20/11/201819:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
20/11/201816:12Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0330172 - EDcl no REsp 1498200 - Publicação prevista para 21/11/2018
(11383)
19/11/201823:59Embargos de Declaração de MARIA TERESA CLARO GONZAGA Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 330172/2018 - EDcl no REsp 1498200
(200)
08/11/201815:57Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000458-2018-CORD3T)
(106)
08/11/201815:57Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000458-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 06/11/2018
(30019)
05/11/201807:03Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2018
(92)
31/10/201819:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
31/10/201815:43Incluído em pauta para 13/11/2018 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 330172/2018 - EDcl no REsp 1498200/PR
(417)
29/06/201819:34Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) com embargos de declaração e impugnação
(51)
29/06/201801:23MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 29/06/2018
(300104)
26/06/201815:40Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 355425/2018
(85)
26/06/201807:02Ato ordinatório praticado (Petição 355425/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
25/06/201818:28Protocolizada Petição 355425/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2018
(118)
19/06/201805:32Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
19/06/201805:29Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/06/2018 Petição Nº 330172/2018 -
(92)
18/06/201819:41Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
18/06/201813:26Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 330172/2018. Publicação prevista para 19/06/2018)
(11383)
18/06/201813:15Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 330172/2018
(85)
18/06/201801:36MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/06/2018
(300104)
14/06/201819:17Ato ordinatório praticado (Petição 330172/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
14/06/201816:34Protocolizada Petição 330172/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/06/2018
(118)
07/06/201807:14Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
07/06/201805:20Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2018
(92)
06/06/201818:50Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
06/06/201816:49Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 07/06/2018
(11383)
06/06/201816:42Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 07/06/2018
(11383)
06/06/201816:28Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 308199/2018
(85)
05/06/201817:03Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
05/06/201815:21Conhecido o recurso de MARIA TERESA CLARO GONZAGA - ESPÓLIO e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)
05/06/201815:21Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
(3001)
05/06/201814:24Ato ordinatório praticado (Petição 308199/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)
(11383)
05/06/201813:22Protocolizada Petição 308199/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/06/2018
(118)
04/06/201811:26Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000184-2018-CORD3T (Pauta) com ciente em 30/05/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
25/05/201805:49Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2018
(92)
24/05/201818:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
24/05/201816:28Incluído em pauta para 05/06/2018 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)
25/08/201618:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
25/08/201617:32Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)
25/08/201617:11Processo recebido para redistribuição por sucessão
(30075)
01/12/201414:15Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
(51)
01/12/201411:30Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - TERCEIRA TURMA
(26)
13/11/201413:23Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
(132)