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EREsp nº 1503485 / CE (2014/0324904-9) autuado em 19/12/2014
Detalhes
PROCESSO:EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
LOCALIZAÇÃO:Entrada em GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI em 12/08/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:19/12/2014
NÚMERO ÚNICO: 0002605-38.2010.4.05.8100
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Alienação Fiduciária. Obrigações, Espécies de Títulos de Crédito, Nota Promissória. Liquidação / Cumprimento / Execução, Obrigação de Entregar, Busca e Apreensão. Serviços, Ensino Superior, Omissão de Entrega de Notas. Fatos Jurídicos, Prescrição e Decadência.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00026053820104058100, 26053820104058100.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 12/08/2024 (10:21) CONCLUSOS PARA DECISÃO AO(À) MINISTRO(A) NANCY ANDRIGHI (RELATORA) - PELA SJD
Fases
12/08/202410:21 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
12/08/202409:45 Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO (36) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para outro/a ministro/a que julgará o caso.
02/08/202413:49 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
02/08/202408:41 Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1503485) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
01/08/202416:25 Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
01/08/202416:11 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 636801/2024 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/08/202415:58 Protocolizada Petição 636801/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/08/2024 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/06/202402:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 24/06/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
13/06/202405:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
13/06/202405:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 (92)
12/06/202418:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/06/202415:01 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024 (11383)
06/06/202418:15 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
04/06/202417:06 Proclamação Final de Julgamento: Após o voto-vista do Ministro João Otávio de Noronha conhecendo em parte do recurso especial e, na parte conhecida, negando-lhe provimento, acompanhando o relator, a Quarta Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso especial e, nesta parte, negou-lhe provimento, nos termos do voto do relator. (3001)
04/06/202417:06 Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CTN AGROINDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES S/A e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (242)
30/05/202415:54 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000091-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 27/05/2024 (30019)
30/05/202415:54 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
22/05/202416:32 Inclusão em mesa para julgamento - QUARTA TURMA - sessão do dia 04/06/2024 14:00:00. (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
22/05/202405:23 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024 (92)
21/05/202418:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/05/202415:02 Incluído em pauta para 04/06/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
06/03/202413:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Ministro) após pedido de vista (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/03/202419:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA (132)
05/03/202417:45 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do relator negando provimento ao recurso especial, PEDIU VISTA antecipada o Ministro João Otávio de Noronha. Aguardam os demais. (3001)
05/03/202416:18 Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (12204)
04/03/202401:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/03/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/03/202401:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/03/2024 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/02/202416:58 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000026-2024-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
27/02/202416:58 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000026-2024-AJC-4T (Pauta) com ciente em 27/02/2024 (30019)
23/02/202405:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024 (92)
22/02/202418:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/02/202415:10 Incluído em pauta para 05/03/2024 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
22/02/202407:26 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (inclusão em pauta - decisão fls. 707/708) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
22/02/202405:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/02/202405:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/02/202405:15 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 674427/2020 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
AgInt nos EREsp 1503485(2014/0324904-9 - 22/02/2024)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
22/02/202405:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024 Petição Nº 704346/2020 - AgInt (92)
Decisão Monocrática
AgInt nos EREsp 1503485(2014/0324904-9 - 22/02/2024)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
21/02/202419:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/02/202419:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/02/202419:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0674427 - AgInt no REsp 1503485 - Publicação prevista para 22/02/2024 (11383)
20/02/202419:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0704346 - AgInt no REsp 1503485 - Publicação prevista para 22/02/2024 (11383)
20/02/202419:40 Provimento por decisão monocrática - Petição Nº 2020/00704346 - AgInt no REsp 1503485 (972)
20/02/202419:40 Prejudicado o recurso de CTN AGROINDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Petição Nº 2020/00674427 - AgInt no REsp 1503485 (230)
21/10/202201:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/10/2022 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/10/202218:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/10/202217:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 960482/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/10/202216:56 Protocolizada Petição 960482/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/10/202214:51 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 938293/2022 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/10/202214:47 Protocolizada Petição 938293/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2022 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
11/10/202205:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
11/10/202205:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022 (92)
Decisão Monocrática
EREsp 1503485(2014/0324904-9 - 11/10/2022)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
10/10/202219:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/10/202213:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022 (11383)
08/10/202213:10 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (11010)
11/10/202101:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/10/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/10/202119:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
01/10/202109:29 Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar BRD - BRASIL DISTRESSED CONSULTORIA EMPRESARIAL S.A como assistente litisconsorcial, conforme despacho de fls. e-STJ 690-693. (581)
30/09/202112:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/09/202105:43 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021 Petição Nº 641209/2021 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET nos EREsp 1503485(2014/0324904-9 - 30/09/2021)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
29/09/202119:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/09/202116:31 Proferido despacho de mero expediente deferindo o pedido parcialmente - Petição Nº 2021/00641209 - PET no REsp 1503485 (11010)
29/09/202116:31 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0641209 - PET no REsp 1503485 - Publicação prevista para 30/09/2021 (11383)
23/08/202101:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/08/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
19/08/202114:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/08/202118:16 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 740559/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/08/202118:12 Protocolizada Petição 740559/2021 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/08/202105:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/08/202105:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021 Petição Nº 641209/2021 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET nos EREsp 1503485(2014/0324904-9 - 12/08/2021)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
10/08/202120:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/08/202120:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0641209 - PET no REsp 1503485 - Publicação prevista para 12/08/2021 (11383)
09/08/202120:10 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2021/00641209 - PET no REsp 1503485 (11010)
07/07/202111:02 Tipo de petição alterado (Petição nº 641209/2021 alterada de MEMO - MEMORIAL para PET - PETIÇÃO) (30077)
07/07/202110:21 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 641209/2021 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
07/07/202109:59 Protocolizada Petição 641209/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 06/07/2021 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/04/202116:58 Retirado de pauta Petição Nº 704346/2020 - AgInt no REsp 1503485 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
06/04/202116:58 Retirado de pauta Petição Nº 674427/2020 - AgInt no REsp 1503485 (897) Resumo em texto simplificado: O processo não será julgado na data prevista.
