Superior Tribunal de Justiça
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EREsp nº 1501640 / SP (2014/0192308-6) autuado em 23/06/2020
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
EMBARGANTE: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS
ADVOGADO: PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA - SP156383
ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP098709
EMBARGANTE: PROFIX INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO
ADVOGADO: ADVOCACIA VELLOSO
ADVOGADO: CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO - DF006534
ADVOGADO: EDUARDO BORGES LEAL DA SILVA - SP256890
ADVOGADO: ERIC BAYER E OUTRO(S) - SP250616
ADVOGADO: EUMAR ROBERTO NOVACKI - DF064600
ADVOGADO: FABIANA FONSECA DICEZARE - SP223960
ADVOGADO: FLAVIA PORTO GOMES GUBERT - SP234394
ADVOGADO: GABRIELA DOURADO CAMPELLO DE MELLO - DF031721
ADVOGADO: JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM - SP065981
ADVOGADO: NEVES AMORIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO: RENATO NAPOLITANO NETO - SP155967
ADVOGADO: RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES PERES - DF019992
ADVOGADO: RUBIA NUNES RIBEIRO CIA - SP236673
ADVOGADO: VANESSA DE MARIA OUTTONE - SP156822
EMBARGANTE: SANTOS CREDIT YELD FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO
ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO CRUZ PORTO - PR041306
EMBARGADO: AVG SIDERÚRGIA LTDA
EMBARGADO: BERNARDO ANDRADE VALADARES GONTIJO
EMBARGADO: RODRIGO ANDRADE VALADARES GONTIJO
ADVOGADO: ADRIANA CURY MARDUY SEVERINI - SP106253
ADVOGADO: CEZAR DEGRAF MATHEUS - PR012154
ADVOGADO: SANTINA MARIA BRANDÃO NASCIMENTO GONÇALVES - DF029971
ADVOGADO: SANTINA MARIA BRANDÃO NASCIMENTO GONÇALVES - RJ150059
INTERES.: SANVEST PARTICIPACOES S.A - MASSA FALIDA
ADVOGADO: MARIA CRISTINA BONTORIN E OUTRO(S) - SP117003
ADVOGADO: NELSON GAREY - SP044456
LOCALIZAÇÃO:Saída para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL em 25/10/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:23/06/2020
NÚMERO ÚNICO: 9108138-30.2008.8.26.0000
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito, Cédula de Crédito Bancário. Obrigações, Títulos de Crédito, Garantias, Aval. Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito, Debêntures.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 050391828, 050561634, 050561636, 110577, 200500056163, 50391828, 50561634, 50561636, 5830020050561636, 73151607, 8752005, 91081383020088260000, 991081001323.
 29 volumes, 8 apensos
ÚLTIMA FASE: 06/11/2024 (16:32) ARQUIVAMENTO DE PETIÇÃO CIÊNCIA PELO MPF Nº 976304/2024
Fases
06/11/202416:32 Arquivamento de Petição CIÊNCIA PELO MPF nº 976304/2024 (30017)
04/11/202416:47 Protocolizada Petição 976304/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/10/202401:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 28/10/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/10/202419:36 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 9108138302008826000020241025180718 (132)
25/10/202418:06 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 9108138302008826000020241025180718 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
25/10/202416:28 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
25/10/202410:18 Transitado em Julgado em 24/10/2024 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
16/10/202405:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/10/202405:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 652874/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos (92)
15/10/202418:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/10/202421:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0652874 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1501640 - Publicação prevista para 16/10/2024 (11383)
08/10/202423:59 Embargos de Declaração de PROFIX INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00652874/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1501640/SP (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
23/09/202402:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 23/09/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/09/202405:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/09/202405:31 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024 (92)
11/09/202418:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/09/202417:19 Incluído em pauta para 02/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00652874/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1501640/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
19/08/202402:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 19/08/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/08/202415:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
13/08/202406:01 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 675892/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/08/202422:45 Protocolizada Petição 675892/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/08/202405:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/08/202405:11 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/08/2024 Petição Nº 652874/2024 - (92)
08/08/202418:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/08/202413:41 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 652874/2024. Publicação prevista para 09/08/2024) (11383)
06/08/202418:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 652874/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
06/08/202418:06 Protocolizada Petição 652874/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
08/07/202402:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/07/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/06/202405:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/06/202405:08 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 379578/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos (92)
