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REsp nº 1487518 / GO (2014/0263192-0) autuado em 15/10/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo recebido pelo tribunal de origem - aguardando registro em 24/05/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/10/2014
NÚMERO ÚNICO: 0005695-43.2000.4.01.3500
RELATOR(A):Min. OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO PREVIDENCIÁRIO, Tempo de serviço, Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz. Processo e Procedimento, Mandado de Segurança. Servidor Público Civil, Tempo de Serviço.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/05/2022 (15:11) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Fases
24/05/202215:11 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (22)
24/05/202215:11 Transitado em Julgado em 24/05/2022 (848)
04/04/202202:25 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/04/2022 (300104)
04/04/202201:23 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/04/2022 (300104)
23/03/202220:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/03/2022 (300104)
23/03/202220:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/03/2022 (300104)
23/03/202220:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/03/2022 (300104)
23/03/202220:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/03/2022 (300104)
23/03/202206:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
23/03/202206:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/03/202205:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
23/03/202205:33 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2022 (92)
22/03/202219:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
21/03/202219:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2022 (11383)
08/03/202215:20 Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (242)
08/03/202215:20 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e, nessa parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
07/03/202201:03 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 07/03/2022 (300104)
07/03/202201:01 PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 07/03/2022 (300104)
02/03/202215:29 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2022-AJC-2T (Pauta) com ciente em 26/02/2022 (30019)
02/03/202215:29 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2022-AJC-2T) (106)
23/02/202205:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
23/02/202205:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL (300105)
23/02/202205:32 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022 (92)
22/02/202219:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
22/02/202217:08 Incluído em pauta para 08/03/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
20/04/202015:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator (51)
17/04/202014:35 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 235498/2020 (Juntada automática) (85)
17/04/202014:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
17/04/202014:35 Protocolizada Petição 235498/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2020 (118)
03/04/202010:49 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
02/04/202019:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
02/04/202013:53 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
01/09/201614:51 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD (51)
31/08/201611:08 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA (36)
31/08/201610:31 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
16/11/201518:26 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD (51)
16/11/201518:04 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA (36)
16/11/201517:36 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
16/11/201516:29 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS (123)
20/10/201414:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD (51)
20/10/201414:00 Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA (26)
14/10/201417:54 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0235498/2020ParMPF17/04/202017/04/2020MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
08/03/202214:002ª Turma  
Email:
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Impresso quarta-feira, 25 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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