ÚLTIMA FASE:01/08/2018 (11:33) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Fases
01/08/201811:33Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
01/08/201811:33Transitado em Julgado em 29/06/2018
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
18/06/201801:36MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/06/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/06/201807:14Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
07/06/201805:21Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2018
(92)
06/06/201818:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
06/06/201815:33Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 07/06/2018
(11383)
15/05/201811:20Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
15/05/201811:20Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, divergindo do voto do Sr. Ministro Relator, a Turma, por maioria, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Votou vencido o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze (Presidente) e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
(3001)
15/05/201808:42Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
11/05/201814:07Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000147-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 08/05/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
11/05/201811:13Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 15/05/2018 10:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
07/05/201805:21Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/05/2018
(92)
04/05/201819:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/05/201816:50Incluído em pauta para 15/05/2018 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
11/04/201814:56Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Ministro) após pedido de vista
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/04/201813:42Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
10/04/201817:06Pedido de Vista
(30061)
10/04/201817:06Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, dando provimento ao recurso especial, pediu vista o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Aguardam os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze (Presidente) e Moura Ribeiro. Impedida a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
(3001)
10/04/201812:52Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000086-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 02/04/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
02/04/201805:42Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/04/2018
(92)
27/03/201818:54Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/03/201815:48Incluído em pauta para 10/04/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
27/01/201720:30Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/01/201716:48Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 10416/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
25/01/201713:26Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
23/01/201714:31Ato ordinatório praticado (Petição 10416/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
21/01/201709:13Protocolizada Petição 10416/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/01/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
24/11/201417:13Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/11/201417:01Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
06/11/201412:56Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(132)