27/06/202418:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/06/202422:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0379578 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1501640 - Publicação prevista para 28/06/2024 (11383)
25/06/202423:59 Conhecido o recurso de PROFIX INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00379578/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1501640/SP (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
10/06/202402:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 10/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/05/202416:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/05/202405:45 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024 (92)
28/05/202418:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/05/202417:04 Incluído em pauta para 19/06/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00379578/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1501640/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
28/05/202414:32 Órgão julgador alterado de para CORTE ESPECIAL em 28/05/2024 (30078)
24/05/202402:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 24/05/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/05/202411:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/05/202418:21 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420641/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/05/202418:04 Protocolizada Petição 420641/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
14/05/202405:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/05/202405:17 Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2024 Petição Nº 379578/2024 - (92)
13/05/202418:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/05/202413:08 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 379578/2024. Publicação prevista para 14/05/2024) (11383)
10/05/202417:41 Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 379578/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
10/05/202417:20 Protocolizada Petição 379578/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
29/04/202402:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/04/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/04/202409:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/04/202405:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 125030/2024 - RE nos EDcl no AgInt nos (92)
18/04/202419:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/04/202418:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0125030 - RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1501640 - Publicação prevista para 19/04/2024 (11383)
17/04/202418:40 Negado seguimento ao recurso de PROFIX INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO - Petição Nº 2024/00125030 - RE nos EDcl no AgInt EREsp 1501640 (901)
10/04/202415:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com recurso extraordinário . (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/03/202406:36 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 183482/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/03/202406:29 Protocolizada Petição 183482/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/03/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/03/202402:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Recorrida(s) Para Contrarrazões de Recurso Extraordinário (re) em 11/03/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/02/202406:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/02/202405:57 Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/02/2024 Petição Nº 125030/2024 - (92)
28/02/202419:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
28/02/202411:30 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 125030/2024. Publicação prevista para 29/02/2024) (11383)
28/02/202410:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
28/02/202410:27 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
28/02/202409:38 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
23/02/202418:51 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 125030/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/02/202418:38 Protocolizada Petição 125030/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/02/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/01/202401:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/01/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/12/202306:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/12/202305:35 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1056085/2023 - EDcl no AgInt nos (92)
19/12/202319:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
19/12/202315:20 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1056085 - EDcl no AgInt nos EREsp 1501640 - Publicação prevista para 20/12/2023 (11383)
18/12/202321:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO (132)
13/12/202315:26 Proclamação Final de Julgamento: A Segunda Seção, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº1056085/2023 - EDcl no AgInt nos EREsp EREsp 1501640 (3001)
13/12/202315:26 Embargos de Declaração de PROFIX INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº1056085/2023 - EDcl no AgInt nos EREsp EREsp 1501640 (200) Resumo em texto simplificado: O recurso foi negado.
05/12/202322:16 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000059-2023-AJC-2S) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
05/12/202322:16 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000059-2023-AJC-2S (Pauta) com ciente em 05/12/2023 (30019)
04/12/202305:37 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2023 (92)
01/12/202318:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
01/12/202317:30 Incluído em pauta para 13/12/2023 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 01056085/2023 - EDcl no AgInt nos EREsp 1501640/SP (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
