Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1507320 / RS (2015/0000982-8) autuado em 16/01/2015
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para Processo baixado e disponível para carga eletrônica pela origem em 26/05/2015
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:16/01/2015
NÚMERO ÚNICO: 5000301-84.2013.4.04.7200
RELATOR(A):Min. HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, Incidência sobre Aposentadoria. Crédito Tributário, Repetição de indébito. Limitações ao Poder de Tributar, Isenção.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 50003018420134047200, SC-50003018420134047200.
 2 volumes, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/05/2015 (18:30) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
18/05/201518:30 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22)
18/05/201518:30 Transitado em Julgado em 15/05/2015 (848)
20/04/201512:45 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000764-2015-CORD2T com ciente em 16/04/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
14/04/201513:17 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000765-2015-CORD2T com ciente em 13/04/2015 (FAZENDA NACIONAL) (30019)
13/04/201505:06 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2015 Petição Nº 72912/2015 - EDcl (92)
10/04/201519:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
10/04/201515:01 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 72912/2015 - EDcl no REsp 1507320/RS - Prevista para 13/04/2015 (11383)
09/04/201519:08 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
07/04/201517:30 Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 72912/2015 - EDcl no REsp 1507320 (200)
07/04/201517:30 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº 72912/2015 - EDcl no REsp 1507320 (3001)
06/04/201514:59 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000638-2015-CORD2T com ciente em 27/03/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
06/04/201514:55 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000637-2015-CORD2T com ciente em 27/03/2015 (FAZENDA NACIONAL) (30019)
27/03/201505:12 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2015 (92)
26/03/201519:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
26/03/201517:45 Incluído em pauta para 07/04/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 72912/2015 - EDcl no REsp 1507320/RS (417)
19/03/201515:10 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) sem manifestação (51)
17/03/201510:39 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000376-2015-CORD2T com ciente em 12/03/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
10/03/201514:35 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000381-2015-CORD2T com ciente em 09/03/2015 (FAZENDA NACIONAL) (30019)
09/03/201505:08 Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/03/2015 (92)
06/03/201518:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl (1061)
05/03/201509:20 Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 09/03/2015) (11383)
04/03/201516:35 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 72912/2015 (85)
04/03/201507:19 Ato ordinatório praticado (Petição 72912/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA) (11383)
03/03/201518:22 Protocolizada Petição 72912/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/03/2015 (118)
27/02/201513:07 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000192-2015-CORD2T com ciente em 24/02/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
23/02/201512:36 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000195-2015-CORD2T com ciente em 20/02/2015 (FAZENDA NACIONAL) (30019)
20/02/201507:08 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2015 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 1507320(2015/0000982-8 de 20/02/2015)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. HUMBERTO MARTINS
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
19/02/201519:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
19/02/201513:24 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 20/02/2015 (11383)
13/02/201518:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
10/02/201516:40 Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA (239)
10/02/201516:40 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
09/02/201513:31 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000054-2015-CORD2T com ciente em 04/02/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
09/02/201513:25 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000053-2015-CORD2T com ciente em 04/02/2015 (FAZENDA NACIONAL) (30019)
04/02/201507:10 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2015 (92)
03/02/201519:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
03/02/201517:43 Incluído em pauta para 10/02/2015 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA (417)
28/01/201515:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (51)
28/01/201512:30 Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA (26)
07/01/201511:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0072912/2015EDcl 03/03/201504/03/2015FAZENDA NACIONAL
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
07/04/201514:002ª Turma  
07/04/201514:002ª Turma  
10/02/201514:002ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 31 de maio de 2023.
(0.0)Versão 2.0.178| de 17/05/2023 18:33.
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