ÚLTIMA FASE:27/11/2017 (14:01) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
Fases
27/11/201714:01Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
27/11/201714:01Transitado em Julgado em 25/11/2017
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
09/11/201701:25MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/11/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/10/201710:04Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
30/10/201705:31Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2017
(92)
27/10/201718:44Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
27/10/201714:58Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 30/10/2017
(11383)
27/10/201707:50Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
24/10/201717:36Conhecido o recurso de C VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
24/10/201717:36Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
19/10/201710:31Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000734-2017-CORD3T (Pauta) com ciente em 17/10/2017 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
(30019)
16/10/201706:46Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2017
(92)
13/10/201719:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/10/201716:38Incluído em pauta para 24/10/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
03/02/201513:55Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/02/201511:00Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
30/12/201416:24Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO MATO GROSSO - Guia n° 17668, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
29/12/201416:37Processo digitalizado após protocolo
(30080)