06/11/202301:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 06/11/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/10/202310:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/10/202306:06 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1071121/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/10/202323:31 Protocolizada Petição 1071121/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/10/202301:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/10/2023 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/10/202306:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/10/202305:45 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/10/2023 Petição Nº 1056085/2023 - (92)
24/10/202319:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/10/202318:30 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1056085/2023. Publicação prevista para 25/10/2023) (11383)
23/10/202318:06 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1056085/2023 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/10/202317:59 Protocolizada Petição 1056085/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/10/2023 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/10/202306:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/10/202305:29 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 574640/2023 - AgInt (92)
11/10/202319:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/10/202316:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0574640 - AgInt nos EREsp 1501640 - Publicação prevista para 16/10/2023 (11383)
11/10/202315:35 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO (132)
05/10/202315:10 Proclamação Final de Julgamento: A Segunda Seção, por unanimidade, negou provimento aos agravos internos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 574640/2023 - AgInt nos EREsp 1501640 (3001)
05/10/202315:10 Conhecido o recurso de PROFIX INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 574640/2023 - AgInt nos EREsp 1501640 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
05/10/202315:10 Conhecido o recurso de MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 574640/2023 - AgInt nos EREsp 1501640 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
Listando as fases da data 06/11/2024 até a data 05/10/2023
página de 7 páginas    
Decisões
EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1501640(2014/0192308-6 de 16/10/2024)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1501640(2014/0192308-6 de 28/06/2024)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
RE nos EDcl no AgInt nos EREsp 1501640(2014/0192308-6 - 19/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministro OG FERNANDES
EDcl no AgInt nos EREsp 1501640(2014/0192308-6 de 20/12/2023)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. RAUL ARAÚJO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
AgInt nos EREsp 1501640(2014/0192308-6 de 16/10/2023)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. RAUL ARAÚJO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
EREsp 1501640(2014/0192308-6 - 24/05/2023)
Decisão Monocrática- Ministro RAUL ARAÚJO
EREsp 1501640(2014/0192308-6 - 02/02/2021)
Decisão Monocrática- Ministro HERMAN BENJAMIN
EREsp 1501640(2014/0192308-6 - 16/11/2020)
Decisão Monocrática- Ministro HERMAN BENJAMIN
EREsp 1501640(2014/0192308-6 - 22/09/2020)
Decisão Monocrática- Ministro HERMAN BENJAMIN
EREsp 1501640(2014/0192308-6 - 26/08/2020)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EDcl nos EDcl no EREsp 1501640(2014/0192308-6 de 21/05/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. MOURA RIBEIRO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
EDcl nos EDcl no EREsp 1501640(2014/0192308-6 de 21/05/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. MOURA RIBEIRO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
EDcl nos EDcl no EREsp 1501640(2014/0192308-6 - 18/05/2020)
Decisão Monocrática- Ministro MOURA RIBEIRO
EDcl nos EREsp 1501640(2014/0192308-6 de 13/12/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. MOURA RIBEIRO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA VENCIDO - Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
EDcl nos EREsp 1501640(2014/0192308-6 de 13/12/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. MOURA RIBEIRO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA VENCIDO - Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
EDcl nos EREsp 1501640(2014/0192308-6 de 13/12/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. MOURA RIBEIRO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
VOTO-VISTA VENCIDO - Min. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
EDcl nos EREsp 1501640(2014/0192308-6 - 03/06/2019)
Decisão Monocrática- Ministro MOURA RIBEIRO
PET nos EREsp 1501640(2014/0192308-6 - 23/05/2019)
Decisão Monocrática- Ministro MOURA RIBEIRO
EREsp 1501640(2014/0192308-6 de 07/12/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO - Min. MOURA RIBEIRO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
AgInt na PET no EREsp 1501640(2014/0192308-6 - 24/09/2018)
Decisão Monocrática- Ministro MOURA RIBEIRO
PET nos EREsp 1501640(2014/0192308-6 - 29/06/2018)
Decisão Monocrática- Ministro MOURA RIBEIRO
EREsp 1501640(2014/0192308-6 - 04/05/2018)
Decisão Monocrática- Ministro MOURA RIBEIRO
EREsp 1501640(2014/0192308-6 - 04/12/2014)
Decisão Monocrática- Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0976304/2024CieMPF04/11/202406/11/2024MPF
0675892/2024IMP12/08/202413/08/2024AVG SIDERÚRGIA LTDA
0652874/2024EDcl06/08/202406/08/2024PROFIX INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO
0420641/2024IMP22/05/202422/05/2024AVG SIDERÚRGIA LTDA
0379578/2024AgInt10/05/202410/05/2024PROFIX INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO
0183482/2024CRR11/03/202412/03/2024AVG SIDERÚRGIA LTDA
0125030/2024RE23/02/202423/02/2024PROFIX INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO
