12/12/201919:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
12/12/201915:52Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019
(11383)
12/12/201911:33Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
(132)
10/12/201918:09Conhecido o recurso de FERNANDO RENNO CAMPOS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA
(239)
10/12/201918:09Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
03/12/201917:05Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 03/12/2019
(30019)
03/12/201917:05Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000328-2019-AJC-4T)
(106)
02/12/201905:51Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2019
(92)
29/11/201920:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
29/11/201915:59Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000328-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)
29/11/201915:30Incluído em pauta para 10/12/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA
(417)
01/09/201418:28Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
(51)
01/09/201417:45Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
(26)
19/08/201416:08Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(132)