Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1505399 / RS (2013/0383722-8) autuado em 11/11/2013
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 29/09/2023
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:11/11/2013
NÚMERO ÚNICO: 0534954-88.2012.8.21.7000
RELATOR(A):Min. MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Sucessões, Inventário e Partilha. Liquidação / Cumprimento / Execução, Precatório, Penhora. Sucessões, Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/09/2023 (15:42) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
26/09/202315:42 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
26/09/202315:42 Transitado em Julgado em 25/09/2023 (848)
31/08/202319:21 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869832/2023 (85)
31/08/202319:08 Protocolizada Petição 869832/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023 (118)
31/08/202313:39 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 31/08/2023 (300104)
31/08/202306:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
31/08/202305:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
31/08/202305:33 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 244017/2016 - EDcl (92)
30/08/202318:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
29/08/202319:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0244017 - EDcl no REsp 1505399 - Publicação prevista para 31/08/2023 (11383)
28/08/202323:59 Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00244017/2016 - EDcl no REsp 1505399/RS (198)
17/08/202320:21 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T) (106)
17/08/202320:21 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000193-2023-AJC-4T (Pauta) com ciente em 15/08/2023 (30019)
10/08/202305:15 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023 (92)
09/08/202319:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
09/08/202315:08 Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00244017/2016 - EDcl no REsp 1505399/RS (417)
16/06/201616:16 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com embargos de declaração e impugnação e ciência pelo MPF. (51)
16/06/201610:32 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263216/2016 (85)
16/06/201610:32 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 264802/2016 (85)
13/06/201601:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 13/06/2016 (300104)
07/06/201607:40 Ato ordinatório praticado (Petição 264802/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
06/06/201618:47 Protocolizada Petição 264802/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2016 (118)
06/06/201616:47 Ato ordinatório praticado (Petição 263216/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
06/06/201615:32 Protocolizada Petição 263216/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2016 (118)
02/06/201616:19 Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 02/06/2016 (300104)
02/06/201607:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/06/201607:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
02/06/201605:10 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/06/2016 (92)
01/06/201619:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
01/06/201609:22 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 02/06/2016) (11383)
01/06/201609:11 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 244017/2016 (85)
27/05/201607:20 Ato ordinatório praticado (Petição 244017/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
25/05/201619:01 Protocolizada Petição 244017/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2016 (118)
23/05/201601:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/05/2016 (300104)
17/05/201616:31 Retificado o movimento Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) Ministério Público Federal do dia 12/05/2016 às 10:13:30 (11983)
17/05/201616:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
17/05/201616:31 Retificado o movimento Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) Ministério Público Federal do dia 12/05/2016 às 10:13:41 (11983)
17/05/201616:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/05/201618:44 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221424/2016 (85)
16/05/201617:05 Ato ordinatório praticado (Petição 221424/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
16/05/201615:44 Protocolizada Petição 221424/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2016 (118)
12/05/201615:40 Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/05/2016 (300104)
12/05/201610:13 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
12/05/201610:13 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
12/05/201605:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2016 (92)
11/05/201619:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
11/05/201614:21 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 12/05/2016 (11383)
25/04/201614:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
12/04/201618:45 Conhecido o recurso de LUCENA OTILIA DOSSIN e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (237)
12/04/201618:45 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
07/04/201616:30 Adiado o julgamento (3003)
07/04/201616:30 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado para a sessão de 12/4/2016 por indicação da Sra. Ministra Relatora. (3001)
04/04/201616:29 Juntada de Certidão : Certifico que, por determinação da Ministra Maria Isabel Gallotti, relatora, o julgamento do presente processo, pautado para a sessão de 7/4/2016, fica adiado para a sessão de 12/4/2016. (581)
04/04/201615:52 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com petição requerendo adiamento no julgamento (51)
04/04/201614:19 Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 142847/2016 (85)
04/04/201614:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
04/04/201613:33 Ato ordinatório praticado (Petição 142847/2016 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
04/04/201613:23 Protocolizada Petição 142847/2016 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 04/04/2016 (118)
31/03/201605:11 Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2016 (92)
30/03/201619:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
30/03/201617:03 Incluído em pauta para 07/04/2016 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417)
14/01/201514:57 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001408-2014-CORD4T com ciente em 09/01/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
09/01/201513:50 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) (51)
09/01/201513:50 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 434181) (10966)
19/12/201417:12 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS conforme despacho de fl. 403 (123)
11/12/201407:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2014 (92)
Decisão Monocrática
10/12/201419:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
10/12/201416:00 Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de LUCENA OTILIA DOSSIN para determinar a sua conversão (Publicação prevista para 11/12/2014) (972)
10/12/201414:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
27/02/201412:44 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com procuração/substabelecimento (51)
27/02/201412:21 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 54130/2014 (85)
27/02/201408:56 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA para processamento de petição (132)
26/02/201419:01 Ato ordinatório praticado (Petição 54130/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
26/02/201417:53 Protocolizada Petição 54130/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/02/2014 (118)
09/12/201315:10 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
09/12/201315:00 Processo redistribuído automaticamente em 09/12/2013 - Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
09/12/201313:01 Processo remetido à Coordenadoria de Classificação de Processos Recursais para redistribuição
03/12/201307:08 Mandado de Intimação nº. 002256-2013-CORD1T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 28/11/2013 arquivado nesta Coordenadoria
25/11/201316:08 Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Drª Angela Cignachi Baeta Neves OAB/DF 18730
25/11/201307:10 Despacho do Ministro Relator publicado no DJe em 25/11/2013
Decisão Monocrática
22/11/201318:54 Despacho do Ministro Relator disponibilizado no DJe em 22/11/2013
22/11/201311:48 Despacho do Ministro Relator determinando redistribuição do feito aguardando publicação (prevista para 25/11/2013)
21/11/201320:46 Processo recebido na Coordenadoria da Primeira Turma
14/11/201315:38 Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
14/11/201315:00 Processo distribuído automaticamente em 14/11/2013 - Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA - PRIMEIRA TURMA (26)
11/11/201310:33 Processo recebido eletronicamente do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0869832/2023CieMPF31/08/202331/08/2023MPF
0263216/2016CieMPF06/06/201616/06/2016
0264802/2016IMP 06/06/201616/06/2016LUCENA OTILIA DOSSIN
0244017/2016EDcl 25/05/201601/06/2016ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0221424/2016CieMPF16/05/201616/05/2016MPF
0142847/2016Adia 04/04/201604/04/2016LUCENA OTILIA DOSSIN
0054130/2014PROC 26/02/201427/02/2014LUCENA OTÍLIA DOSSIN
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
28/08/202300:004ª Turma  
07/04/201614:004ª Turma  
07/04/201614:004ª Turma  
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Impresso sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024.
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