Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 1511978 / BA (2014/0104173-4) autuado em 06/05/2014
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 21/05/2021
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:06/05/2014
NÚMERO ÚNICO: 0324605-02.2012.8.05.0001
RELATOR(A):Min. ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Espécies de Contratos, Locação de Imóvel, Despejo por Denúncia Vazia.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 03246050220128050001, 03246050220138050001, 3246050220128050001.
 1 volume, 1 apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/05/2021 (14:06) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Fases
14/05/202114:06 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22) Resumo em texto simplificado: O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
14/05/202114:06 Transitado em Julgado em 11/05/2021 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
22/03/202101:28 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/03/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/03/202101:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/03/2021 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/03/202105:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/03/202105:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
10/03/202105:25 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2021 (92)
09/03/202119:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
09/03/202117:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2021 (11383)
08/03/202116:10 Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA (132)
02/03/202116:28 Proclamação Final de Julgamento: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
02/03/202116:28 Conhecido o recurso de MARIA EUNICE BRITO DIAS e ANA CRISTINA BRITO DIAS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
23/02/202118:15 Adiado o julgamento (3003)
23/02/202118:15 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a próxima sessão (2/3/2021), por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
12/02/202116:49 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2021-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
12/02/202116:49 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000010-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 11/02/2021 (30019)
11/02/202114:06 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2021-AJC-4T (Pauta) com ciente em 11/02/2021 (30019)
11/02/202114:06 Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000012-2021-AJC-4T) (106) Resumo em texto simplificado: O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
11/02/202110:05 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000010-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
11/02/202110:01 Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000012-2021-AJC-4T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
11/02/202105:33 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021 (92)
10/02/202120:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
10/02/202115:28 Incluído em pauta para 23/02/2021 14:00:00 pela QUARTA TURMA (417) Resumo em texto simplificado: O processo já está com data definida para ser julgado
17/12/201909:57 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/12/201909:41 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 851046/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/12/201917:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
16/12/201913:53 Ato ordinatório praticado (Petição 851046/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
16/12/201912:40 Protocolizada Petição 851046/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 16/12/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/04/201815:40 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/04/201815:38 Juntada de Petição de nº 221119/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/04/201813:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
26/04/201817:41 Ato ordinatório praticado (Petição 221119/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
26/04/201815:59 Protocolizada Petição 221119/2018 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/03/201618:09 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com preferência/prioridade no julgamento (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
28/03/201617:09 Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 119277/2016 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
28/03/201609:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
22/03/201615:34 Ato ordinatório praticado (Petição 119277/2016 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
22/03/201614:59 Protocolizada Petição 119277/2016 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 22/03/2016 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
04/03/201513:50 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000012-2015-CORD4T com ciente em 02/03/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
11/02/201509:14 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/02/201509:14 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 510286) (10966) Resumo em texto simplificado: O tipo do processo foi alterado
10/02/201512:31 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS conforme decisão de fl. 170 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
03/02/201510:40 Juntada de Mandado de Intimação nº 000004-2015-CORD4T com ciente em 02/02/2015 (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (581)
02/02/201507:49 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2015 (92)
Decisão Monocrática
AgRg no REsp 1511978(2014/0104173-4 - 02/02/2015)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
30/01/201519:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/12/201415:19 Conhecido o recurso de ANA CRISTINA BRITO DIAS e MARIA EUNICE BRITO DIAS e provido, reconsiderando a decisão de fls. 155/157 (e-STJ), com fundamento no art. 259 do RISTJ, e determinando a CONVERSÃO em recurso especial do agravo nos próprios autos, sem prejuízo de posterior análise da admissibilidade do recurso. (Publicação prevista para 02/02/2015) (237) Resumo em texto simplificado: A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
19/12/201413:58 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
27/11/201410:55 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) com agravo regimental (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/11/201415:28 Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação destes autos para fazer constar como agravado ALTEROSA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (581)
26/11/201415:11 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 431367/2014 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/11/201413:48 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001279-2014-CORD4T com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
25/11/201412:11 Ato ordinatório praticado (Petição 431367/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA) (11383)
25/11/201410:53 Protocolizada Petição 431367/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/11/2014 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/11/201412:09 Juntada de Mandado de Intimação nº 001271-2014-CORD4T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (581)
18/11/201407:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2014 (92)
Decisão Monocrática
REsp 1511978(2014/0104173-4 - 18/11/2014)
Decisão Monocrática- Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA
17/11/201419:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/11/201411:30 Conhecido o recurso de MARIA EUNICE BRITO DIAS, ALTEROSA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e ANA CRISTINA BRITO DIAS e não-provido (Publicação prevista para 18/11/2014) (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
17/11/201408:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA (132)
06/05/201417:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/05/201417:00 Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
06/05/201416:38 Juntada de Certidão : Certifico que o apenso não foi digitalizado. (581)
06/05/201416:36 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0851046/2019Pfrn16/12/201917/12/2019ALTEROSA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
0221119/2018PET26/04/201827/04/2018ANA CRISTINA BRITO DIAS
0119277/2016Pfrn22/03/201628/03/2016HELOISA CAMELIER ALVES DE QUEIROZ
0431367/2014AgRg25/11/201426/11/2014MARIA EUNICE BRITO DIAS E ANA CRISTINA BRITO DIAS
Pautas
Data da
Sessão
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Sessão
Orgão
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23/02/202114:004ª Turma  
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