Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1469102 / SP (2014/0167348-7) autuado em 28/07/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 25/04/2016
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:28/07/2014
NÚMERO ÚNICO: 0190469-86.2012.8.26.0000
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/04/2016 (09:30) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
19/04/201609:30 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
19/04/201609:30 Transitado em Julgado em 16/04/2016 (848)
28/03/201601:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/03/2016 (300104)
16/03/201616:45 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 105412/2016 (85)
16/03/201616:16 Ato ordinatório praticado (Petição 105412/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
16/03/201616:14 Protocolizada Petição 105412/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2016 (118)
16/03/201613:39 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000197-2016-CORD3T (Acórdãos) com ciente em 15/03/2016 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO) (30019)
15/03/201611:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/03/201605:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
14/03/201619:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
14/03/201616:05 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 15/03/2016 (11383)
08/03/201617:12 Conhecido o recurso de N S DE A e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
08/03/201617:12 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, com ressalva do ponto de vista do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. (3001)
08/03/201612:06 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
07/03/201612:37 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000144-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 02/03/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
04/03/201610:28 Entrega de arquivo digital dos autos a Sr. Wellington Elias Pereira, representante da Defensoria Pública do Estado R.J (30023)
03/03/201611:55 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000143-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 02/03/2016 (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO) (30019)
02/03/201605:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2016 (92)
01/03/201619:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
01/03/201617:43 Incluído em pauta para 08/03/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
31/12/201409:48 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com parecer do MPF (51)
31/12/201409:47 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 474093/2014 (85)
29/12/201413:00 Ato ordinatório praticado (Petição 474093/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
26/12/201415:20 Protocolizada Petição 474093/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/12/2014 (118)
10/10/201410:06 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001169-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
07/10/201412:29 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001167-2014-CORD3T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO) (30019)
03/10/201413:06 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
03/10/201407:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2014 (92)
Decisão Monocrática
02/10/201419:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
02/10/201414:04 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 03/10/2014) (11010)
02/10/201411:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
29/07/201411:56 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
29/07/201410:00 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)
28/07/201416:28 Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 9310, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.) (123)
28/07/201410:42 Processo digitalizado após protocolo (30080)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0105412/2016CieMPF16/03/201616/03/2016MPF
0474093/2014ParMPF26/12/201431/12/2014MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
08/03/201614:003ª Turma  
Email:
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Impresso terça-feira, 27 de fevereiro de 2024.
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