Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1470539 / PR (2014/0181805-8) autuado em 01/08/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para Processo baixado e disponível para carga eletrônica pela origem em 09/02/2015
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:01/08/2014
NÚMERO ÚNICO: 5009965-57.2013.4.04.7001
RELATOR(A):Min. MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Contribuições, Contribuições Sociais, PIS. Crédito Tributário, Suspensão da Exigibilidade. Processo e Procedimento, Mandado de Segurança. Contribuições, Contribuições Sociais, Cofins. Procedimentos Fiscais, Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 450188310820134040000, 50099655720134047001.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/02/2015 (15:46) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
06/02/201515:46 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
06/02/201515:46 Transitado em Julgado em 02/02/2015 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
26/11/201413:16 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002551-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
19/11/201418:47 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002555-2014-CORD2T com ciente (FAZENDA NACIONAL) (30019)
18/11/201407:03 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2014 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1470539(2014/0181805-8 de 18/11/2014)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. MAURO CAMPBELL MARQUES
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
17/11/201419:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/11/201415:23 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 18/11/2014 (11383)
11/11/201416:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
11/11/201415:05 Conhecido em parte o recurso de SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (240) Resumo em texto simplificado: Apenas parte do recurso foi julgado e, nessa parte, teve decisão favorável.
11/11/201415:05 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
10/11/201419:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002427-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
10/11/201419:02 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002426-2014-CORD2T com ciente (FAZENDA NACIONAL) (30019)
05/11/201407:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2014 (92)
04/11/201419:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/11/201417:53 Incluído em pauta para 11/11/2014 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
20/08/201418:07 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/08/201418:00 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
18/08/201419:47 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
18/08/201419:41 Recebidos os autos no(a) NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS com despacho do Ministro Presidente determinando a distribuição do feito (132)
01/08/201416:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/08/201415:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
28/07/201414:32 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
11/11/201414:002ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 24 de janeiro de 2025.
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