Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1479420 / SP (2014/0202026-8) autuado em 08/09/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 09/10/2015
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:08/09/2014
NÚMERO ÚNICO: 0014444-88.2012.8.26.0011
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Planos de Saúde. Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer. Processo e Procedimento, Antecipação de Tutela / Tutela Específica.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/10/2015 (17:26) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
02/10/201517:26 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
02/10/201517:26 Transitado em Julgado em 29/09/2015 (848)
25/09/201512:26 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 22/09/2015 por Flávia Cristina Rodrigues Barbosa Ladeira, Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, restou infrutífera a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1339-2015-CORD3T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência do v. acórdão, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 11/09/2015. (581)
21/09/201518:45 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400737/2015 (85)
21/09/201510:15 Ato ordinatório praticado (Petição 400737/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
18/09/201519:38 Protocolizada Petição 400737/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2015 (118)
14/09/201512:09 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
14/09/201511:55 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 04 de setembro de 2015 pela Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 1157-2015-CORD3T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência das r. decisões/vistas publicadas no Diário da Justiça Eletrônico de 20 de agosto de 2015, restou infrutífera. (581)
11/09/201505:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2015 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
10/09/201519:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
10/09/201511:33 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 11/09/2015 (11383)
01/09/201517:58 Conhecido o recurso de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (237)
01/09/201517:58 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
01/09/201513:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
31/08/201519:03 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com petição nº 362277/2015 (51)
31/08/201518:59 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 356933/2015 (85)
31/08/201518:59 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 359279/2015 (85)
31/08/201518:59 Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 362277/2015 (85)
31/08/201518:58 Ato ordinatório praticado (Petição 362277/2015 (MANIFESTAÇÃO PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
31/08/201518:51 Protocolizada Petição 362277/2015 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 31/08/2015 (118)
31/08/201513:17 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001213-2015-CORD3T (Pauta) com ciente em 26/08/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
31/08/201511:58 Ato ordinatório praticado (Petição 359279/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
31/08/201511:04 Protocolizada Petição 359279/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/08/2015 (118)
28/08/201519:22 Ato ordinatório praticado (Petição 356933/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
28/08/201516:06 Protocolizada Petição 356933/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/08/2015 (118)
26/08/201505:17 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/08/2015 (92)
25/08/201519:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
25/08/201515:25 Incluído em pauta para 01/09/2015 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
20/08/201511:28 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
20/08/201509:24 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
20/08/201505:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2015 (92)
Decisão Monocrática
19/08/201518:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
19/08/201515:20 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do recorrido, caso queira, no prazo legal, acerca dos documentos de fls. 350/413; (Publicação prevista para 20/08/2015) (11010)
13/08/201518:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
24/07/201514:54 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com petição 285753/2015. (51)
23/07/201514:58 Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 285753/2015 (85)
13/07/201517:55 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
10/07/201515:15 Ato ordinatório praticado (Petição 285753/2015 (DOCUMENTO(S)) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
09/07/201515:18 Protocolizada Petição 285753/2015 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 09/07/2015 (118)
25/05/201519:07 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
21/05/201513:57 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000664-2015-CORD3T (Decisões e Vistas) com ciente em 19/05/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
14/05/201505:26 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2015 Petição Nº 117033/2015 - AgRg (92)
Decisão Monocrática
13/05/201519:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
13/05/201514:25 Provimento por decisão monocrática ao agravo regimental interposto por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S.A. Reconsiderada a decisão agravada para permitir a futura inclusão em pauta do recurso especial; (Publicação prevista para 14/05/2015) (972)
13/05/201512:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
30/04/201519:55 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com agravo regimental (51)
28/04/201517:22 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação do recurso. (581)
24/04/201510:20 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000476-2015-CORD3T com ciente em 22/04/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
16/04/201505:08 Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 16/04/2015 (92)
15/04/201519:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg (1061)
15/04/201512:00 Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 16/04/2015) (11383)
13/04/201512:43 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
13/04/201511:49 Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (123)
13/04/201511:49 Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a alteração na autuação para fazer constar como RECORRENTE SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, de acordo com Petição AGRG 00117033/2015, de fls. 306/336. (581)
07/04/201510:53 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000354-2015-CORD3T com ciente em 30/03/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
06/04/201515:41 Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (Fls. 306 a 336) (123)
31/03/201508:25 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 117033/2015 (85)
30/03/201516:05 Ato ordinatório praticado (Petição 117033/2015 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
30/03/201515:26 Protocolizada Petição 117033/2015 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/03/2015 (118)
25/03/201505:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2015 (92)
Decisão Monocrática
24/03/201518:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
23/03/201518:53 Negado seguimento a Recurso de SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A (Publicação prevista para 25/03/2015) (236)
19/03/201509:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
14/10/201417:47 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com procuração/substabelecimento (51)
10/10/201414:11 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 356651/2014 (85)
10/10/201409:49 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
08/10/201413:02 Ato ordinatório praticado (Petição 356651/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
08/10/201412:39 Protocolizada Petição 356651/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/10/2014 (118)
08/09/201417:07 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
08/09/201416:00 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)
08/09/201415:40 Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 11694, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.) (123)
08/09/201411:51 Processo digitalizado após protocolo (30080)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0400737/2015CieMPF18/09/201521/09/2015MPF
0359279/2015PROC31/08/201531/08/2015SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE
0362277/2015ManMPF31/08/201531/08/2015MPF
0356933/2015PROC28/08/201531/08/2015SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE
0285753/2015DOC09/07/201523/07/2015PARECER
0117033/2015AgRg30/03/201531/03/2015SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE SA
0356651/2014PROC08/10/201410/10/2014SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE SA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
01/09/201514:003ª Turma  
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