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REsp nº 1494482 / SP (2014/0280678-1) autuado em 10/11/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 12/03/2021
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:10/11/2014
NÚMERO ÚNICO: 0033819-13.2008.8.26.0562
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Empresas, Espécies de Sociedades, Cooperativa. Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Fazer / Não Fazer. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Material. Responsabilidade Civil, Indenização por Dano Moral. Fatos Jurídicos, Prescrição e Decadência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
 7 volumes, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/03/2021 (11:20) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
04/03/202111:20 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
04/03/202111:20 Transitado em Julgado em 24/02/2021 (848)
27/02/202121:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
05/02/202111:55 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
05/02/202106:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/02/2021 (300104)
07/01/202105:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/01/2021 (300104)
06/01/202118:55 Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA ? SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
06/01/202106:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/01/2021 (300104)
18/12/202008:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/12/202006:14 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
17/12/202023:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
17/12/202013:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020 (11383)
17/12/202013:15 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi redistribuído à Ministra NANCY ANDRIGHI, designada relatora para acórdão (art. 52, II, RISTJ). (581)
17/12/202013:00 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
24/11/202014:41 Conhecido o recurso de LUIZ ALBERTO BARRETO e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: NANCY ANDRIGHI (237)
24/11/202014:41 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Moura Ribeiro, acompanhando a divergência, a Terceira Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial de Luiz Alberto Barreto e julgou prejudicado o agravo em recurso especial interposto por UNIMED SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, nos termos do voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi, que lavrará o acórdão. Vencidos os Srs. Ministros Ricardo Villas Bôas Cueva (Relator) e Marco Aurélio Bellizze. Votaram com a Sra. Ministra Nancy Andrighi os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Moura Ribeiro. (3001)
24/11/202014:41 Prejudicado o recurso de UNIMEDE SANTOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO,por maioria, pela TERCEIRA TURMA Relator para Acórdão: NANCY ANDRIGHI (230)
18/11/202014:18 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2020-AJC-3T) (106)
18/11/202014:18 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000182-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 17/11/2020 (30019)
13/11/202005:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2020 (92)
12/11/202018:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
12/11/202017:36 Incluído em pauta para 24/11/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
16/09/202013:36 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista (51)
16/09/202013:33 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
15/09/202014:27 Pedido de Vista (30061)
15/09/202014:27 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após a vista regimental do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôs Cueva, ratificando seu voto, no que foi acompanhado pelo Sr. Ministro Marco Aurélio Belllizze e a ratificação do voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi que foi acompanhada pelo Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseveirno, pediu vista para voto desempate o Sr. Ministro Moura Ribeiro. (3001)
10/09/202015:10 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 15/09/2020 14:00:00 (3002)
09/09/202011:32 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista (51)
09/09/202011:27 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
09/09/202011:20 Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA TURMA (123)
08/09/202015:00 Pedido de Vista (30061)
08/09/202015:00 Proclamação Parcial de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista da Sra. Ministra Nancy Andrighi, divergindo do voto do Sr. Ministro Relator, dando provimento ao recurso especial de Luiz Alberto Barreto, pediu vista regimental o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Aguardam os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e Paulo de Tarso Sanseverino (Presidente). (3001)
02/09/202019:43 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 08/09/2020 14:00:00 (3002)
26/08/202014:45 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministro) após pedido de vista (51)
26/08/202014:24 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
26/08/202014:23 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2020-AJC-3T) (106)
26/08/202014:23 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000128-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 18/08/2020 (30019)
25/08/202016:51 Pedido de Vista (30061)
25/08/202016:51 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negando provimento ao recurso especial de Luiz Alberto Barreto e conhecendo do agravo em recurso especial de Unimed Santos - Cooperativa de Trabalho Médico para não conhecer do recurso especial, pediu vista antecipada a Sra. Ministra Nancy Andrighi. Aguardam os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro e Paulo de Tarso Sanseverino. (3001)
17/08/202005:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020 (92)
14/08/202019:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
14/08/202014:48 Incluído em pauta para 25/08/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
22/05/201715:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (51)
22/05/201713:00 Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1538050 (2015/0140291-0) (36)
19/05/201713:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
19/05/201712:13 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (123)
19/05/201709:07 Proferido despacho de mero expediente afirmando prevenção (30031)
18/05/201716:51 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
15/05/201701:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/05/2017 (300104)
05/05/201710:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) sobre eventual prevenção (51)
05/05/201706:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/05/201706:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2017 (92)
Decisão Monocrática
04/05/201719:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/05/201708:01 Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção o eminente Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. (Publicação prevista para 05/05/2017) (11010)
03/05/201717:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA (132)
10/11/201416:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (51)
10/11/201416:30 Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA (26)
10/11/201415:51 Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 14958, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.) (123)
10/11/201411:46 Processo digitalizado após protocolo (30080)
06/11/201410:23 Juntada de Certidão : Certifico que o apenso deste processo não foi digitalizado. (581)
Petições
Não há petições.
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
25/08/202014:003ª Turma  
24/11/202014:003ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 30 de setembro de 2022.
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