Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1485564 / RS (2014/0254402-8) autuado em 09/10/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para Processo baixado e disponível para carga eletrônica pela origem em 29/08/2018
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:09/10/2014
NÚMERO ÚNICO: 5020747-25.2010.4.04.7100
RELATOR(A):Min. HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Benefícios em Espécie, Aposentadoria Especial (Art. 57/8). Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie, Conversão. Disposições Diversas Relativas às Prestações, Decadência/Prescrição. Benefícios em Espécie, Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6).
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 200971080084079, 50207472520104047100.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 28/08/2018 (10:47) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
28/08/201810:47 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
28/08/201810:47 Transitado em Julgado em 24/08/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
13/08/201802:56 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/08/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/08/201802:52 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/08/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/08/201807:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/08/201807:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/08/201806:28 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/08/2018 (92)
01/08/201818:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/07/201811:53 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 02/08/2018 (11383)
01/03/201807:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
27/02/201815:46 Conhecido o recurso de SALETE VALMIRA DE SOUZA NUNES e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
27/02/201815:46 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
22/02/201801:02 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 22/02/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/02/201818:18 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000046-2018-CORD2T (Pauta) com ciente em 16/02/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
16/02/201806:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/02/201805:47 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2018 (92)
15/02/201819:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
15/02/201817:42 Incluído em pauta para 27/02/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
03/01/201815:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
29/12/201717:45 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
27/12/201716:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
27/12/201715:44 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS para cumprimento do despacho retro. (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
30/10/201702:01 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/10/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/10/201701:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/10/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/10/201706:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/10/201706:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/10/201706:31 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2017 Petição Nº 208677/2015 - RE nos EDcl no (92)
Decisão Monocrática
RE nos EDcl no REsp 1485564(2014/0254402-8 - 19/10/2017)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
18/10/201718:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/10/201714:37 Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao relator para juízo de retratação (Publicação prevista para 19/10/2017) (11010)
11/10/201713:52 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
10/10/201712:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) em razão do julgamento/publicação do tema 503/STF. (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/08/201513:03 Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 06 de agosto de 2015 pela Oficiala de Justiça Avaliadora Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça, Letícia Ferreira da Cunha, restou infrutífera a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 360/2015-CREX, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da publicação dos despachos/decisões publicados no Diário da Justiça Eletrônico de 22 de junho de 2015. Certidão da Oficiala de Justiça arquivada nesta Coordenadoria. (581)
07/08/201500:24 Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 503) (265) Resumo em texto simplificado: A causa aguarda a decisão de outro processo para prosseguir o julgamento
07/08/201500:24 Retificado o movimento "Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 503) (Lançada em 02/07/2015 14:49:45)" (11983)
02/07/201514:49 Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 503) (265) Resumo em texto simplificado: A causa aguarda a decisão de outro processo para prosseguir o julgamento
26/06/201516:57 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls.739/752. (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/06/201508:41 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 262119/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/06/201512:41 Ato ordinatório praticado (Petição 262119/2015 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) (11383)
25/06/201509:45 Protocolizada Petição 262119/2015 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/06/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/06/201511:27 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000363-2015-CREX (Decisões e Vistas) com ciente em 22/06/2015 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
22/06/201505:12 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 22/06/2015 (92)
19/06/201518:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/06/201512:46 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 208677/2015 ). Publicação prevista para 22/06/2015) (11383)
12/06/201515:15 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (982)
12/06/201509:01 Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
11/06/201514:19 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
28/05/201510:00 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001206-2015-CORD2T (Acórdãos) com ciente em 26/05/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
27/05/201511:58 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 208677/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/05/201511:35 Ato ordinatório praticado (Petição 208677/2015 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
27/05/201511:26 Protocolizada Petição 208677/2015 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 27/05/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/05/201514:40 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001210-2015-CORD2T (Acórdãos) com ciente em 21/05/2015 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
21/05/201505:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2015 Petição Nº 43992/2015 - EDcl (92)
20/05/201519:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/05/201512:22 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 43992/2015 - EDcl no REsp 1485564/RS - Prevista para 21/05/2015 (11383)
08/04/201515:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
07/04/201517:30 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº 43992/2015 - EDcl no REsp 1485564 (3001)
07/04/201517:30 Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 43992/2015 - EDcl no REsp 1485564 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
06/04/201515:06 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000639-2015-CORD2T com ciente em 27/03/2015 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
06/04/201514:59 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000638-2015-CORD2T com ciente em 27/03/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
27/03/201505:12 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2015 (92)
26/03/201519:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/03/201517:43 Incluído em pauta para 07/04/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 43992/2015 - EDcl no REsp 1485564/RS (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
19/03/201511:22 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000231-2015-CORD2T com ciente em 17/03/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
05/03/201516:08 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) sem manifestação (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/02/201512:27 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000121-2015-CORD2T com ciente em 24/02/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
26/02/201510:11 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000236-2015-CORD2T com ciente em 25/02/2015 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
25/02/201507:08 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/02/2015 (92)
24/02/201518:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/02/201514:45 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 25/02/2015) (11383)
19/02/201517:18 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 43992/2015 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/02/201508:00 Ato ordinatório praticado (Petição 43992/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
15/02/201514:25 Protocolizada Petição 43992/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/02/2015 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/02/201510:27 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000126-2015-CORD2T com ciente em 11/02/2015 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
11/02/201507:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/02/2015 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1485564(2014/0254402-8 de 11/02/2015)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. HERMAN BENJAMIN
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
10/02/201519:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/02/201515:22 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 11/02/2015 (11383)
06/02/201511:57 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
05/02/201514:40 Conhecido o recurso de SALETE VALMIRA DE SOUZA NUNES e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
05/02/201514:40 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
15/01/201515:59 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002932-2014-CORD2T com ciente em 19/12/2014 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
15/01/201515:55 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002931-2014-CORD2T com ciente em 19/12/2014 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
19/12/201410:08 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2014 (92)
18/12/201420:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
18/12/201419:00 Incluído em pauta para 05/02/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
18/11/201414:53 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
18/11/201414:53 Adiado o julgamento (3003)
17/11/201413:17 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002492-2014-CORD2T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
14/11/201416:17 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 002493-2014-CORD2T com ciente (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL) (30019)
12/11/201407:06 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2014 (92)
11/11/201419:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/11/201417:42 Incluído em pauta para 18/11/2014 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
10/10/201414:19 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/10/201411:00 Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/10/201418:02 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0262119/2015CRR25/06/201526/06/2015SALETE VALMIRA DE SOUZA NUNES
0208677/2015RE27/05/201527/05/2015P/ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
0043992/2015EDcl15/02/201519/02/2015INSS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
07/04/201514:002ª Turma  
07/04/201514:002ª Turma  
18/11/201414:002ª Turma  
05/02/201514:002ª Turma  
27/02/201814:002ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 27 de março de 2025.
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