06/04/202116:58 Proclamação Parcial de Julgamento: O presente feito foi retirado de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 674427/2020 - AgInt no REsp 1503485 (3001)
06/04/202116:57 Proclamação Parcial de Julgamento: O presente feito foi retirado de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 704346/2020 - AgInt no REsp 1503485 (3001)
05/04/202119:25 Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi RETIRADO de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator. (581)
26/03/202115:33 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 25/03/2021 (30019)
26/03/202115:33 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2021-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
26/03/202115:33 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2021-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
26/03/202115:33 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 25/03/2021 (30019)
24/03/202105:44 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021 (92)
24/03/202105:44 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021 (92)
23/03/202119:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/03/202119:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/03/202112:36 Incluído em pauta para 06/04/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00674427/2020 - AgInt no REsp 1503485/CE (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
23/03/202112:36 Incluído em pauta para 06/04/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00704346/2020 - AgInt no REsp 1503485/CE (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
15/12/202015:25 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 704346/2020 - AgInt no REsp 1503485 (3001)
15/12/202015:24 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 674427/2020 - AgInt no REsp 1503485 (3001)
15/12/202015:24 Adiado o julgamento Petição Nº 704346/2020 - AgInt no REsp 1503485 (12106)
15/12/202015:24 Adiado o julgamento Petição Nº 674427/2020 - AgInt no REsp 1503485 (12106)
15/12/202011:08 Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO por indicação do Sr. Ministro Relator. (581)
09/12/202014:39 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000232-2020-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
09/12/202014:39 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000232-2020-AJC-4T (Pauta) com ciente em 07/12/2020 (30019)
09/12/202014:39 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000232-2020-AJC-4T (Pauta) com ciente em 07/12/2020 (30019)
09/12/202014:39 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000232-2020-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
04/12/202005:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2020 (92)
04/12/202005:25 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2020 (92)
Listando as fases da data 12/08/2024 até a data 04/12/2020
página de 3 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0636801/2024EDv01/08/202401/08/2024CTN AGROINDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES S/A
0960482/2022PET19/10/202219/10/2022CTN AGROINDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES S/A
0938293/2022PET13/10/202213/10/2022BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
0740559/2021PET18/08/202118/08/2021CTN AGROINDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES S/A
0641209/2021PET06/07/202107/07/2021BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
0988422/2020PET01/12/202001/12/2020BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
0910382/2020PET10/11/202010/11/2020CTN AGROINDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES S/A
0908645/2020PET09/11/202010/11/2020CTN AGROINDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES S/A
0908569/2020PET09/11/202010/11/2020CTN AGROINDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES S/A
0830307/2020PET20/10/202021/10/2020BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
0810479/2020IMP15/10/202016/10/2020CTN AGROINDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES S/A
0783307/2020IMP08/10/202008/10/2020BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
0704346/2020AgInt22/09/202022/09/2020BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
0674427/2020AgInt15/09/202015/09/2020CTN AGROINDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES S/A
0514690/2020PET07/08/202007/08/2020BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
0616999/2017PROC16/11/201721/11/2017CTN AGROINDÚSTRIA E PARTICIPAÇÕES SA
0596082/2016PROC24/11/201625/11/2016CTN AGROINDUSTRIA E PARTICIPAÇÕES SA
0513790/2016PET11/10/201613/10/2016BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
15/12/202014:004ª Turma  
16/11/202000:004ª Turma  
06/04/202114:004ª Turma  
15/12/202014:004ª Turma  
16/11/202000:004ª Turma  
06/04/202114:004ª Turma  
05/03/202414:004ª Turma  
04/06/202414:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 06 de dezembro de 2024.
(0.0)Versão 3.6.3| de 03/12/2024 08:44.
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