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REsp nº 1466200 / SP (2013/0339779-7) autuado em 01/10/2013
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 12/04/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:01/10/2013
NÚMERO ÚNICO: 0053743-42.2011.8.26.0000
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Recuperação judicial e Falência. Empresas, Recuperação judicial e Falência, Habilitação de crédito. Fatos Jurídicos, Prescrição e Decadência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/04/2019 (14:16) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
11/04/201914:16 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
11/04/201914:16 Transitado em Julgado em 10/04/2019 (848)
22/02/201901:49 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/02/2019 (300104)
22/02/201901:49 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/02/2019 (300104)
12/02/201915:35 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 52432/2019 (Juntada Automática) (85)
12/02/201915:35 Protocolizada Petição 52432/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2019 (118)
12/02/201906:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/02/201906:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
12/02/201905:59 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
11/02/201919:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
11/02/201916:17 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2019 (11383)
05/12/201815:52 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
04/12/201816:15 Conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237)
04/12/201816:15 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, com ressalvas de fundamentação do Sr. Ministro Raul Araújo, no que foi acompanhado pela Ministra Maria Isabel Gallotti e pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira. (3001)
27/11/201818:12 Adiado o julgamento (3003)
27/11/201818:12 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado para a próxima sessão por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
21/11/201814:17 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000489-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 20/11/2018 (30019)
21/11/201814:17 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000489-2018-CORD4T) (106)
19/11/201818:06 Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000490-2018-CORD4T) (106)
19/11/201818:06 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000490-2018-CORD4T (Pauta) com ciente em 19/11/2018 (30019)
19/11/201816:16 Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 27/11/2018 foi publicada no DJe do dia 19/11/2018, em sua Edição n° 2556. (581)
19/11/201806:41 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2018 (92)
16/11/201819:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
16/11/201817:33 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000490-2018-CORD4T ao (à)PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (60)
16/11/201817:32 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000489-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60)
16/11/201817:13 Incluído em pauta para 27/11/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
25/05/201716:00 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
25/05/201714:08 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 256383/2017 (85)
25/05/201713:54 Ato ordinatório praticado (Petição 256383/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
25/05/201713:34 Protocolizada Petição 256383/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2017 (118)
27/04/201714:07 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
27/04/201714:06 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
27/04/201713:57 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
27/04/201713:08 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
16/07/201409:45 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51)
16/07/201409:44 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 411168) (10966)
14/07/201414:25 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS conforme despacho retro (123)
09/07/201414:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000692-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
25/06/201407:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2014 (92)
Decisão Monocrática
24/06/201418:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/06/201409:19 Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO para determinar sua conversão (Publicação prevista para 25/06/2014) (972)
24/06/201406:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA com despacho/decisão (132)
22/10/201313:42 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
22/10/201309:00 Processo distribuído automaticamente em 22/10/2013 - Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
01/10/201311:45 Processo remetido ao(à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 15731
01/10/201309:12 Autos físicos remetidos ao Tribunal de Origem após a sua digitalização, passando o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0052432/2019CieMPF12/02/201912/02/2019MPF
0256383/2017ParMPF25/05/201725/05/2017MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
27/11/201814:004ª Turma  
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Impresso terça-feira, 09 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
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