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REsp nº 1479833 / AC (2014/0147601-2) autuado em 27/06/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO BAIXADO em 16/03/2015
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/06/2014
NÚMERO ÚNICO: 0002385-62.2010.8.01.0002
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Licitações. Partes e Procuradores, Sucumbência, Honorários Advocatícios. Domínio Público, Imóvel Funcional, Alienação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/03/2015 (15:11) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Nº 002767/2015-CD2T AO (À)DIRETOR(A) DA SUBSECRETARIA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE EM MÍDIA
Fases
23/03/201515:11 Expedição de Ofício nº 002767/2015-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre EM MÍDIA (60)
16/03/201518:18 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (22)
16/03/201518:18 Transitado em Julgado em 02/03/2015 (848)
25/02/201513:46 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000139-2015-CORD2T com ciente em 23/02/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
12/02/201507:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2015 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
11/02/201519:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
11/02/201515:08 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 12/02/2015 (11383)
15/10/201413:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
14/10/201416:40 Conhecido o recurso de ELSON BEZERRA DA SILVA COSTA e MARIA ZILA FROTA BEZERRA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (239)
14/10/201416:40 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
10/10/201418:25 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002134-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
08/10/201407:04 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2014 (92)
07/10/201419:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
07/10/201417:38 Incluído em pauta para 14/10/2014 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
10/09/201409:44 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) (51)
10/09/201409:43 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 534561) (10966)
08/09/201415:30 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
01/09/201413:52 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001623-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
22/08/201407:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2014 (92)
Decisão Monocrática
21/08/201419:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
20/08/201416:21 Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 22/08/2014) (853)
19/08/201420:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
03/07/201415:06 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD (51)
03/07/201411:00 Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA (26)
20/06/201409:20 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAC - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
14/10/201414:002ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 25 de maio de 2022.
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