Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1470356 / RJ (2014/0181133-0) autuado em 01/08/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 27/02/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:01/08/2014
NÚMERO ÚNICO: 0001386-12.2013.8.19.0000
RELATOR(A):Min. LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00013861220138190000, 13861220138190000, 19950010037930, 201425152389, 41396619958190001.
 3 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/03/2020 (11:14) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 003270/2020-CPPR AO (À)SECRETÁRIO(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA VIA MALOTE DIGITAL
Fases
03/03/202011:14 Expedição de Ofício nº 003270/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
27/02/202016:01 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
27/02/202016:01 Transitado em Julgado em 21/02/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
30/12/201914:46 Protocolizada Petição 875783/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/12/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
30/12/201914:46 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 875783/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
30/12/201902:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/12/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/12/201906:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/12/201905:20 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1470356(2014/0181133-0 de 18/12/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LUIS FELIPE SALOMÃO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
17/12/201919:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/12/201914:27 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2019 (11383)
16/12/201911:51 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
29/10/201911:32 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
29/10/201911:32 Conhecido o recurso de M ALTBERG CINEMA E VIDEO LTDA e MARCO ANTONIO ALTBERG e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
24/10/201913:48 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000274-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 22/10/2019 (30019)
24/10/201913:48 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2019-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
21/10/201905:23 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2019 (92)
18/10/201918:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/10/201915:14 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000274-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
18/10/201914:21 Incluído em pauta para 29/10/2019 10:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
26/09/201918:17 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/09/201915:03 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 615191/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/09/201917:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
24/09/201916:35 Ato ordinatório praticado (Petição 615191/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
24/09/201916:27 Protocolizada Petição 615191/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/09/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/08/201916:02 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/08/201918:24 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 520594/2019 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/08/201918:24 Protocolizada Petição 520594/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/08/201919:29 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
22/08/201915:05 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
22/08/201915:04 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (retorno) (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
22/08/201914:47 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 510120/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/08/201914:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO, requisitados do Ministério Público Federal para juntada de petição (132)
21/08/201913:38 Ato ordinatório praticado (Petição 510120/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
21/08/201913:13 Protocolizada Petição 510120/2019 (OF - OFÍCIO) em 21/08/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/07/201918:37 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
05/07/201918:36 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
04/07/201916:09 Protocolizada Petição 415835/2019 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/07/201916:09 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 415835/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
03/07/201910:03 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 401687/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/06/201913:44 Ato ordinatório praticado (Petição 401687/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
28/06/201913:20 Protocolizada Petição 401687/2019 (OF - OFÍCIO) em 28/06/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/06/201918:01 Protocolizada Petição 399141/2019 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/06/201918:01 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 399141/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/06/201914:13 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 377386/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/06/201914:13 Protocolizada Petição 377386/2019 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/06/201917:14 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 375143/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/06/201917:14 Protocolizada Petição 375143/2019 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/06/201907:59 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 368822/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/06/201907:59 Protocolizada Petição 368822/2019 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/06/201912:40 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 003367/2019-CPPR (581)
05/06/201916:38 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 003371/2019-CPPR (581)
05/06/201916:38 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 003370/2019-CPPR (581)
05/06/201916:34 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 003368/2019-CPPR (581)
05/06/201916:33 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 003365/2019-CPPR (581)
04/06/201915:10 Juntada de Petição de PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 335197/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/06/201915:10 Protocolizada Petição 335197/2019 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 04/06/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
03/06/201918:15 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 003369/2019-CPPR (581)
03/06/201918:14 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 003366/2019-CPPR (581)
31/05/201901:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/05/2019 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/05/201912:02 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0033712019CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT593334149BR. (581)
27/05/201912:01 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0033702019CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT593334135BR. (581)
27/05/201912:00 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0033692019CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT593334121BR. (581)
27/05/201911:59 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0033682019CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT593334118BR. (581)
27/05/201911:58 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0033672019CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT593334104BR. (581)
27/05/201911:57 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0033662019CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT593334095BR. (581)
27/05/201911:57 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0033652019CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JT593334081BR. (581)
24/05/201916:06 Juntada de Ofício nº 003371/2019-CPPR (581)
24/05/201916:06 Juntada de Ofício nº 003370/2019-CPPR (581)
24/05/201916:06 Juntada de Ofício nº 003369/2019-CPPR (581)
24/05/201916:06 Juntada de Ofício nº 003368/2019-CPPR (581)
24/05/201916:06 Juntada de Ofício nº 003366/2019-CPPR (581)
24/05/201916:06 Juntada de Ofício nº 003367/2019-CPPR (581)
24/05/201916:06 Juntada de Ofício nº 003365/2019-CPPR (581)
24/05/201916:06 Expedição de Ofício nº 003371/2019-CPPR ao (à)Presidente Murilo Portugal Filho (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
24/05/201916:06 Expedição de Ofício nº 003369/2019-CPPR ao (à)Presidente Marilena Lazzarini (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
24/05/201916:06 Expedição de Ofício nº 003370/2019-CPPR ao (à)Presidente Gustavo José Mendes Tepedino (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
24/05/201916:06 Expedição de Ofício nº 003368/2019-CPPR ao (à)Presidente Paulo Eugenio Schonenberg (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
24/05/201916:06 Expedição de Ofício nº 003366/2019-CPPR ao (à)Presidente Marcelo Santos Barbosa (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
24/05/201916:06 Expedição de Ofício nº 003367/2019-CPPR ao (à)Presidente Carlos Ambrósio (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
24/05/201916:06 Expedição de Ofício nº 003365/2019-CPPR ao (à)Diretor(a) Jurídico do Bacen - Banco Central do Brasil (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
22/05/201916:04 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 295492/2019 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/05/201916:04 Protocolizada Petição 295492/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/05/201906:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/05/201905:49 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2019 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1470356(2014/0181133-0 - 21/05/2019)
Decisão Monocrática- Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO
20/05/201918:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/05/201920:27 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2019 (11383)
19/05/201920:27 Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício (11010)
02/12/201615:07 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/12/201614:02 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 610792/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/12/201614:02 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 611048/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/12/201619:05 Ato ordinatório praticado (Petição 611048/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
01/12/201618:11 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
01/12/201617:38 Protocolizada Petição 611048/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/12/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
01/12/201617:18 Ato ordinatório praticado (Petição 610792/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
01/12/201617:03 Protocolizada Petição 610792/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/12/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/08/201415:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/08/201415:00 Distribuído por dependência ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 103979 (2011/0237639-8) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
25/07/201414:57 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0875783/2019CieMPF30/12/201930/12/2019MPF
0615191/2019PROC24/09/201925/09/2019UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
0520594/2019ParMPF23/08/201923/08/2019MPF
0510120/2019OF21/08/201922/08/2019NR 3368/19 ANFIDC (EMAIL)
0415835/2019PET04/07/201904/07/2019COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
0401687/2019OF28/06/201903/07/2019S/NR TJ RJ (EMAIL)
0399141/2019PET27/06/201927/06/2019BANCO CENTRAL DO BRASIL
0377386/2019PET19/06/201919/06/2019FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS
0375143/2019PET18/06/201918/06/2019ANBIMA - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS
0368822/2019PET14/06/201917/06/2019INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
0335197/2019PubExc04/06/201904/06/2019UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
0295492/2019CieMPF22/05/201922/05/2019MPF
0610792/2016PROC01/12/201602/12/2016P/ M ALTBERG CINEMA E VIDEO LTDA E OUTROS
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29/10/201910:004ª Turma  
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