:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 003129-2015-CORD2T (Pauta) com ciente em 25/11/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
25/11/201505:12 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2015 (92)
24/11/201519:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
24/11/201517:50 Incluído em pauta para 01/12/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
25/08/201516:51 Adiado o julgamento (3003)
25/08/201516:51 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
24/08/201519:11 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001961-2015-CORD2T (Pauta) com ciente em 19/08/2015 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
24/08/201518:58 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001959-2015-CORD2T (Pauta) com ciente em 19/08/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
19/08/201505:15 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/08/2015 (92)
18/08/201519:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
18/08/201517:07 Incluído em pauta para 25/08/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
10/07/201415:24 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD (51)
10/07/201415:00 Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA (26)
24/06/201419:11 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
25/08/201514:002ª Turma  
01/12/201514:002ª Turma  
01/12/201514:002ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 01 de dezembro de 2022.
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