Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1493125 / SP (2014/0131352-4) autuado em 16/06/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 07/04/2016
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:16/06/2014
NÚMERO ÚNICO: 0005688-80.2010.8.26.0619
RELATOR(A):Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Responsabilidade Civil. Seção Cível, Abandono Material. Fatos Jurídicos, Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/03/2016 (11:07) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
17/03/201611:07 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
17/03/201611:07 Transitado em Julgado em 17/03/2016 (848)
11/03/201604:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/03/2016 (300104)
07/03/201612:38 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81522/2016 (85)
04/03/201619:04 Ato ordinatório praticado (Petição 81522/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
04/03/201618:43 Protocolizada Petição 81522/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2016 (118)
01/03/201611:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/03/201605:12 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2016 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
29/02/201619:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
29/02/201616:44 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 01/03/2016 (11383)
23/02/201615:57 Conhecido o recurso de MARIA AUGUSTA GALLASSI e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
23/02/201615:57 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
23/02/201611:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
22/02/201611:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000070-2016-CORD3T (Pauta) com ciente em 17/02/2016 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
17/02/201605:04 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/02/2016 (92)
16/02/201619:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
16/02/201616:04 Incluído em pauta para 23/02/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
05/02/201518:08 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) com parecer do MPF (51)
04/02/201514:36 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 21804/2015 (85)
04/02/201511:47 Ato ordinatório praticado (Petição 21804/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA) (11383)
03/02/201520:02 Protocolizada Petição 21804/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2015 (118)
12/11/201417:09 Autos com vista ao Ministério Público Federal conforme r. decisão de fls. 549/550. (30015)
12/11/201416:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
11/11/201418:45 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (51)
11/11/201412:50 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001317-2014-CORD3T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
04/11/201413:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
04/11/201413:09 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (123)
04/11/201413:09 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 529490) (10966)
03/11/201416:07 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)
03/11/201407:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2014 (92)
Decisão Monocrática
31/10/201419:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
31/10/201416:10 Provimento por decisão monocrática ao agravo, para determinar a sua reautuação como Recurso Especial; (Publicação prevista para 03/11/2014) (972)
31/10/201411:06 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
16/06/201411:18 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
16/06/201410:00 Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA (26)
13/06/201417:11 Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 7438, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.) (123)
13/06/201416:46 Processo digitalizado após protocolo (30080)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0081522/2016CieMPF04/03/201607/03/2016MPF
0021804/2015ParMPF03/02/201504/02/2015MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
23/02/201614:003ª Turma  
Email:
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