13/06/201722:28Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
13/06/201709:49Não conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO EDUACACIONAL NOVE DE JULHO (Publicação prevista para 14/06/2017)
(235)
12/06/201719:40Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
17/11/201411:30Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)
(51)
17/11/201411:29Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 593026)
(10966)
11/11/201415:13Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS conforme despacho de fls. 475
(123)
04/11/201414:16Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001147-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
24/10/201407:05Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2014
(92)
23/10/201419:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
23/10/201415:10Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de ASSOCIAÇÃO EDUACACIONAL NOVE DE JULHO para determinar a sua conversão (Publicação prevista para 24/10/2014)
(972)
23/10/201413:26Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
(132)
08/10/201417:06Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD
(51)
08/10/201416:30Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA
(26)
08/10/201415:50Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - PÁTEO DO COLÉGIO - SP Guia n° 13313, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)
(123)
08/10/201410:23Processo digitalizado após protocolo
(30080)