1071121/2023IMP26/10/202327/10/2023AVG SIDERÚRGIA LTDA
1056085/2023EDcl23/10/202323/10/2023PROFIX INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO
0999573/2023PROC04/10/202304/10/2023PROFIX INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO
0996955/2023PROC03/10/202303/10/2023PROFIX INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO
0973550/2023Adia26/09/202326/09/2023PROFIX INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO
0975295/2023IMP26/09/202327/09/2023AVG SIDERÚRGIA LTDA
0645252/2023IMP29/06/202329/06/2023AVG SIDERÚRGIA LTDA
0645266/2023IMP29/06/202329/06/2023AVG SIDERÚRGIA LTDA
0578335/2023AgInt15/06/202315/06/2023MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS
0574640/2023AgInt14/06/202314/06/2023PROFIX INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO
0071844/2023PROC09/02/202309/02/2023AVG SIDERÚRGIA LTDA
1137910/2021PROC15/12/202115/12/2021PROFIX INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO
1137278/2021PROC15/12/202115/12/2021PROFIX INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO
0892094/2021PET05/10/202105/10/2021AVG SIDERÚRGIA LTDA
0848153/2021PET21/09/202121/09/2021MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS
0065169/2021CieMPF08/02/202109/02/2021MPF
1041349/2020ParMPF14/12/202015/12/2020MPF
0789584/2020IMP09/10/202009/10/2020AVG SIDERÚRGIA LTDA
0757634/2020CieMPF30/09/202030/09/2020MPF
0568653/2020PROC19/08/202020/08/2020SANTOS CREDIT YELD FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO
0402788/2020EDv12/06/202012/06/2020SANTOS CREDIT YIELD FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO
0403736/2020EDv12/06/202015/06/2020MASSA FALIDA BANCO SANTOS S/A
0400552/2020EDv11/06/202012/06/2020PROFIX FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO
0357704/2020CieMPF27/05/202027/05/2020MPF
0313175/2020IMP14/05/202014/05/2020AVG SIDERÚRGIA LTDA
0307056/2020RtPaut12/05/202014/05/2020PROFIX FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO
0297293/2020PROC09/05/202011/05/2020PROFIX FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO
0068297/2020PROC14/02/202017/02/2020PROFIX FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO
0061704/2020IMP12/02/202012/02/2020AVG SIDERÚRGIA LTDA
0030069/2020EDcl03/02/202003/02/2020PROFIX FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO
0031616/2020EDcl03/02/202003/02/2020SANTOS CREDIT YIELD FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO
0850204/2019CieMPF16/12/201916/12/2019MPF
0534174/2019IMP28/08/201909/09/2019AVG SIDERÚRGIA LTDA
0451313/2019IMP02/08/201905/08/2019PROFIX FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO
0342095/2019PET05/06/201906/06/2019AVG SIDERÚRGIA LTDA
0316954/2019CieMPF29/05/201929/05/2019MPF
0315319/2019PET28/05/201928/05/2019PROFIX FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO
0179510/2019PET03/04/201924/04/2019AVG SIDERÚRGIA LTDA E OUTROS
0025765/2019PET01/02/201901/02/2019SANTOS CREDIT YIELD FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO
0023081/2019IMP30/01/201930/01/2019AVG SIDERÚRGIA LTDA
0006482/2019CieMPF13/01/201914/01/2019MPF
0747144/2018EDcl13/12/201817/12/2018BANCO SANTOS S/A
0747933/2018EDcl13/12/201817/12/2018SANTOS CREDIT YIELD FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO
0744195/2018EDcl12/12/201813/12/2018PROFIX FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO
0711516/2018PubExc30/11/201830/11/2018AVG SIDERÚRGIA LTDA
0705589/2018PubExc28/11/201829/11/2018P/ AVG SIDERÚRGIA LTDA
0696249/2018PROC26/11/201827/11/2018AVG SIDERURGIA LTDA
0682389/2018PROC21/11/201822/11/2018PROFIX FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO
0608939/2018PROC19/10/201823/10/2018AVG SIDERÚRGIA LTDA
0555932/2018PET28/09/201828/09/2018AVG SIDERURGIA LTDA. E OUTROS
0464709/2018IMP23/08/201830/08/2018PROFIX FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO
0456763/2018IMP21/08/201822/08/2018SANTOS CREDIT YIELD FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO
0456759/2018IMP21/08/201822/08/2018SANTOS CREDIT YIELD FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO
0427540/2018PubExc10/08/201814/08/2018AVG SIDERÚRGIA LTDA
0419016/2018PROC08/08/201814/08/2018PROFIX FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO
0409816/2018CieMPF03/08/201806/08/2018MPF
0392100/2018OF20/07/201831/07/2018S/NR JD 4A VARA CIVEL COMARCA DE SAO PAULO SP (MALOTE DIGITAL)
0391604/2018AgInt19/07/201831/07/2018AVG SIDERURGIA LTDA E OUTROS
0360487/2018PET27/06/201827/06/2018AVG SIDERURGIA LTDA E OUTROS
0350453/2018DOC22/06/201825/06/2018P/ JD 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO PAULO SP (MALOTE DIGITAL)
0282078/2018PET23/05/201825/05/2018AVG SIDERURGIA LTDA
0107991/2018PET07/03/201808/03/2018AVG SIDERURGIA LTDA. e OUTROS
0097585/2018MEMO02/03/201806/03/2018SANTOS CREDIT YIELD FUNDO DE INVESTIMENTO FINANCEIRO
0465228/2017PROC12/09/201718/09/2017SANTOS CREDIT YIELD FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CRÉDITO PRIVADO
0357083/2017PROC19/07/201721/07/2017SANTOS CREDIT YIELD FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CREDITO PRIVADO
0385089/2015ParMPF11/09/201515/09/2015MPF
0169623/2015PET05/05/201506/05/2015AVG SIDERURGIA LTDA E OUTROS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
22/10/201914:003ª Turma  
10/12/201914:003ª Turma  
10/12/201914:003ª Turma  
22/10/201914:003ª Turma  
10/12/201914:003ª Turma  
10/12/201914:003ª Turma  
22/10/201914:003ª Turma  
10/12/201914:003ª Turma  
10/12/201914:003ª Turma  
19/05/202014:003ª Turma  
19/05/202014:003ª Turma  
05/10/202314:002ª Seção  
05/10/202314:002ª Seção  
03/10/202300:002ª Seção  
13/12/202314:002ª Seção  
13/12/202314:002ª Seção  
25/06/202400:00Corte Especial  
25/06/202400:00Corte Especial  
08/10/202400:00Corte Especial  
27/11/201814:003ª Turma  
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Impresso quinta-feira, 27 de março de 2025.
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